Receita alerta: Contribuinte tem até o dia 1º de abril para aderir ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos
O formulário de adesão apresenta todas as formas possíveis de pagamento, conforme estabelecido na Lei 14.740/23.
O formulário de adesão apresenta todas as formas possíveis de pagamento, conforme estabelecido na Lei 14.740/23.
A receita teve um desempenho positivo, impulsionada principalmente por um crescimento de 11,27% na massa salarial dos trabalhadores brasileiros.
O período para adesão iniciou no dia 2 de janeiro e termina às 19 horas, horário de Brasília, do dia 28 de março de 2024.
O objetivo é oportunizar a autorregularização para mais de seis mil empresas até 15 de maio.
As comunicações têm o objetivo de enfatizar a importância desse pagamento, que é um dever do empregador e um direito do empregado.
Receita Federal anunciou que o recolhimento de dezembro foi de R$ 231,225 bilhões.
A partir de 9 de janeiro de 2024, os Darfs de débitos de RT gerados no Portal da DCTFWeb, no ambiente e-CAC, serão compostos apenas por principal e juros de mora, sem a aplicação da multa de mora.
Receita Federal anunciou que o recolhimento do mês passado foi de R$ 179,392 bilhões.
O recolhimento de outubro de 2023 alcançou R$ 215,602 bilhões.
Receita Federal anunciou que o recolhimento de setembro foi de R$ 174,316 bilhões.
Acumulado de janeiro a novembro de 2022 alcançou R$ 2,008 trilhões, melhor resultado desde 1995.
O material será disponibilizado às 10h30 no site da instituição.
Em todo o país, são 10.978 cartas de aviso para Regularização de Obra.
O prazo foi prorrogado para 31 de março de 2023.
Valor representa acréscimo (IPCA) de 7,97% em relação ao mesmo período de 2021.
O material será disponibilizado às 10h30 no site da Receita Federal.
O ato também atualiza valores dos parâmetros de indicação para acompanhamento diferenciado em 2023.
Novo ato contribui para reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os contribuintes
Seis mil contribuintes produtores rurais receberão, nos próximos dias, cartas para regularizar situação do Imposto de Renda.
O contribuinte que tiver Maed cancelada será comunicado por meio de mensagem encaminhada para sua Caixa Postal eletrônica.
O recolhimento pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais, deverá ser realizado mensalmente a partir de 1º de novembro.
Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,07 % em relação ao mesmo período de 2021.
O material será disponibilizado às 10h30 no site da instituição.
Valor representa acréscimo (IPCA) de 8,21 % em relação ao mesmo período de 2021.
O material será disponibilizado às 10h30 no site da RFB.
O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento.
Valor representa acréscimo (IPCA) de 7,47% em relação ao mesmo período de 2021.
Novo normativo tornou-se necessário em razão das alterações introduzidas pela Lei nº 14.375, de 21 de junho deste ano.
A norma tem por finalidade garantir o recebimento dos impostos devidos, quando a dívida tributária é muito alta.
Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,13% em relação ao mesmo período de 2021.
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