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Publicado em 02/01/2026 07h30 Atualizado em 29/01/2026 11h30

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Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se regularizarem

29/01/2026 - O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026.
Institucional

Porto de Itaguaí/RJ recebe primeiros vagões do metrô de Belo Horizonte e reafirma excelência logística

29/01/2026 - Alfândega da Receita Federal em Itaguaí teve papel decisivo na operação de grande porte que envolve 96 veículos ferroviários, múltiplos navios e integração aduaneira, consolidando o porto como hub estratégico para cargas de alta complexidade.
Institucional

Receita Federal alerta: é falso que “todo proprietário que aluga por temporada pagará novo imposto imediato sobre o aluguel em 2026"

29/01/2026 - A equiparação de aluguel por temporada (≤ 90 dias) a hotelaria só vale para quem é contribuinte de IBS/CBS, e pessoa física só vira contribuinte se tiver mais de 3 imóveis e receita anual de aluguel acima de R$ 240 mil.
Tags: RTC
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra operação Centopeia

28/01/2026 - Ação ocorre na região central da cidade de São Paulo e combate a venda irregular de calçados.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Civil do Ceará apreendem quatro toneladas de cloreto de metileno

28/01/2026 - Operação barra distribuição de matéria-prima do “lança-perfume” que abasteceria Fortaleza/CE e Recife/PE.
Institucional

Receita Federal celebra o Dia Internacional das Aduanas e destaca a importância das parcerias e da inovação

26/01/2026 - Data é reconhecida mundialmente e de relevância histórica para o comércio internacional e a proteção das fronteiras.
Institucional

Publicada norma técnica brasileira sobre sistemas de gestão de compliance tributário

26/01/2026 - Publicação fortalece o Programa Confia e aproxima o Brasil das melhores práticas internacionais de governança fiscal.
Tags: Confia
Serviços

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios fiscais da LC 224/2025

26/01/2026 - O documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos federais, detalhando critérios técnicos e exceções.
Institucional

Receita Federal lança primeiro Relatório de Créditos Ativos e amplia transparência fiscal

26/01/2026 - Relatório reúne e padroniza informações sobre os créditos tributários federais ainda não quitados.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Ponta Porã/MS destina mais de R$ 66 milhões a entidades sociais em 2025

26/01/2026 - Destinações transformam bens vinculados a irregularidades fiscais em benefícios diretos para a sociedade.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Ponta Grossa retém mais de 2,3 toneladas de maconha

26/01/2026 - Caminhão estava parado em posto de combustível.
Institucional

Receita Federal adota definitivamente em 2026 um perfil conciliador e cooperativo na relação com os contribuintes, aponta secretário

23/01/2026 - Será uma mudança definitiva, abandonando completamente a postura antiquada de um Fisco reativo e repressor, afirmou Robinson Barreirinhas
Tags: Confia
Combate ao contrabando

Receita Federal de Foz do Iguaçu retém mais de R$ 1,5 milhão em mercadorias contrabandeadas na Ponte Internacional da Amizade

23/01/2026 - Dentre as mercadorias também foram encontradas 500 ampolas de TG.
Serviços

eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização

23/01/2026 - Serviço de adesão ao Receita Social Autorregularização está disponível no e-CAC. O prazo de adesão ao programa expira em 20/02/2026.
Tributos

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 2,886 trilhões em 2025

22/01/2026 - Receita Federal informa que o resultado foi o melhor da série histórica, iniciada em 1995
Institucional

Receita Federal orienta sobre regras do Imposto de Renda e rebate informações falsas sobre tributação de professores

22/01/2026 - Informações que circulam nas redes sociais ignoram as regras legais de apuração do Imposto de Renda e levam à falsa conclusão de que professores passarão a pagar imposto em razão do reajuste salarial.
Serviços

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de janeiro será aberta nesta sexta-feira, 23/01

22/01/2026 - O lote é formado por 182.959 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 403.654.591,03.
Institucional

Receita Federal comenta, nesta quinta-feira (22/01), a arrecadação do mês de dezembro e o balanço anual de 2025

21/01/2026 - Coletiva presencial será às 10h, na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada.
Institucional

Receita Federal promove live "O Futuro da Aduana Brasileira"

21/01/2026 - O evento será no dia 22 de janeiro, às 14 horas. Não perca!
Institucional

K9 Max: um novo reforço para a Alfândega da Receita Federal em Brasília

21/01/2026 - Max é o primeiro cão da Receita Federal a receber treinamento específico para apresentações institucionais e interação social, tornando-se um integrante fundamental nas ações de Cidadania Fiscal.
Serviços

Ação de Conformidade gera regularização de contribuintes e evita a exclusão de parcelamentos do Simples Nacional

20/01/2026 - Medida alcança ampla adesão e reforça estratégia de conformidade tributária.
Serviços

Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp)

19/01/2026 - A Derp permite a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Regularização (Rearp) e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026.
Serviços

DTE passa a ser obrigatório para Pessoas Jurídicas a partir de 2026

16/01/2026 - O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem necessidade de adesão prévia por parte do contribuinte.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende veículo com fundo falso e celulares avaliados em R$ 200 mil

15/01/2026 - Fiscalização baseada em inteligência reforça combate ao descaminho
Serviços

Receita Federal publica novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia

15/01/2026 - Com dados de referência de dezembro de 2025, mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no programa.
Institucional

Receita Federal orienta a população sobre fake news envolvendo PIX e tributação

14/01/2026 - Órgão esclarece mais uma vez que não há tributação, nem monitoramento de movimentações financeiras via PIX, e alerta para riscos da desinformação.
Institucional

Fazenda, Receita e Serpro lançam Reforma Tributária do Consumo em cerimônia em Brasília

14/01/2026 - Evento com autoridades do Governo Federal marca o início da maior infraestrutura digital tributária da história do país.
Tags: RTC
Serviços

Mais de 447 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional

13/01/2026 - 30 de janeiro de 2026 é o prazo final para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Viracopos apreende 470 kg de cocaína ocultos em carga de mamão

13/01/2026 - A carga sairia do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP, com destino à Alemanha.
Institucional

Dos bastidores para o mundo: atuação da Aduana potencializa Comércio Exterior e o Cinema Nacional

12/01/2026 - Equipes da RFB tiveram papel fundamental nos bastidores da importação e reexportação de equipamentos do filme “O Agente Secreto” em 2024.

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