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Publicado em 01/10/2026 07h05 Atualizado em 21/10/2026 08h34

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Receita Federal comenta nesta quinta-feira (22) a arrecadação do mês de setembro

21/10/2026 - Coletiva sobre a arrecadação de setembro será realizada nesta quinta-feira, às 11h, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Tributação

Receita Federal bate recordes na restituição do IRPF e reforça a orientação e o respeito aos direitos dos contribuintes

20/10/2026 - O direito do contribuinte à orientação antes de qualquer atividade fiscalizatória é garantido em lei, com a aprovação da LC 225/2026.
Serviços

Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala

20/10/2026 - Nova solução representa um salto tecnológico e permite o julgamento conjunto de mais de 15 mil processos repetitivos em uma única sessão, ampliando a eficiência, a uniformidade das decisões e a celeridade para os contribuintes.
Serviços

A Receita Federal divulga a atualização dos números referentes às solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

16/10/2026 - Enquanto o prazo para o Simples Nacional já foi encerrado, a opção pelo regime regular do IBS e da CBS segue aberta até 30 de outubro.
Tags: RTC
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal deflagram a Operação Além do Horizonte

16/10/2026 - Ação conjunta investiga a comercialização irregular de medicamentos destinados ao emagrecimento e a possível prática de ilícitos aduaneiros.
Institucional

Receita Sintonia divulga a classificação do 3º ciclo de 2026

15/10/2026 - 10,99 milhões de Pessoas Jurídicas, incluindo 6,30 milhões de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional, foram classificadas no novo ciclo do Receita Sintonia
Serviços

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

15/10/2026 - Balanço reúne mais de 549 mil pedidos de opção pelo Simples Nacional e 891 mil pelo regime regular do IBS e da CBS; contribuintes com solicitações indeferidas ainda podem regularizar pendências dentro do prazo legal.
Serviços

Contagem Regressiva: Prazo final para opção pelo Simples Nacional termina em 15/10!

13/10/2026 - Empresas devem ficar atentas ao prazo para regularizar pendências e formalizar a opção pelo regime, conforme as regras aplicáveis.
Combate à sonegação

Operação Zero Km combate créditos indevidos de PIS/Cofins no setor de veículos

13/10/2026 - Receita Federal identifica mais de R$ 745 milhões em créditos indevidos de PIS/Cofins no setor de concessionárias de veículos.
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Receita Federal e Polícia Federal apreendem aproximadamente 17 toneladas de insumo químico utilizado na produção de cocaína em Corumbá

10/10/2026 - A apreensão de acetato de etila em Corumbá/MS reforça o combate ao narcotráfico, impedindo a utilização de insumo químico que poderia viabilizar a produção de cerca de 34 toneladas de cocaína.
Institucional

IV Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal discutirá tributação, inteligência e justiça fiscal

09/10/2026 - Evento será realizado de 14 a 16 de outubro, em Brasília, reunindo autoridades, especialistas e representantes de organismos nacionais e internacionais para debater os desafios contemporâneos da política tributária e da administração aduaneira
Serviços

Reforma tributária: 86% dos documentos fiscais de empresas obrigadas já trazem destaque da CBS

09/10/2026 - Dados públicos da Receita Federal mostram que dois em cada três CNPJs obrigados já destacam a Contribuição sobre Bens e Serviços nas notas fiscais
Tags: RTC
Combate à sonegação

Operação Inflamável II da Receita Federal apura aproveitamento indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins na revenda de óleo diesel, gasolina e etanol

09/10/2026 - A operação envolve um crédito total de mais de 5 bilhões de reais
Combate ao Contrabando

Receita Federal intercepta 16,5 kg de cocaína no Porto de Santos

09/10/2026 - A droga estava oculta em um carregamento de matéria-prima para a fabricação de sabonetes artesanais.
Serviços

Receita Federal migra serviço de orientação sobre assuntos aduaneiros para o Receita Atende

09/10/2026 - Usuários passam a registrar e acompanhar solicitações sobre assuntos aduaneiros diretamente pelo sistema, com mais praticidade e transparência.
Serviços

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

07/10/2026
Tags: RTC
Combate ao contrabando

Operação Play Fake: Receita Federal retém nove contêineres com mercadorias irregulares no Porto do Rio de Janeiro

07/10/2026 - Cargas somam cerca de 135 toneladas e R$ 63 milhões em mercadorias ocultas em contêineres.
Serviços

Receita Federal publica versão.1.3.0 da documentação técnica da DeRE

07/10/2026 - A nova versão 1.3.0 da documentação técnica da DeRE traz atualizações no Manual de Orientação, novos eventos transacionais, regras de validação aprimoradas e ajustes nos leiautes, reforçando a adaptação dos contribuintes aos regimes específicos da CBS e do IBS.
Tags: RTC
Combate ao Contrabando

Receita Federal apreende de entorpecentes em molde de compressão industrial

07/10/2026
Serviços

Projeto Cartas 2026 incentiva autorregularização de declarações retidas em malha fiscal

06/10/2026 - Receita Federal inicia o envio de cartas para contribuintes de todo o país com o objetivo de incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2026 retida em malha fiscal
Combate à sonegação

Receita Federal, em operação conjunta com a Anatel, retém mais de 1.300 produtos eletrônicos em situação irregular

06/10/2026 - A fiscalização ocorreu em um centro de distribuição de mercadorias localizado na Região Metropolitana de Fortaleza.
Serviços

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

05/10/2026 - Balanço reúne 452.598 solicitações pelo Simples Nacional e 846.339 pelo regime regular do IBS e da CBS.
Arrecadação e Cobrança

Receita Federal e PGFN abrem transação para débitos relacionados à multa substitutiva da pena de perdimento

05/10/2026 - Contribuintes podem obter descontos de até 65% e utilizar prejuízo fiscal
Institucional

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

02/10/2026 - Até o momento, foram registradas 441.825 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 840.516 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS.
Tags: RTC
Serviços

Receita Federal inicia projeto-piloto com biometria na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

02/10/2026 - Iniciativa utiliza biometria da palma da mão para agilizar o fluxo de viajantes, aprimorar a gestão de risco e fortalecer o controle aduaneiro em uma das fronteiras mais movimentadas do Brasil.
Tributação

Receita Federal publica a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL

02/10/2026 - Nova publicação reúne, de forma sistemática e acessível, informações sobre a aplicação da Lei nº 15.079/2024 e da IN RFB nº 2.228/2024.
Arrecadação e Cobrança

Receita Federal atualiza legislação do Adicional da CSLL e incorpora nova Regra Simplificadora

01/10/2026 - Alteração da IN RFB nº 2228/2024 introduz a Regra Simplificadora Globe para Incentivo Fiscal baseado na Substância e amplia o período de aplicabilidade da Regra Simplificadora Globe de Transição.

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