Institucional

Receita Federal esclarece sobre tributação de equipes brasileiras em competições internacionais

Receita Federal, em parceria com o Serpro, realiza Lives sobre Piloto Reforma Tributária do Consumo - CBS

O objetivo das lives foi oferecer um panorama geral do projeto, apresentar as funcionalidades disponíveis na versão piloto, além de fornecer todas as informações necessárias para que as empresas participantes possam operar com segurança e clareza no ambiente de produção restrita.

Modernização tributária: NFS-e nacional trará mais simplicidade e eficiência aos municípios

Obrigatória a partir de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nacional padroniza a emissão, reduz a burocracia e prepara o caminho para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

RFB esclarece avanços na simplificação do processo de registro e legalização de pessoas jurídicas e a importância da integração tributária

As inovações visam não apenas simplificar o ambiente de negócios, mas também garantir a efetividade e a integridade da nova legislação tributária.

Publicado Edital de Transação por adesão para débitos de pequeno valor

Medida tem como foco estimular a regularização de débitos com menor impacto financeiro, permitindo maior acesso às condições facilitadas de pagamento.

Publicado Edital de Transação por adesão para débitos em contencioso administrativo fiscal até 50 milhões

Poderão aderir à transação pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos de natureza tributária em discussão administrativa na Receita Federal.

Prêmio Tributare recebe inscrições até 31 de julho

Premiação valoriza boas práticas da administração tributária.

Piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo - CBS tem início em 1º de julho

Participam deste piloto, até 500 empresas de todo o país.

Brasil vence a competição anual de fotografias da Organização Mundial das Aduanas (OMA)

Foto vencedora foi uma imagem aérea feita do helicóptero da Receita Federal do Brasil.

Workshop Internacional - O Tratamento Diferenciado às Pequenas e Microempresas

O evento ocorrerá de 30 de junho a 4 de julho, em Curitiba (PR). Confira!

Receita Federal divulga novo relatório de acompanhamento do Perse e apresenta os dados para análise de representantes do setor de eventos

Reunião atende ao compromisso da transparência dos dados para que o setor possa apresentar suas considerações

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (26/6) a arrecadação do mês de maio e o resultado acumulado de 2025

Coletiva presencial será às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda na Esplanada dos Ministérios.

Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros abre chamada para submissão de artigos científicos

O prazo para o envio das propostas vai até 22 de agosto de 2025.

Receita Federal convida para seminário "Comércio Exterior: Aspectos Tributários e Aduaneiros Atuais”

O encontro será uma oportunidade importante para refletir sobre os avanços e desafios do sistema aduaneiro atual.

Receita Federal, MPSP e Fisco Municipal de São Paulo impõem reparação tributária superior a R$ 110 milhões

Em um movimento histórico, os três níveis de governo incluíram a reparação aos Fiscos federal e municipal no acordo.

Carga com moluscos exóticos é retida pela Receita Federal em Foz do Iguaçu

Produto raro e de alto valor era transportado como salmão congelado, sem autorização do MAPA.

1º Hackathon da Receita Federal transforma mercadorias apreendidas em soluções escaláveis

Maratona reuniu mais de dois mil participantes e premiou projetos que convertem cigarros eletrônicos apreendidos em soluções de inclusão, educação e saúde pública.

Receita Federal libera consulta aos contribuintes “A” do piloto do Receita Sintonia e anuncia aperfeiçoamentos do programa

Além das 321 mil pessoas jurídicas já classificadas como “A+”, outras 910 mil pessoas jurídicas classificadas como “A” poderão consultar o seu grau de conformidade

Justiça Federal confirma norma da Receita Federal que proíbe regime de trânsito aduaneiro de mercadorias que não são permitidas no país

Decisão analisou apreensão em Santos de cargas de cigarros eletrônicos provenientes da China e que tinham como destino o Uruguai e Paraguai

Inclusão digital, Educação e Cidadania marcam ação na Ilha da Marambaia/RJ

A iniciativa teve como destaque a entrega de kits de inclusão digital para a comunidade quilombola local.

Receita Federal é destaque em premiação internacional pelas ações de combate ao tabaco

Reconhecimento internacional destaca atuação da Receita Federal no enfrentamento aos danos causados pelo consumo de tabaco.

Receita Federal convida para live que tratará sobre os principais sistemas aduaneiros

Serão abordadas soluções tecnológicas que atendam às necessidades operacionais, legais e estratégicas dos diversos atores envolvidos na cadeia de comércio exterior.

Receita Federal realiza cerimônia de premiação do 1° Hackathon com transmissão online

O evento será transmitido ao vivo para todo o público interessado no Youtube da Receita.

Receita Federal em Bauru recebe três caminhões carregados com cigarros ilegais para transformação

O tabaco dos cigarros apreendidos será reaproveitado e transformado em adubo.

Receita Federal publica Painéis de Dados de Créditos Ativos, reforçando a transparência ativa

A ação faz parte de um projeto que possui como objetivo facilitar o acesso a informação fiscal não sigilosa pelo cidadão.

Receita Federal divulga balanço final do Imposto de Renda de 2025

Mais de 43 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo.

Faltando menos de 4 horas para o fim do prazo, mais de 42 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IRPF 2025

O prazo termina hoje (30/5), às 23h59.

Receita Federal alerta contribuintes para o fim do prazo da Declaração do Imposto de Renda 2025

Hoje (30/5) é o último dia para entregar a DIRPF. Até as 17h, 41.473.308 documentos foram enviados.

Termina hoje (30/5) o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda

Até as 9h30 de hoje (30/5), 39.647.954 documentos foram enviados.

Faltando 2 dias para o fim do prazo, mais de 36 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IRPF 2025

Volume esperado é de 46,2 milhões de documentos. O prazo da entrega termina amanhã, dia 30 de maio.