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Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias 2024 Julho Receita Federal participa da 1ª edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal realizada no Amazonas
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Receita Federal participa da 1ª edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal realizada no Amazonas

Unidades da Receita Federal na 2ª Região Fiscal realizam cerca de 600 atendimentos em terras indígenas no Amazonas.
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Publicado em 03/07/2024 11h45 Atualizado em 29/10/2026 13h08
Amazonia Legal

No período de 17 a 26 de junho, realizou-se o mutirão “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e coordenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, levando diversos órgãos parceiros que atuam na promoção de cidadania à região sul do estado e contemplando os municípios de Lábrea e Humaitá, sendo que neste último o evento estendeu-se até a Terra Indígena Tenharim Marmelos localizada em sua zona rural.

A Receita Federal também esteve presente nesta parceira com a prestação de serviços relativos ao CPF, exercendo um papel fundamental para o êxito da operação e para a viabilização de documentação civil necessária a outros serviços, por exemplo, da área de assistência social e previdenciária.

A importância da participação da Receita Federal se deu em razão de que o Amazonas já emite a nova Carteira de Identidade Nacional – CIN que adota como número de registro geral o número do CPF, ou seja, a regularidade cadastral do cidadão torna-se requisito para outros serviços oferecidos na ação.

As Unidades Delegacia da Receita Federal (DRF) em Manaus e DRF/Porto Velho deram suporte à Superintendência Regional da Receita Federal (SRRF) na segunda Região Fiscal para esta atuação. Na primeira semana, compuseram as equipes de atendimento as analistas-tributárias da Receita Federal Aldisônia Moura Gomes, da Equipe de Fiscalização da DRF/Manaus, Vânia Maria de Oliveira e Silva, integrante da equipe regional de cidadania fiscal da SRRF/02, que participaram do evento na cidade de Lábrea, e os administrativos Débora Jacqueline Pereira dos Reis, do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da DRF/Manaus, e Pedro Aquino Monteiro, agente da Agência da Receita Federal (ARF) Humaitá, que participaram em Humaitá.

Já na segunda semana, Débora Jacqueline junto com o analista-tributário Fernando Gomes Andrade, da ARF Vilhena – RO, seguiram com a equipe do mutirão para a Terra Indígena Tenharim Marmelos.

Destacamos o espírito de comprometimento com o serviço público e com a missão da Receita Federal manifestados na satisfação e no sentimento de dever cumprido pelos colegas que se dispuseram a enfrentar algumas dificuldades para contribuir com esta ação social.

As servidoras que vieram de Manaus levaram dois dias para chegar ao local do evento, entre deslocamento aéreo entre Manaus e Porto Velho e posteriormente rodoviário entre Porto Velho e Lábrea, já que a rodovia entre Manaus e Lábrea está em condições muito precárias. No trecho terrestre a equipe contou com o apoio do motorista oficial da DRF Porto Velho, Isaias Morais Sousa. De forma semelhante, o servidor que veio de Vilhena, atravessou o estado de Rondônia para chegar a Humaitá, no sul do Amazonas, levando cerca de dois dias em deslocamento rodoviário. E os colegas que foram para a área indígena enfrentaram ainda cerca de 150 km em estrada sem pavimentação, ficaram hospedados em alojamento montado numa escola da comunidade, e realizaram os atendimentos em estrutura montada numa grande oca da aldeia.

Foram realizados 301 atendimentos em Lábrea e 293 na sede de Humaitá, entre CPF e consultas e orientações tributárias. Já na Terra Indígena Tenharim Marmelos, onde no 2º dia do mutirão o atendimento estendeu-se até por volta das 22 horas, foram cerca de 600 atendimentos, na sua maioria de emissão de 2ª via e regularização de CPF.

Esses dados mostram a contribuição efetiva da Receita Federal para a oportunidade de obtenção de direitos e de cidadania fiscal e para a redução da invisibilidade social da população carente destas cidades e de cidades vizinhas e de cerca de 20 aldeias indígenas da região.

Finanças, Impostos e Gestão Pública
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