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Publicado em 02/02/2026 07h32 Atualizado em 28/10/2026 10h21

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Receita Federal e Polícia Federal reafirmam integração e alinhamento estratégico

27/02/2026 - Encontro reforça complementaridade entre investigação criminal da PF e controle aduaneiro e tributário da Receita Federal
Cidadania Fiscal

Receita Federal participa da 1ª Caravana Federativa em Maceió/AL

27/02/2026 - Em Alagoas, evento registrou a participação de representantes de 100% dos municípios, primeiro estado a alcançar essa marca.
Combate ao Contrabando

Receita Federal apreende meio milhão de reais em Celulares na BR-277, oeste do Paraná

27/02/2026 - Mercadorias estavam ocultas nas laterais do porta-malas do veículo fiscalizado.
Combate ao contrabando

Receita Federal demonstra força no combate ao tráfico internacional de drogas com apreensões recordes no principal porto e aeroporto do país

25/02/2026 - Em ações coordenadas, a Instituição interceptou mais de meia tonelada de entorpecentes.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Civil do Rio Grande do Norte apreendem anabolizantes e medicamento de origem irregular em Natal

25/02/2026 - Carga avaliada em R$ 480 mil continha esteroides anabolizantes e medicamentos de origem irregular.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza Operação Ressaca no Brás, em São Paulo

25/02/2026 - O valor estimado das apreensões é de R$ 3 milhões.
Institucional

Nota à Imprensa

25/02/2026
Serviços

Receita Federal moderniza o Pedido de Ressarcimento de IPI

24/02/2026 - Contribuintes já podem fazer o Pedido de Ressarcimento do IPI diretamente pelo sistema PER/DCOMP Web, sem precisar utilizar o programa PGD PER/DCOMP.
Combate ao contrabando

Receita Federal intercepta quase meia tonelada de cocaína no Porto de Santos

24/02/2026 - A droga estava oculta em um carregamento de papel.
Institucional

Nota de Esclarecimento

23/02/2026
Serviços

Receita Federal disponibiliza atualização da minuta da primeira fase dos manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

23/02/2026 - A DeRE configura obrigação acessória de natureza estruturante, destinada a consolidar e formalizar as informações fiscais e contábeis necessárias à correta apuração dos tributos CBS e IBS em situações submetidas a regimes específicos.
Tags: RTC
Institucional

Receita Federal comenta nesta terça-feira (24/2) a arrecadação do mês de janeiro de 2026

23/02/2026 - Coletiva presencial será às 11h, na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada.
Institucional

Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça tratamento às entidades sem fins lucrativos

23/02/2026 - A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação.
Serviços

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro será aberta nesta sexta-feira, 20/02

19/02/2026 - Lote é composto por 204.824 restituições, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 578.974.901,07.
Serviços

Receita Federal prorroga para 20 de março o prazo para adesão à primeira edição do Programa Confia

19/02/2026 - A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar processos internos de aprovação.
Tags: Confia
Institucional

Nota à Imprensa

17/02/2026 - A Receita Federal do Brasil não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário.
Serviços

Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e imóveis com alíquotas reduzidas

13/02/2026 - O prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende cerca de R$ 1 milhão na Operação Arco de Controle, voltada ao combate ao contrabando

13/02/2026 - Ação ocorreu em Dourados/MS e região nos dias 9 a 12 de fevereiro e apreendeu mercadorias e medicamentos proibidos.
Cidadania Fiscal

Cidadania Fiscal da 4ª Região Fiscal da Receita Federal apresenta proposta de incluir Educação Fiscal na educação básica de Araçoiaba/PE

13/02/2026 - Município foi o 1° em Pernambuco a incluir a Cidadania Fiscal no currículo da sua Rede de Ensino.
Institucional

Receita Federal publica Política de Inteligência Artificial com foco em responsabilidade, transparência e supervisão humana

12/02/2026 - Iniciativa define princípios, diretrizes e salvaguardas para o uso responsável de sistemas de IA.
Institucional

Porto Seco de Foz do Iguaçu supera recorde e movimenta US$ 9,7 bilhões em 2025

12/02/2026 - Números reforçam o status de mais importante centro logístico de comércio exterior para operações realizadas por via rodoviária da América do Sul.
Combate ao Contrabando

De "limpeza" a crime: Receita Federal encontra emagrecedores e anabolizantes camuflados em caixas de sabão em pó

12/02/2026 - Produto de limpeza camuflava os medicamentos que estavam na bagagem de uma passageira do ônibus de turismo fiscalizado.
Combate ao contrabando

Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, retém centenas de smartphones avaliados em mais de R$1 milhão

12/02/2026 - Os itens estavam escondidos em fundos falsos de quatro automóveis que viajavam em comboio.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza apreensão de 21 toneladas de agrotóxicos em Uberaba/MG

11/02/2026 - Mercadorias apreendidas têm valor estimado em R$ 3 milhões.
Institucional

Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

10/02/2026 - A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador.
Serviços

Reforma Tributária: Receita Federal disponibiliza manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

10/02/2026 - Guias e leiautes já podem ser acessados para apoiar o preenchimento da nova obrigação acessória.
Tags: RTC
Institucional

Reta final para submissão de trabalhos à Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal

10/02/2026 - O prazo final para envio é 28 de fevereiro de 2026.
Cidadania Fiscal

Alfândega da Receita Federal em Itaguaí/RJ alia combate à pirataria e sustentabilidade ambiental

10/02/2026 - Parcerias sem custos aos cofres públicos viabilizam a destruição ambientalmente adequada de mais de 187 toneladas de mercadorias contrafeitas, com expressivos ganhos ambientais em 2025.
Combate à sonegação

Operação integrada apura desvio de R$ 30 milhões do Programa Farmácia Popular

10/02/2026 - Receita Federal, Polícia Federal e CGU apuram fraudes estruturadas e desvio de recursos do Programa Farmácia Popular
Serviços

Receita Federal disponibiliza o PGD-C para órgãos públicos — Atenção aos prazos!

10/02/2026 - O PGD-C permite o envio, em caráter excepcional, dos dados que antes eram enviados pela Dirf.

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