Seminário da Receita e BID aborda avanços na compreensão do ‘Tax Gap’

A união de esforços entre diversos agentes nacionais e internacionais é essencial para garantir avanços nos estudos relacionados à compreensão e ao enfrentamento do “Tax Gap” no Brasil, destacou nesta quarta-feira (7/12) o secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes. “É um projeto muito complexo, envolve muitos estudos, em várias dimensões”, disse na abertura do Seminário Tax Gap - “Quando todos pagam, pagam menos e o Brasil cresce!”. Ele ressaltou a importância dos trabalhos executados nesse desafio pelas equipes da Receita Federal, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O Tax Gap representa a diferença entre o potencial da arrecadação e o efetivamente pago pelo contribuinte de maneira espontânea em tempo hábil, não sendo considerados nesse conceito juros e multas. Ou seja, é tema que foca na maior justiça e efetividade tributária. “Agradeço à equipe da Receita Federal, que fez um trabalho hercúleo em termos de teorização, dimensão multidisciplinar, detalhamento e demonstração prática em um dos estudos mais complexos já produzidos em administração tributária”, afirmou Julio Cesar.

“Se não fosse o BID, o Brasil não estaria numa posição de destaque como administração pública digital. O BID teve uma contribuição muito importante ao trazer tecnologia, fomentar e patrocinar diversos projetos e o Tax Gap é um deles”, afirmou. “O projeto também só foi possível com a coleta de informações e dados que o IBGE e o Ipea fizeram, contribuindo bastante dentro da dimensão econômica necessária para trazer um diagnóstico detalhado e preciso”, reforçou.

“A Confederação Nacional dos Municípios é uma parceira da Receita Federal”, apontou Julio Cesar, ao lembrar da importância da parceria da CNM com a instituição, em diversas outras iniciativas, destacando o lançamento recente da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). “Confederação Nacional dos Municípios, Receita Federal e outras entidades ainda produzirão muitos resultados importantes para nossa sociedade”, frisou. 

Instituições 

A diretora técnica da CNM, Talita Alves, falou sobre a importância dos esforços para coibir a evasão fiscal. “Todas as administrações estaduais federais nos pais precisam de recursos e modernizar para trazer eficiência”, afirmou, após comentar sobre o projeto da NFS-e e do combate ao Tax Gap.

“Gostaria de ressaltar que o Brasil é um exemplo de modelo de transformação digital para todos os países da América Latina. Apoiar estimação do Tax Gap e estar aqui hoje, coroando o projeto com apresentação dessa metodologia, é uma grande satisfação”, afirmou a líder em Gestão Fiscal do BID, Maria Cristina Mac Dowell.

O presidente do IBGE, Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto, lembrou do histórico de parcerias entre o órgão e a Receita, iniciado em 1998. “Para o prisma da contabilidade nacional, esse tema é mais do que importante. A participação no projeto do Tax Gap é gratificante porque teve princípio, meio e fim e foi muito bem-sucedido”, pontuou.

Seminário 

O Seminário Tax Gap - “Quando todos pagam, pagam menos e o Brasil cresce!” conta com dois dias de programação (7 e 8 de dezembro). O evento, promovido pela Receita Federal e o BID, reúne palestrantes nacionais e internacionais para debate amplo sobre os diferentes gaps de conformidade e de política tributária existentes que se constituem desafios para as administrações tributárias no Brasil.

A proposta é interagir com a sociedade brasileira, instituições internacionais, autoridades governamentais, acadêmicos e organizações representativas sobre o diagnóstico de lacunas tributárias (lacunas de conformidade e lacunas de política tributária — legislação). O evento também discute os desafios para as administrações tributárias federal, estadual e municipal, e visa contribuir para um debate qualificado e apoiar a construção de consensos nacionais.

Com transmissão ao vivo em português, inglês e espanhol, a agenda pode ser conferida no canal da Receita Federal no Youtube.

Basta se inscrever aqui para receber os links das transmissões e ainda mais informações sobre o seminário. 

Confira aqui a abertura do evento.