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Institucional

Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em 24/03/2022 17h07 Atualizado em 24/03/2022 18h35
IRPF 2025
Institucional

Receita Federal já recebeu mais de 35 milhões de declarações do Imposto de Renda 2025

Atenção ao prazo, que termina no dia 30 de maio. Faltam apenas 3 dias!

publicado 28/05/2025 11h03 Notícia
IRPF 2025
Institucional

Receita Federal já recebeu mais de 40 milhões de declarações do Imposto de Renda 2025

Atenção ao prazo: termina hoje!

publicado 30/05/2025 11h35 Notícia
eCAC
Institucional

Acesso robotizado ao e-CAC será ajustado para manter estabilidade nesta quarta-feira, 21 de maio.

Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda.

publicado 21/05/2025 09h25 Notícia
imagem (4).jpg
Institucional

Inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas até 31 de julho. Mais de R$ 100 mil em prêmios

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é um marco na promoção da cidadania e da consciência tributária no Brasil.

publicado 21/05/2025 09h37 Notícia
IRPF 2025
Institucional

Receita Federal abre na próxima sexta-feira (23) consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda da história

Primeiro lote totalizará R$ 11 bilhões e será formado por 6.257.108 restituições destinadas apenas aos contribuintes prioritários; Este será o maior valor já pago de restituição do imposto de renda da história e guarda alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

publicado 21/05/2025 07h59 Notícia
Comunicado.png
Institucional

Comunicado: Receita Federal informa indisponibilidade momentânea no sistema de emissão de documentos de arrecadação.

Equipes da Receita Federal e do Serpro estão atuando para retomar a normalidade.

publicado 20/05/2025 21h32 Notícia
Comunicado.png
Institucional

Comunicado: Prorrogado o prazo para pagamento de tributos recolhidos por DARF e DAE que venceram em 20 de maio

Novos prazos de vencimento serão até 28 de maio de 2025, conforme cada situação.

publicado 26/05/2025 09h50 Notícia
IRPF 2025
Institucional

Receita Federal alerta: prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda 2025 termina em 30 de maio

Mais de 25 milhões de declarações já foram entregues; expectativa é receber 46,2 milhões até o fim do prazo

publicado 16/05/2025 17h23 Notícia
Receita de Consenso
Institucional

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre o Receita de Consenso

Material esclarece dúvidas e orienta contribuintes sobre o procedimento de consensualidade fiscal.

publicado 16/05/2025 10h20 Notícia
1º Hackathon da Receita Federal
Institucional

Abertas inscrições para o 1º Hackathon da Receita Federal

Evento acontece em seis polos do estado de São Paulo e premiará as melhores soluções de reaproveitamento criativo de cigarros eletrônicos apreendidos.

publicado 14/05/2025 17h29 Notícia
Decisão Judicial
Institucional

Decisão judicial concede direito à devolução do IPI pago por pessoas com deficiência que adquiriram automóveis a gasolina no início dos anos 2000

São beneficiárias as pessoas que obtiveram autorização da Receita Federal para adquirir veículo com isenção de IPI e adquiriram veículos a gasolina nos períodos de 01.01.2000 a 25.06.2000 e 17.06.2003 a 02.11.2003.

publicado 14/05/2025 11h40 Notícia
Painel DIRBI
Institucional

Receita Federal lança painel que facilita acesso a informações sobre benefícios fiscais incluídos na DIRBI

Ferramenta amplia transparência e favorece o controle da sociedade sobre os benefícios fiscais e seus beneficiários.

publicado 13/05/2025 21h01 Notícia
IN RFB
Institucional

Listas de Jurisdições com Tributação Favorecida e de Regimes Fiscais Privilegiados é atualizada

Mudança reconhece avanços em transparência fiscal e investimentos estratégicos desses parceiros internacionais.

publicado 13/05/2025 14h30 Notícia
Nota de Esclarecimento
Institucional

Nota de Esclarecimento

Receita Federal corrige informações incorretas sobre as consequências para quem não envia a Declaração do Imposto de Renda.

publicado 13/05/2025 07h38 Notícia
Programa Remessa Conforme
Institucional

Programa Remessa Conforme da Receita Federal é premiado e tem reconhecimento internacional

Solução da RFB revolucionou o modelo de controle das compras internacionais nas plataformas de comércio eletrônico.

publicado 09/05/2025 14h57 Notícia
Regulamentação da reforma tributária
Institucional

Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da reforma tributária

Entidades nacionais podem enviar sugestões visando à melhoria do novo modelo de tributação do consumo até 30 de maio de 2025.

publicado 07/05/2025 14h00 Notícia
Golpes débitos de MEIs
Institucional

Receita Federal não envia SMS nem mensagens por WhatsApp para realizar cobrança de débitos de MEIs

Essas mensagens são tentativas de golpe, com o objetivo de aplicar fraudes, roubar dados pessoais e gerar boletos falsos para cobrança indevida.

publicado 07/05/2025 11h09 Notícia
23ª Semana Nacional de Museus
Institucional

Receita Federal em Minas Gerais inaugura exposições que integram a 23ª Semana Nacional de Museus

“O Imposto de Renda no Túnel do Tempo”, "Mostra de Documentos Históricos da Receita Federal", "Extensão que transforma" e "25 de maio - Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte" participam do evento.

publicado 06/05/2025 14h18 Notícia
Institucional
Institucional

Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País

Prazo estendido até 30 de maio de 2025 e também vale para pagamento do imposto

publicado 29/04/2025 13h05 Notícia
Seminário
Institucional

Receita Sintonia será o tema do 48º Circuito Técnico promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade

O evento acontece de forma virtual no dia 29/4, às 15 horas. O Sintonia é um programa de estímulo à conformidade tributária e aduaneira de incentivo às boas práticas e regularidade no cumprimento, pelo contribuinte, das obrigações tributárias.

publicado 25/04/2025 17h02 Notícia
imagem (2).jpg
Institucional

Receita Federal e SERPRO promovem live para apresentar o novo Caixa Postal

O sistema passou por uma reformulação completa, com o objetivo de melhorar a experiência do usuário.

publicado 23/04/2025 14h18 Notícia
Golpe
Institucional

Receita Federal alerta: criminosos simulam endereços de e-mail do órgão para aplicar golpes

Golpistas sofisticam suas estratégias para tentar dar credibilidade a mensagens falsas e enganar os contribuintes.

publicado 23/04/2025 10h43 Notícia
IRPF
Institucional

Receita Federal abre nesta quarta-feira, 23 de abril, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de abril/2025

O lote é formado por 279.500 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 339.633.908,27.

publicado 17/04/2025 15h53 Notícia
Vacinas dengue
Institucional

Aduana contra a dengue: Receita Federal prioriza liberação de 1 milhão de doses de vacinas

A Alfândega do Aeroporto de Viracopos desembaraçou expressamente mais de 14 toneladas de doses da vacina.

publicado 15/04/2025 10h36 Notícia
IRPF 2025
Institucional

Receita Federal já recebeu 12.704.119 declarações do Imposto de Renda 2025

Prazo termina no dia 30 de maio.

publicado 15/04/2025 10h05 Notícia
assinatura documentos_Prancheta 1.png
Institucional

Governo atualiza regras para isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos pagos a residentes no exterior

Medida promove unificação institucional entre os responsáveis pelo registro da operação e pelo controle fiscal relativo à redução do imposto

publicado 14/04/2025 12h20 Notícia
IRPF 2025
Institucional

Receita Federal já recebeu 12.198.253 declarações do Imposto de Renda 2025

Prazo termina no dia 30 de maio.

publicado 14/04/2025 10h00 Notícia
IRPF 2025
Institucional

Receita Federal já recebeu 11.564.854 declarações do Imposto de Renda 2025

Prazo termina no dia 30 de maio.

publicado 11/04/2025 17h00 Notícia
IRPF 2025
Institucional

Receita Federal já recebeu 11.330.429 declarações do Imposto de Renda 2025

Prazo termina no dia 30 de maio.

publicado 11/04/2025 10h01 Notícia
Vacina
Institucional

Receita Federal desembaraça mais de 14 toneladas de vacinas contra a dengue no Aeroporto de Viracopos

A carga totaliza mais de um milhão de doses.

publicado 11/04/2025 09h02 Notícia
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