Receita Federal inicia projeto-piloto com biometria na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

A Receita Federal inicia, nesta quinta-feira, 1º de outubro, um projeto-piloto de controle de viajantes na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), com a utilização de tecnologia de biometria da palma da mão. A iniciativa integra as ações de modernização do controle aduaneiro e busca conciliar maior fluidez na travessia com o fortalecimento da fiscalização baseada em gestão de risco.

O projeto contará com a participação do Itaipu Parquetec, por meio do convênio Muralha Inteligente, que atuará no processo de validação técnica dos fornecedores e das tecnologias empregadas. A cooperação busca reunir conhecimento institucional, capacidade tecnológica e experiência em inovação para apoiar o desenvolvimento e a avaliação da solução em um ambiente de fronteira de grande circulação.

Os testes serão realizados ao longo de todo o mês de outubro, em uma etapa de validação da solução em ambiente real de grande circulação de pessoas. Nesse período, serão avaliados aspectos tecnológicos, operacionais, jurídicos e relacionados à proteção de dados, antes de eventual decisão sobre novas etapas de implementação.

A solução permitirá o registro automatizado das passagens de viajantes por meio de autenticação biométrica, contribuindo para tornar o processo mais rápido e eficiente. A biometria da palma da mão permite autenticação sem contato físico com o equipamento e em poucos segundos, característica especialmente relevante em um ponto de fronteira com intenso fluxo de pessoas.

A tecnologia também poderá contribuir para o aprimoramento da gestão de risco aduaneiro, permitindo que as informações sobre as passagens sejam utilizadas para direcionar recursos e ações de controle para situações que efetivamente demandem maior atenção, sem a necessidade de ampliar os controles de forma generalizada.

O projeto não altera as regras atualmente aplicáveis aos viajantes, incluindo limites de cota de isenção, declaração de mercadorias e demais procedimentos previstos na legislação. A atuação dos servidores da Receita Federal permanece essencial nas etapas de análise e fiscalização, sendo a tecnologia uma ferramenta de apoio à gestão de risco e ao direcionamento dos fluxos.

Entre os benefícios esperados estão maior agilidade e previsibilidade na travessia, melhor gestão dos fluxos, uso mais eficiente dos recursos de fiscalização e aprimoramento da capacidade de identificação de situações que demandem análise. A possibilidade de contribuir para a redução de filas também será avaliada durante o projeto-piloto.

O tratamento dos dados utilizados no projeto observará os princípios e requisitos previstos na legislação de proteção de dados pessoais, com mecanismos de segurança, controle de acesso, rastreabilidade e auditoria. A biometria da palma da mão será utilizada para autenticação do viajante e apoio ao controle aduaneiro e à gestão de risco, dentro das finalidades institucionais previstas para o projeto.

Ao longo do mês de outubro, os resultados da experiência serão acompanhados e analisados pela Receita Federal, em conjunto com os parceiros envolvidos. O projeto permitirá identificar eventuais necessidades de aperfeiçoamento e produzir informações para subsidiar futuras decisões sobre a continuidade ou eventual expansão da solução.

Com a iniciativa, a Receita Federal reforça seu compromisso com a inovação, a transformação digital dos serviços públicos e o aperfeiçoamento contínuo do controle aduaneiro, utilizando a tecnologia para tornar a fronteira mais inteligente: com controles mais qualificados e direcionados e, ao mesmo tempo, uma travessia mais simples e ágil para a maioria dos viajantes.