Comunicado: Contribuintes não devem recorrer aos canais de atendimento da RFB para buscar benefícios instituídos pelo Plano Brasil Soberano
Empresas interessadas devem acompanhar os canais oficiais de comunicação do BNDES.
Institucional
Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
24/03/2022 18h35
Operação Falso Simples - Receita Federal oferece nova oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária
Mais de 8 mil empresas não optantes pelo Simples Nacional têm divergências e podem se autorregularizar.
Receita Federal participará da 1ª Caravana Federativa em Natal no Centro de Convenções
Municípios potiguares conhecerão produtos, serviços e parcerias ofertadas pela Receita Federal que impactam na vida do cidadão.
Receita Federal alerta: golpistas usam chamadas de vídeo e citam operações para enganar vítimas
Criminosos detêm dados pessoais e, em chamadas de vídeo, utilizam o nome de operações como a “Carbono Oculto” para pressionar vítimas a fornecer mais informações, clicar em links e assinar falsos “termos de confidencialidade”.
Receita Federal apresenta números do Piloto RTC-CBS
O ambiente conta, atualmente, com a participação de 118 empresas, responsáveis por testar os fluxos de emissão e recepção de documentos fiscais digitais.
Publicado edital para o Exame de Qualificação de Despachante Aduaneiro
Inscrições vão de 2 a 24 de setembro; prova será aplicada em 16 de novembro de 2025.
Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação de receitas financeiras
Divergências em montante superior a R$ 250 milhões foram identificadas em quase 4 mil empresas.
Receita Federal divulga painel gerencial de declarações do ITR
Ferramenta interativa traz dados agregados sobre as declarações de 2025, promovendo maior transparência e acesso à informação pública
Novos editais de transação tributária tratam de remuneração indireta e bonificações condicionais
As propostas de transação por adesão são voltadas à resolução de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, em contencioso administrativo ou judicial, nos termos da Lei nº 13.988/2020.
Nota à Imprensa
As operações de hoje, Carbono Oculto, Quasar e Tank, demonstram algo que a Receita Federal já apontava: fintechs têm sido utilizadas para lavagem de dinheiro nas principais operações contra o crime organizado.
Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL"
As submissões podem ser enviadas no período de 29 de agosto a 14 de setembro de 2025.
Brasil comanda área de capacitação da Organização Mundial das Aduanas (OMA) nas Américas
Com a escolha, o Brasil se junta a um grupo de apenas seis países que abrigam um Escritório Regional de Construção de Capacidades (ERCC).
Receita Federal Lança Inédito Programa "Litígio Zero Autorregularização" para impulsionar a Conformidade Tributária no segundo semestre de 2025
Medida busca estimular a regularização de débitos oriundos de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, oferecendo condições facilitadas de pagamento e fortalecendo a segurança jurídica.
Receita Federal abre consulta pública que altera a IN RFB nº 2.119/22 sobre prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts
As submissões podem ser enviadas no período de 22/08/2025 a 06/09/2025.
Secretária especial adjunta da Receita Federal participa de II Workshop Sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários
Evento aconteceu no Recife e debateu avanços na consensualidade e soluções inovadoras para evitar litígios tributários.
Esqueça os lacres: o Trânsito Aduaneiro do Futuro está nascendo com o Projeto TRAM
Monitoramento compartilhado, transparência e racionalidade em um projeto público-privado liderado pela Receita Federal.
Receita Federal realiza live sobre alterações recentes no catálogo de produtos e o futuro do comércio exterior
A live será transmitida no dia 14 de agosto, às 14h, pelo canal oficial da Receita Federal no YouTube.
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): padrão nacional para simplificar o cotidiano das empresas
Receita Federal e municípios trabalham na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo.
Receita Federal dá boas-vindas aos novos auditores e analistas e conclui o chamamento de mais de 1.200 aprovados no último concurso
Esse é o maior reforço de pessoal da Instituição em mais de uma década.
Ação da Receita Federal resulta em recuperação de créditos tributários no montante de R$ 624 milhões
Sem litígio, monitoramento de grande grupo econômico alcança valor passível de atender a mais de 929 mil beneficiários do bolsa família.
Receita Federal publica instrução normativa sobre o Repetro-Sped
Normativo visa eliminar ambiguidades interpretativas sobre a elegibilidade de tubos e dutos destinados à construção de gasodutos de escoamento de gás natural
Concluída a obra de restauração do edifício-sede da Alfândega da Receita Federal em Santos
Restauração demonstra a preocupação da Instituição com a sua história e a da cidade de Santos, mas sempre com visão moderna, inovadora e essencial ao progresso do País.
Débitos trimestrais de IRPJ e CSLL: Impossibilidade de vinculação de DCOMP na DCTFWeb
A Receita Federal informa os contribuintes sobre o procedimento de vinculação de débitos passíveis de divisão em quotas na DCTFWeb.
Secretários da Fazenda ressaltam importância do diálogo na regulamentação do novo sistema tributário
Bernard Appy e Robinson Barreirinhas destacaram a necessidade da busca de convergência entre setores público e privado e também no âmbito dos entes federativos
Receita amplia consulta ao Receita Sintonia e soma mais de 1,6 milhão de empresas classificadas conforme grau de conformidade
A partir de hoje (4/8) 419 mil empresas com grau “B” se somam às mais de 1,2 milhão já classificadas como “A+” e “A” no piloto do programa.
Receita na Educação, um convite à transformação! Novos materiais didático-pedagógicos são disponibilizados
A Receita Federal do Brasil (RFB) elabora e disponibiliza uma Matriz Curricular em Educação Fiscal para a educação básica e outros conteúdos para os ensinos básico e superior, com o objetivo de fortalecer as iniciativas de Cidadania Fiscal na Extensão Universitária e na Educação Básica.
Receita Federal eliminará mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos
O objetivo é facilitar o cumprimento das obrigações pelos operadores de comércio exterior.
Alfândega da Receita Federal em Itaguaí/RJ tem papel estratégico durante visita do Navio Cisne Branco em Angra dos Reis
Presença da Receita Federal garante segurança aduaneira, controle alfandegário e apoio à diplomacia naval no evento marítimo.
MGI informa que usuários do Gov.br com conta Ouro serão orientados a utilizar a Verificação em Duas Etapas
Funcionalidade não será obrigatória. A medida tem o objetivo de ampliar a segurança cibernética de 72 milhões de pessoas que possuem uma conta nesse nível
Receita Federal promove live sobre novo módulo de Administração Tributária no Portal de Negócios Redesim
O evento será realizado nesta quinta-feira, 24 de julho, às 16 horas, em nosso canal do Youtube.