Institucional

Receita altera regra para entrega de DCTF referente a fundos públicos especiais

Ente criador dos fundos passa a ser responsável pela entrega das informações

Instrução Normativa altera normas para concessão e extinção de regimes especiais aduaneiros

Alterações foram motivadas pela pandemia causada pelo coronavírus

Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas ao comércio exterior

Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.

Receita Federal esclarece informação equivocada sobre a alíquota da CSLL dos bancos

Conheça as redes sociais da Receita Federal

Canais de comunicação oficias são utilizados para divulgar de forma direta as ações e serviços da Instituição.

Portaria reforça papel da Ouvidoria da Receita Federal no combate a crimes tributários

A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 759, que orienta o contribuinte a acionar a Ouvidoria da Receita Federal quando detectar indícios de crimes contra a ordem tributária, lesão aos cofres públicos ou concorrência desleal.

Portaria reforça papel da Ouvidoria da Receita Federal no combate a crimes tributários

Receita Federal publica normas para apuração de CSLL de bancos e agências de fomento

Instrução Normativa regulamenta dispositivo da Emenda Constitucional nº 103/2019

Nota de esclarecimento sobre importação irregular de produtos médico-hospitalares no Aeroporto Marechal Cunha Machado no Estado do Maranhão

Em relação às informações amplamente veiculadas na imprensa sobre a chegada de equipamentos médico-hospitalares no Aeroporto Marechal Cunha Machado no Estado do Maranhão, a Receita Federal apresenta os seguintes esclarecimentos:

Alterada instrução normativa que trata sobre importações por encomenda e por conta e ordem de terceiros

Novo texto busca sanar dúvidas do público externo e deixar norma mais clara

Ações realizadas pela Receita Federal no enfrentamento ao novo Coronavírus

Veja o balanço das ações realizadas pela Receita Federal, nos Estados do Paraná e de Santa Catarina, no combate à Covid-19 nas últimas semanas.