Institucional

PLANO BRASIL SOBERANO traz alívio Tributário para Exportadores Afetados por Tarifas dos EUA

Saiba como obter os benefícios das medidas regulamentadas.

Nota de Esclarecimento

Receita Federal publica portaria que intensifica combate a fraudes em operações de importação

Medida anunciada na semana passada durante Operação Cadeia de Carbono fortalece atuação do órgão no combate ao crime organizado.

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 208,791 bilhões em agosto

Receita Federal informa que o recolhimento nos oito primeiros meses de 2025 chegou a R$ 1,888 trilhão

Receita Federal apresenta Reforma Tributária Digital na 6ª BRITACOF

O evento ocorreu em Kathmandu, no Nepal entre os dias 09 e 13 de setembro.

Receita Federal prorroga consulta pública sobre a IN que trata da prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts

Novo prazo continuará aberto até 03 de outubro de 2025

Receita Federal comenta nesta terça-feira (23/9) a arrecadação do mês de agosto

Coletiva presencial será às 11h, no Ministério da Fazenda na Esplanada dos Ministérios,

Nota contra Fake News

Notícia falsa circulando nas redes sociais. Sempre verifique as informações antes de compartilhar!

Nesta terça-feira, 23 de setembro, será aberta a consulta ao quinto lote de restituição de IRPF 2025.

O lote é formado por 387.277 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.035.303.774,57.

Receita dará entrevista, nesta sexta (19/9), no Rio de Janeiro, sobre a Operação Cadeia de Carbono

Ofensiva teve como objetivo desarticular organizações criminosas especializadas na interposição fraudulenta

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo

Municípios que concentram mais de 70% da população já caminham para o padrão nacional.

Receita Federal promove live sobre adesão dos municípios do Rio de Janeiro e Espírito Santo ao padrão NFS-e

Encontro será transmitido pelo canal oficial da Receita Federal no YouTube e abordará os benefícios da utilização do padrão nacional da NFS-e.

Receita Federal transmitirá ao vivo a 10ª Reunião do Subcomitê de Cooperação do Confac

A reunião será nesta sexta-feira, 12 de setembro, às 14h30, no canal da Receita Federal no Youtube.

Receita Federal deflagra a Operação Snooker em proteção à integridade do seu corpo funcional

Investigações apuram ilícitos praticados por servidor em favor de importadoras. Ação ocorre em 5 cidades do Ceará e uma da Bahia.

Receita Federal amplia ações contra créditos indevidos e promove a redução de litígios tributários

A emissão dos despachos decisórios eletrônicos teve início nesta semana e representa um avanço significativo na autorregularização e na eficiência da auditoria tributária.

Criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro vai gerar segurança jurídica para os proprietários, adquirentes e vendedores

Não procedem informações que têm circulado sobre um suposto aumento da tributação de locações e vendas de imóveis com a Reforma Tributária

Receita Federal prorroga consulta pública sobre a IN que trata da prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts

Novo prazo continuará aberto até 22 de setembro de 2025.

Sem litígio, Receita Federal recupera R$ 306 milhões em créditos tributários

Acompanhamento de grandes contribuintes garante recursos para políticas públicas.

Comunicado: Contribuintes não devem recorrer aos canais de atendimento da RFB para buscar benefícios instituídos pelo Plano Brasil Soberano

Empresas interessadas devem acompanhar os canais oficiais de comunicação do BNDES.

Operação Falso Simples - Receita Federal oferece nova oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária

Mais de 8 mil empresas não optantes pelo Simples Nacional têm divergências e podem se autorregularizar.

Receita Federal participará da 1ª Caravana Federativa em Natal no Centro de Convenções

Municípios potiguares conhecerão produtos, serviços e parcerias ofertadas pela Receita Federal que impactam na vida do cidadão.

Receita Federal alerta: golpistas usam chamadas de vídeo e citam operações para enganar vítimas

Criminosos detêm dados pessoais e, em chamadas de vídeo, utilizam o nome de operações como a “Carbono Oculto” para pressionar vítimas a fornecer mais informações, clicar em links e assinar falsos “termos de confidencialidade”.

Receita Federal apresenta números do Piloto RTC-CBS

O ambiente conta, atualmente, com a participação de 118 empresas, responsáveis por testar os fluxos de emissão e recepção de documentos fiscais digitais.

Publicado edital para o Exame de Qualificação de Despachante Aduaneiro

Inscrições vão de 2 a 24 de setembro; prova será aplicada em 16 de novembro de 2025.

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação de receitas financeiras

Divergências em montante superior a R$ 250 milhões foram identificadas em quase 4 mil empresas.

Receita Federal divulga painel gerencial de declarações do ITR

Ferramenta interativa traz dados agregados sobre as declarações de 2025, promovendo maior transparência e acesso à informação pública

Novos editais de transação tributária tratam de remuneração indireta e bonificações condicionais

As propostas de transação por adesão são voltadas à resolução de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, em contencioso administrativo ou judicial, nos termos da Lei nº 13.988/2020.

Nota à Imprensa

As operações de hoje, Carbono Oculto, Quasar e Tank, demonstram algo que a Receita Federal já apontava: fintechs têm sido utilizadas para lavagem de dinheiro nas principais operações contra o crime organizado.

Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL"

As submissões podem ser enviadas no período de 29 de agosto a 14 de setembro de 2025.

Brasil comanda área de capacitação da Organização Mundial das Aduanas (OMA) nas Américas

Com a escolha, o Brasil se junta a um grupo de apenas seis países que abrigam um Escritório Regional de Construção de Capacidades (ERCC).