No Confac, são coordenadas ações para a facilitação do comércio, a desburocratização e a redução de custos nas operações de comércio exterior.
Confira também as principais ações de conformidade, além de entregas para a sociedade e facilidades para o cidadão.
As 11 primeiras operações de transação individual já renegociaram débitos de R$ 7,1 bilhões.
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, concederá amanhã (27/3) entrevista coletiva para tratar do tema "Transações Tributárias na Receita Federal".
As inscrições ficam abertas até o dia 31 de julho de 2024.
O primeiro tema será as novidades do IRPF 2024.
Pessoas físicas e jurídicas que tenham débitos em contencioso com a RFB igual ou inferior a R$ 50 milhões de reais, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos.
Pela primeira vez, os lotes do leilão serão expostos no saguão do Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos. Propostas serão recebidas até as 20h do dia 27 de março.
Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos
Informações proporcionam maior segurança no pagamento de tributos e utilização de benefícios.
Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que muda paradigmas na busca da conformidade tributária.
Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que deixaram de produzir efeitos no mundo jurídico.
O questionário de pesquisa está disponível até 20 de março.
Instrumento foi assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e pelo diretor do Observatório Fiscal, economista Gabriel Zucman, com objetivo de avaliar a evasão fiscal e progressividade tributária.
Na ocasião foram realizadas exposições de temas como transação tributária, programas de conformidade Confia, OEA e Sintonia, tecnologia da informação, Integra Contador, projeto Folha em Branco e sobre o PL do CARF.
Esclarecimentos em relação ao incêndio em depósito de empresa terceirizada utilizado pela Receita Federal em Santos.
Medida representa correção de 6,97% sobre o teto atual de R$ 2.640 e beneficia principalmente 15,8 milhões de brasileiros
A pauta da reunião envolveu discussões sobre as atividades fiscais e da economia no Estado do Espírito Santo, bem como da valorização do próprio estado e das atividades da RFB.
Receita Federal detalha projeto sobre conformidade tributária e aduaneira
O governo Federal ampliou, neste domingo (28/1), o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior.
Data é celebrada mundialmente em 26 de janeiro.
Recinto consolida posição como o maior da América Latina no fluxo de caminhões.
O veículo foi apreendido em julho do ano passado no Porto do Rio de Janeiro.
O ato também atualiza valores dos parâmetros de indicação para acompanhamento diferenciado e especial em 2024.
Medida está alinhada à visão institucional de uma administração tributária voltada à conformidade e à orientação ao contribuinte
Com a mudança, a maioria dos cargos mais altos da estrutura da Receita Federal passam a ser ocupados por mulheres.
Encontro, realizado em Brasília entre os dias 27 e 29 de novembro, reuniu representantes das administrações tributárias da União, dos estados e dos municípios, em torno do debate relativo à Reforma Tributária
