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Publicado em 02/01/2026 07h25 Atualizado em 01/06/2026 10h53

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Institucional

Parcelamento convencional consolida-se como forte política de conformidade fiscal e Parcela em Dia reforça a manutenção da adimplência em 2026

08/05/2026 - Mais de R$ 32 bilhões negociados em apenas quatro meses no parcelamento da Lei nº 10.522/2002 e R$ 605,6 milhões recuperados pela ação preventiva Parcela em Dia no primeiro trimestre confirmam a efetividade do parcelamento convencional negociado em fase administrativa.
Serviços

Contribuintes que não regularizaram suas omissões podem ter o CNPJ inapto

08/05/2026 - A Receita Federal destaca que, caso o contribuinte regularize todas as omissões de obrigações acessórias, antes da publicação do Ato Declaratório Executivo (ADE), ainda será possível evitar a declaração de inaptidão.
Combate ao contrabando

Receita Federal encontra substância análoga à maconha em fundo falso de veículo paraguaio

08/05/2026 - Condutor tentou evadir-se da fiscalização; substância estava ocultada no bagageiro.
Serviços

Receita Federal ultrapassa marca de 20 milhões de declarações do IRPF 2026

07/05/2026 - São esperadas 44 milhões de declarações até o final do prazo de entrega.
Combate à sonegação

Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público desmantelam esquema bilionário de fraude fiscal que utilizava “títulos podres”

07/05/2026 - 79 Mandados são cumpridos em 17 cidades, em 5 estados da Federação: MG, SP, RJ, ES e MA. Prejuízos aos cofres públicos por crimes tributários e lavagem de dinheiro são estimados em cerca de R$ 770 milhões, com envolvimento de consultorias, escritórios de advocacia e servidores públicos.
Institucional

Cooperação e previsibilidade: modelo inspirado no CONFIA permite regularização voluntária e arrecada mais de R$ 1 bilhão

06/05/2026 - Modelo cooperativo entre Fisco e contribuinte promove diálogo, reduz litígios e garante arrecadação eficiente com segurança jurídica.
Cidadania Fiscal

Receita Federal participa de articulação inédita entre instituições para fortalecer a educação para a cidadania

06/05/2026 - Encontro teve como objetivo promover a troca de iniciativas, programas e metodologias no campo da educação cidadã.
Institucional

Reforma Tributária: Participação da sociedade é essencial

05/05/2026 - Com a publicação do Regulamento da Reforma Tributária, inicia-se agora uma etapa fundamental de escuta qualificada e aperfeiçoamento normativo.
Tags: RTC
Combate ao contrabando

Receita Federal aborda caminhão carregado com substância análoga à maconha na Ponte da Amizade

05/05/2026 - Veículo transportava quase 500 kg da substância em fundo falso no assoalho da carroceria.
Institucional

Nota de esclarecimento e orientação sobre o Painel Receita e a proteção das informações

05/05/2026
Institucional

Curso Reforma Tributária do Consumo - Inscrições abertas no Sistema de Inscrições do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

04/05/2026 - Acesse o cronograma completo e mais informações sobre o curso ao fim da notícia.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Foz do Iguaçu apreende R$ 500 mil em cigarros eletrônicos na Ponte da Amizade

04/05/2026 - Veículo transportava cerca de 10 mil cigarros eletrônicos; motorista evadiu-se para o Paraguai após parar para abordagem.
Cidadania Fiscal

Cidadania e Educação Fiscal em Sergipe: formação para estado e municípios

04/05/2026 - A Cidadania Fiscal da Receita Federal e o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal do Instituto Federal de Educação em Sergipe (NAF IFS) realizaram, em Sergipe, formação em Cidadania e Educação Fiscal para professores da educação básica.
Combate ao contrabando

Receita Federal encontra medicamentos para emagrecimento escondidos em potes de doce de leite em ônibus de turismo

04/05/2026 - Ação realizada na Alfândega de Foz do Iguaçu revelou 2.545 ampolas escondidas.
Combate ao Contrabando

Receita Federal retém medicamentos irregulares na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

04/05/2026 - Ação contou com apoio da Polícia Federal.
Serviços

Receita Federal disponibiliza Painel Receita para empresas

04/05/2026 - Ferramenta digital reúne informações fiscais e econômicas para apoiar a tomada de decisão, promover a conformidade tributária e ampliar a transparência.
Institucional

Receita Federal realiza oitava live do IRPF com o tema "Tributação de Altas Rendas - Lei 15.270/2025"

04/05/2026 - Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mais de mil celulares ocultos em ônibus na BR-277, em Irati (PR)

30/04/2026 - IPhones estavam escondidos em compartimento preparado na carroceria; valor estimado chega a R$ 3 milhões.
Cidadania fiscal

Receita Federal promove Dia de Cidadania Fiscal na Educação para estudantes de Capão da Canoa (RS)

30/04/2026 - Iniciativa do órgão em parceria com a Prefeitura de Capão da Canoa levou educação tributária e cidadania fiscal a estudantes do ensino fundamental.
Institucional

Receita Federal realiza entrevista coletiva para lançar Painel Receita

30/04/2026 - Solução digital coloca a inteligência de dados à serviço do contribuinte.
Institucional

Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira sobre o regulamento da CBS e do IBS – Reforma Tributária

30/04/2026 - Entrevista coletiva será realizada às 10h, no Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Serviços

Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios

30/04/2026 - Publicação reúne diretrizes atualizadas e padronizadas sobre as obrigações tributárias de notários e registradores em todo o país.
Institucional

Reestruturação do Programa OEA

29/04/2026 - A principal inovação da proposta consiste na reestruturação da modalidade OEA-Conformidade em três níveis: OEA-C Essencial, OEA-C Qualificado e OEA-C Referência.
Institucional

Alfândega do Porto do Rio de Janeiro mantém operações de importação e exportação sem interrupções

29/04/2026 - Receita Federal vai reforçar a unidade com a alocação de servidores para garantir a regularidade dos serviços.
Combate ao Contrabando

Cooperação internacional resulta na apreensão de uma tonelada de cocaína em Portugal

28/04/2026 - O trabalho integrado entre a Receita Federal e Aduanas do mundo todo é fundamental no enfrentamento de ilícitos transnacionais.
Arrecadação e Cobrança

Receita Federal envia primeiras notificações a contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes

28/04/2026 - Com a medida, o poder público busca fortalecer a justiça fiscal, preservar um ambiente concorrencial saudável e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, em consonância com os princípios da legalidade, isonomia e transparência.
Combate ao contrabando

Fronteiras Blindadas: Receita Federal Intensifica Combate ao Contrabando e Descaminho em Malha Rodoviária

28/04/2026 - Nos últimos 30 dias, ações ininterruptas nas fronteiras terrestres e principais rodovias do país resultaram em retenções de expressivo valor comercial, reforçando a vigilância constante contra o comércio irregular.
Serviços

NFS-e de padrão nacional será obrigatória para optantes do Simples Nacional

28/04/2026 - Norma passa a valer em 1º de setembro de 2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional.
Institucional

Brasil é eleito à Vice-Presidência da OMA para a região das Américas e do Caribe

28/04/2026 - Nos dias 20 e 21 de abril, o Peru sediou a XXVIII Conferência Regional de Diretores-Gerais de Aduanas das Américas e do Caribe, organizada pela Sunat, que atualmente exerce a Vice-Presidência Regional da Organização Mundial das Aduanas (OMA) para a região.
Combate à corrupção

Operação Mare Liberum: Receita Federal, MPF e PF desarticulam esquema bilionário de corrupção no Porto do Rio de Janeiro

28/04/2026 - Investigações tiveram início na própria Receita Federal; será realizada entrevista coletiva na sede do órgão no RJ às 10 horas.

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