Corregedoria da Receita Federal e Polícia Federal deflagraram hoje a Operação Recôndito
Operação Recôndito é resultado de ação conjunta entre a Corregedoria da Receita Federal e a Polícia Federal em Pernambuco.
Institucional
Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
24/03/2022 18h35
Nota de Esclarecimento
A Receita Federal esclarece a sociedade acerca de notícias divulgadas sobre um suposto acesso não reconhecido, especialmente, ao Portal e-CAC da Instituição.
25 de Maio - Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
Confira mensagem do secretário sobre a importante data
Receita Federal participa da 21ª Semana Nacional de Museus.
A Receita participou com a exposição "Receita do Amor: Empatia, Colaboração e Sustentabilidade".
Receita Federal publica portaria que dispõe sobre transparência ativa de benefícios fiscais
Medida atende a demandas da sociedade e de órgãos de controle externo, propiciando maior transparência ao Sistema Tributário Nacional
Receita Federal oferece oportunidade para contribuinte regularizar IRPJ e CSLL antes do início dos procedimentos de fiscalização
Autoregularização, após decisão do STJ, permite recolhimento dos valores sem acréscimo de multa moratória ou de ofício, além de evitar o litígio.
Receita Federal participa da Semana Nacional de Identificação Civil
Em parceria com diversos órgãos federais, estaduais e municipais, os eventos promovem o atendimento das pessoas em situação de rua e em extrema vulnerabilidade, garantindo cidadania e acesso à justiça.
Sistema Sisen gerou indeferimento automático de pedidos de isenção de IPI para pessoas com deficiência sem CNH
A Receita Federal já solucionou o problema e orienta aos que tiveram pedidos indeferidos nos últimos dias de abril a dar entrada em nova solicitação no sistema.
Nota de Esclarecimento
A manchete da Folha de São Paulo de hoje (28/04/2023) “Cortar isenção como prevê marco fiscal é inviável, diz Receita” é equivocada e desinformativa.
Receita Federal participa do webinário "A Relevância dos Despachantes Aduaneiros no Comércio Exterior"
Evento foi dividido em painéis, com 1h de duração cada, e espaço para perguntas.
Contribuinte faz pagamento de mais de R$ 512 milhões no âmbito do Programa Litígio Zero
Recolhimento de mais de meio milhão de reais é o maior valor já registrado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) da história
Receita Federal e OCDE reforçam apoio ao novo sistema de preços de transferência
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a equipe técnica da OCDE seguem atuando em colaboração para o desenvolvimento e implantação do novo sistema de preços de transferência do Brasil, inclusive acompanhando o processo legislativo relativo à Medida Provisória nº 1.152, de 2022.
Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado até 31 de maio
Medida atende às demandas recebidas por entidades representativas da classe contábil
Arrecadação federal atinge R$ 158,9 bilhões em fevereiro
O valor representa acréscimo real (IPCA) de 1,28% em relação a fevereiro de 2022
Receita Federal alerta sobre site falso
Página simula o Sistema de Leilão Eletrônico oficial da instituição
Receita Federal e Aduana Nacional da Bolívia realizam reunião bilateral para tratar de ampliação das áreas de controle integrado
Objetivo é simplificar os trâmites aduaneiros, proporcionando mais celeridade e eficiência para as operações de importação e exportação.
Receita prorroga datas de vencimento de tributos e suspende o prazo para a prática de atos processuais para contribuintes domiciliados nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, localizados no Estado de São Paulo.
Prazos prorrogados em decorrência das chuvas intensas que atingiram a região, e a decorrente decretação de calamidade pública.
Projeto da Receita Federal inspira criação do Programa Mulher Cidadã
Programa tem como objetivo orientar e capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade ou de risco social.
Publicada portaria que disciplina o julgamento no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Federal
A portaria regulamenta o contencioso de baixa complexidade e implementa boas práticas de gestão.
Receita Federal comenta, nesta quinta-feira (23/02), às 11h, o resultado da arrecadação de janeiro de 2023
A entrevista coletiva será realizada presencialmente no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P e transmitida ao vivo pelo YouTube.
Porto de Santos comemora 131 anos
Como porto organizado, abriu suas portas ao comércio exterior no dia 2 de fevereiro de 1892.
Receita Federal esclarece
É falsa a informação de que o julgamento por auditores-fiscais é parcial, assim como de que 99,9% dos casos têm decisões favoráveis ao Fisco. Se tantos processos são julgados por unanimidade pró-contribuinte no CARF, informação correta, é evidente que auditores dão razão aos contribuintes quando consideram que é o caso.
Receita Federal realiza live sobre o Novo Controle de Carga e Trânsito para o Modal Aéreo
Evento ocorrerá nesta terça-feira (31/01) a partir das 14h30 e será transmitido pelo canal da Receita Federal no youtube.
Arrecadação federal alcança R$ 2,218 trilhões em 2022, melhor resultado desde 1995
Resultado de dezembro foi de R$ 210,191 bilhões, alta real de 2,47% em relação a dezembro de 2021.
Receita Federal comenta nesta terça-feira (24/01), às 11h, o resultado da arrecadação de dezembro de 2022
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta nesta terça-feira (24), às 11h, o resultado da arrecadação federal de dezembro de 2022.
Concurso da Receita Federal tem prazo de inscrição prorrogado até 25 de janeiro de 2023
Estão abertas até 25 de janeiro as inscrições para o Concurso Público para provimento de 699 vagas da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil