A seleção da auditora-fiscal Sandra Magnavita para a campanha da OMA é uma conquista para a Receita Federal e para a representatividade das mulheres na aduana mundial.
Encontro em Brasília destaca avanços para uma administração tributária orientadora e eficiente.
As submissões podem ser enviadas no período de 07 de novembro a 20 de dezembro de 2024.
Encontro virtual visou orientar profissionais da contabilidade.
Manual visa promover a conformidade tributária e prevenir litígios ao esclarecer as novas regras.
O evento inaugural ocorreu no dia 04/11, pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal.
A Operação Entreposto cumpre 15 mandados de busca e apreensão, além de nove prisões preventivas, 46 sequestros de bens e bloqueios bancários de aproximadamente R$ 37 milhões.
Antecipação ocorre devido aos feriados do mês de novembro.
Conheça o procedimento que incentiva a prevenção e solução de controvérsias tributárias e aduaneiras.
Secretário especial Robinson Barreirinhas destaca postura rigorosa contra contrabando e importações fraudulentas, reforçando a segurança da sociedade brasileira.
Prazo para Organizações do Terceiro Setor se inscreverem vai até 30 de novembro.
Programa direcionado ás confederações e sindicatos fortalece a conformidade fiscal e facilita o diálogo entre a Receita Federal e a sociedade em questões tributárias e aduaneiras.
Secretário Especial da Receita Federal anuncia em Santos novas ações para endurecer o combate a importações fraudulentas.
Objetivo do evento foi disseminar conhecimentos sobre combate aos crimes de descaminho, contrabando e contrafação de mercadorias, bem como promover integração entre os entes envolvidos.
Com ações nos estados de Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a operação cobriu toda a extensão da fronteira terrestre, focando no combate ao contrabando de cigarros, cigarros eletrônicos, tráfico de drogas e armas, crimes ambientais e outros delitos.
O Governo Federal publicou, hoje (25), a Medida Provisória 1271/2024 que estabelece alíquota zero, até 31 de março de 2025, do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos importados por pessoas físicas no âmbito do Regime de Tributação Simplificada – RTS, até o limite de US$ 10.000,00.
Estão sendo cumpridos 44 Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Campo Grande/MS, Brasília/DF, Cuiabá/MT e São Paulo/SP, além de medidas como afastamento da função pública, monitoramento eletrônico dos investigados e outras cautelares.
Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro.
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de setembro de 2024, com transmissão por streaming.
Pescado apresentava irregularidades no processo de exportação e foi doado a instituições sociais e militares.
Operação em Taubaté/SP e Pindamonhangaba/SP combate esquema de desvio de mais de meio milhão de reais dos cofres públicos.
Iniciativa faz parte do Programa Receita de Convivência, que reforça o compromisso da instituição com o bem-estar e a valorização das famílias de seus servidores.
Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes.
Medida se aplica a produtos produtos proibidos, especialmente cigarros eletrônicos e vapes, e passará a valer em 10 dias
Evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília.
Dados abertos de criptoativos: transparência e atualização mensal.
Prazo final de adesão: 15 de dezembro de 2024
As submissões podem ser enviadas no período de 04 de outubro a 10 de novembro de 2024.
Divergências superam R$ 900 milhões e o prazo para regularização vai até 30 de novembro de 2024.
