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Publicado em 02/01/2025 14h43 Atualizado em 01/12/2025 08h00

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Receita Federal comenta nesta segunda-feira (24/11) a arrecadação do mês de outubro

21/11/2025 - Coletiva presencial será às 11h na sala 719 do Ministério da Fazenda na Esplanada dos Ministérios
Cidadania fiscal

Educação Fiscal em Sergipe: estado e municípios premiados pela Receita Federal e Tribunal de Contas

21/11/2025 - Pacto pela Educação: Sergipe celebra inclusão formal da Educação Fiscal na educação básica.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Sorocaba/SP doa 6 mil minicomputadores para inclusão digital

21/11/2025 - Equipamentos foram produzidos a partir da descaracterização de TV Boxes apreendidas, em parceria com instituições de ensino superior, beneficiando prefeituras, entidades sociais e unidades prisionais.
Serviços

Últimos dias para aderir aos editais de transação tributária

21/11/2025 - Contribuintes têm até as 19h do dia 28/11/2025 para aderir aos editais de transação tributária e regularizar débitos com descontos, prazos ampliados de pagamento e possibilidade de utilização de créditos fiscais.
Combate ao contrabando

Receita Federal retém cerca de 23 quilos de cocaína em terminal privado em Paranaguá

21/11/2025 - A droga estava oculta em dois contêineres.
Institucional

Receita Federal completa 57 anos de história e serviço ao Brasil

20/11/2025 - São mais de cinco décadas administrando o sistema tributário e aduaneiro, contribuindo para o bem-estar econômico e social do Brasil.
Institucional

Restituição do IRPF beneficia milhares de brasileiros e estimula a economia

19/11/2025 - O lote é formado por 214.310 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 494.087.553,79.
Combate ao contrabando

Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos apreende entorpecentes, com indicativo para skunk

19/11/2025 - A droga estava acondicionada em duas malas, cujo valor estimado é de aproximadamente R$ 2,418 milhões.
Combate ao contrabando

Mais de 200 kg de substância análoga à maconha são retidos pela Receita Federal

19/11/2025 - Ação ocorreu no Posto da Polícia Rodoviária Federal, na cidade de Santa Terezinha de Itaipu.
Cidadania Fiscal

RFB realiza ação “Receita por Elas” com destinação de mercadorias às instituições que atuam na proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade

18/11/2025 - A iniciativa reafirma o compromisso da Receita Federal com a cidadania fiscal, a destinação sustentável de mercadorias apreendidas e a promoção da justiça social.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 405 kg de cocaína no Porto de Santos

17/11/2025 - A droga estava oculta em uma carga de colágeno hidrolisado de origem bovina.
Institucional

Receita Federal promove evento internacional sobre Aduanas Verdes em Manaus, em paralelo à COP30

17/11/2025 - O evento discutiu o papel das aduanas na agenda global de sustentabilidade e proteção do meio ambiente.
Serviços

Receita Federal incrementa a divulgação de dados sobre parcelamentos no Portal Brasileiro de Dados Abertos

17/11/2025 - Os dados são atualizados mensalmente e podem ser baixados em arquivos de formato CSV e PDF.
Institucional

RFB atualiza regulamentação de criptoativos para adaptá-la ao padrão internacional CARF da OCDE – IN RFB nº 2.291, de 14 de novembro de 2025

17/11/2025 - Com essa atualização a Receita Federal intensifica a cooperação com as administrações tributárias dos demais países que adotam o padrão da OCDE, no combate à evasão, à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades criminosas.
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Receita Federal disponibiliza nova versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

17/11/2025 - Sistema foi totalmente remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência.
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa 4.000 smartphones para a Polícia Civil de Santa Catarina

14/11/2025 - Doação visa fortalecer projetos e programas de proteção à mulher, como o PCSC por Elas.
Institucional

Nota Conjunta MRE/MF/RFB à Imprensa:

14/11/2025 - Acordo sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira entre Brasil e Azerbaijão.
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Receita Federal e Comitê do Simples Nacional prorrogam prazos para pagamento dos tributos devidos pelos contribuintes de Rio Bonito do Iguaçu/Paraná

13/11/2025 - Medida é direcionada a contribuintes domiciliados no município que foi recentemente atingido por um tornado.
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Receita Federal consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras

13/11/2025 - IN também alinha regra aplicável às empresas do Simples Nacional.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Cascavel apreende mais de uma tonelada de leite em pó argentino

13/11/2025 - Carga era transportada em ônibus de linha procedente de Barracão/PR.
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Operação Martelo de Ludd: RFB e outros órgãos do Estado de Minas Gerais combatem a produção, comercialização e a distribuição de cigarros ilegais

12/11/2025 - Valor estimado da fraude é de R$ 10 milhões.
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Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026

11/11/2025 - Atenção, Contribuinte Pessoa Jurídica!
Combate ao contrabando

Receita Federal em Guarulhos/SP intercepta mais de 150 kg de haxixe em dois dias

11/11/2025 - Apreensões somam mais de R$ 18 milhões em entorpecente.
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Nota à Imprensa

10/11/2025
Institucional

Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas

10/11/2025 - Nova norma alinha procedimentos ao entendimento do STF e assegura mais segurança jurídica nas restituições e compensações tributárias
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Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação

10/11/2025 - Descontos, prazos para pagamento facilitados e uso de prejuízo fiscal estão entre os benefícios.
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Receita Federal participa da premiação InovaClima Brasil 2025

07/11/2025 - 8ª Região Fiscal representou o Órgão em evento pré-COP promovido pelo Governo de São Paulo.
Cidadania fiscal

Receita Cidadã entrega 2º lote de itens descaracterizados a 1.300 pacientes do Imip em Recife

06/11/2025 - Pacientes receberam kits com roupas, calçados e mochilas descaracterizados por apenados do sistema prisional de Pernambuco.
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Receita Federal doa cerca de 800 kg de cabelo humano apreendido para entidade beneficente

06/11/2025 - Material será utilizado na confecção de perucas para empréstimo ou doação a pacientes em tratamento oncológico ou outras enfermidades.
Combate ao Contrabando

Receita Federal em Cascavel apreende eletrônicos e medicamentos em transportadoras da cidade

06/11/2025 - Algumas mercadorias foram escondidas dentro de pacotes de erva-mate, e medicamentos inseridos em recipientes térmicos.

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