Receita Federal participa da 1ª edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal realizada no Amazonas

No período de 17 a 26 de junho, realizou-se o mutirão “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e coordenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, levando diversos órgãos parceiros que atuam na promoção de cidadania à região sul do estado e contemplando os municípios de Lábrea e Humaitá, sendo que neste último o evento estendeu-se até a Terra Indígena Tenharim Marmelos localizada em sua zona rural.

A Receita Federal também esteve presente nesta parceira com a prestação de serviços relativos ao CPF, exercendo um papel fundamental para o êxito da operação e para a viabilização de documentação civil necessária a outros serviços, por exemplo, da área de assistência social e previdenciária.

A importância da participação da Receita Federal se deu em razão de que o Amazonas já emite a nova Carteira de Identidade Nacional – CIN que adota como número de registro geral o número do CPF, ou seja, a regularidade cadastral do cidadão torna-se requisito para outros serviços oferecidos na ação.

As Unidades Delegacia da Receita Federal (DRF) em Manaus e DRF/Porto Velho deram suporte à Superintendência Regional da Receita Federal (SRRF) na segunda Região Fiscal para esta atuação. Na primeira semana, compuseram as equipes de atendimento as analistas-tributárias da Receita Federal Aldisônia Moura Gomes, da Equipe de Fiscalização da DRF/Manaus, Vânia Maria de Oliveira e Silva, integrante da equipe regional de cidadania fiscal da SRRF/02, que participaram do evento na cidade de Lábrea, e os administrativos Débora Jacqueline Pereira dos Reis, do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da DRF/Manaus, e Pedro Aquino Monteiro, agente da Agência da Receita Federal (ARF) Humaitá, que participaram em Humaitá.

Já na segunda semana, Débora Jacqueline junto com o analista-tributário Fernando Gomes Andrade, da ARF Vilhena – RO, seguiram com a equipe do mutirão para a Terra Indígena Tenharim Marmelos.

Destacamos o espírito de comprometimento com o serviço público e com a missão da Receita Federal manifestados na satisfação e no sentimento de dever cumprido pelos colegas que se dispuseram a enfrentar algumas dificuldades para contribuir com esta ação social.

As servidoras que vieram de Manaus levaram dois dias para chegar ao local do evento, entre deslocamento aéreo entre Manaus e Porto Velho e posteriormente rodoviário entre Porto Velho e Lábrea, já que a rodovia entre Manaus e Lábrea está em condições muito precárias. No trecho terrestre a equipe contou com o apoio do motorista oficial da DRF Porto Velho, Isaias Morais Sousa. De forma semelhante, o servidor que veio de Vilhena, atravessou o estado de Rondônia para chegar a Humaitá, no sul do Amazonas, levando cerca de dois dias em deslocamento rodoviário. E os colegas que foram para a área indígena enfrentaram ainda cerca de 150 km em estrada sem pavimentação, ficaram hospedados em alojamento montado numa escola da comunidade, e realizaram os atendimentos em estrutura montada numa grande oca da aldeia.

Foram realizados 301 atendimentos em Lábrea e 293 na sede de Humaitá, entre CPF e consultas e orientações tributárias. Já na Terra Indígena Tenharim Marmelos, onde no 2º dia do mutirão o atendimento estendeu-se até por volta das 22 horas, foram cerca de 600 atendimentos, na sua maioria de emissão de 2ª via e regularização de CPF.

Esses dados mostram a contribuição efetiva da Receita Federal para a oportunidade de obtenção de direitos e de cidadania fiscal e para a redução da invisibilidade social da população carente destas cidades e de cidades vizinhas e de cerca de 20 aldeias indígenas da região.