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Publicado em 01/10/2025 07h24 Atualizado em 28/10/2026 11h02

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Receita Federal publica norma ampliando a transparência e identificação dos beneficiários finais em fundos de investimento e estruturas societárias

31/10/2025 - Medida reforça o compromisso da instituição no combate à organizações criminosas que utilizam estruturas empresariais e do mercado financeiro.
Combate ao contrabando

Operação Fronteira RFB se encerra hoje com recorde histórico de apreensões de mercadorias

31/10/2025 - Expectativa é que valores de produtos apreendidos cheguem a mais que o dobro do registrado na edição do ano passado.
Institucional

Aviso de Pauta: Mudança de Local – Entrevista Coletiva da RFB Acontecerá em Brasília

31/10/2025 - Encerramento da Operação Fronteira RFB – Receita Federal
Cidadania Fiscal

Programa Receita Cidadã é apresentado no III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro

30/10/2025 - Iniciativa da Receita Federal reforça compromisso com sustentabilidade, cooperação e inovação na administração pública
Institucional

Piloto do CONFIA recebe menção honrosa no Prêmio Tributare 2025

30/10/2025 - A solenidade de premiação será realizada no dia 18 de novembro de 2025, a partir das 18 horas, no Brasília Palace Hotel, em Brasília-DF.
Tags: Confia
Combate ao Contrabando

Receita Federal realiza Operação Safira com Anatel e Polícia Civil da Paraíba no centro de Campina Grande

30/10/2025 - Ação combate o comércio de eletrônicos falsificados e sem homologação pela Anatel.
Institucional

Receita Federal e Polícia Civil desarticulam laboratório clandestino de canetas emagrecedoras em Natal

30/10/2025 - Ação integrada reforça o combate a crimes contra a saúde pública.
Combate ao contrabando

Receita Federal, PF, MPF, Secretaria Estadual de Fazenda de Minas Gerais e Polícia Militar deflagram Operação Desbordo contra contrabando e descaminho

30/10/2025 - Participaram da operação 21 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, 22 auditores-fiscais da Receita Estadual, 28 policiais militares da Minas Gerais e 18 policiais federais.
Combate à sonegação

Receita Federal atua com órgãos parceiros no combate a devedor contumaz responsável por sonegação e fraude à execução

30/10/2025 - Grande grupo empresarial, devedor de R$ 268 milhões em tributos federais, usava artifícios societários e blindagem patrimonial para não pagar os valores sonegados.
Institucional

Receita Federal vive novo paradigma de confiança com o contribuinte, diz Barreirinhas

29/10/2025 - Durante a abertura do III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, em Brasília (DF), secretário ressaltou que a instituição substituiu a lógica da fiscalização punitiva por um modelo de conformidade cooperativa, baseado em transparência e segurança jurídica
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende quase meia tonelada de cocaína no Porto de Santos

29/10/2025 - A droga estava oculta em um carregamento de 371 toneladas de polipropileno, um tipo de plástico, acondicionadas em 15 contêineres.
Institucional

Aviso de Pauta: Entrevista Coletiva

29/10/2025 - Encerramento da Operação Fronteira RFB – Receita Federal
Cidadania Fiscal

Receita Federal e Marinha entregam computadores para a Pastoral do Menor do Rio de Janeiro

29/10/2025 - Conversão desses aparelhos permite sua utilização para diversas tarefas, como edição de texto, planilhas, leitura de PDFs e navegação na internet.
Combate ao contrabando

Operação Fronteira RFB já apreendeu mais de R$ 94 milhões em mercadorias

29/10/2025 - Resultado é o maior já registrado desde o início das edições anuais da operação coordenada pela Receita Federal.
Institucional

Instabilidade no sistema do Simples Nacional afetou processamento de opção de novas empresas

28/10/2025 - A Receita Federal informa que foi identificada uma instabilidade no sistema, o que causou lentidão no processamento de opções de novas empresas.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende R$ 433 mil em mercadorias no Aeroporto de Viracopos

28/10/2025 - As apreensões ocorreram no bojo da Operação Fronteira RFB.
Cidadania Fiscal

Não perca o II Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos NAFs do estado de SP

28/10/2025 - Ainda dá tempo de se inscrever para o evento que acontece nos dias 30 e 31 de outubro — acesse os links das transmissões e participe!
Institucional

Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária

28/10/2025 - Todos os episódios são apresentados pelo Secretário Especial Robinson Barreirinhas, que reúne servidores da Receita Federal, além de convidados para um “bate papo” claro e direto sobre a Reforma Tributária do Consumo (normas constitucionais e os principais pontos da Lei Complementar nº 214/2025).
Institucional

Empresa Gás Verde conclui importação de Biometano e CO₂ na Alfândega da Receita Federal do Porto do Rio de Janeiro

28/10/2025 - Empresa concluiu importação e montagem de plantas de BioGás: marco Ambiental, Social e Governança (ESG) na transição energética brasileira.
Combate ao contrabando

Receita Federal retém 100 kg de susbtância análoga à cocaína na Ponte Internacional da Amizade

28/10/2025 - Droga estava escondida em fundo falso nas laterais de um veículo paraguaio.
Cidadania Fiscal

Alfândega do Porto de Itaguaí promove solidariedade e cidadania em ação do Outubro Rosa

24/10/2025 - Em parceria com as Secretarias municipais, Receita Federal participa do evento “Mulheres em Ação”, doa mercadorias e reforça a importância da cidadania fiscal no apoio a mulheres em tratamento contra o câncer.
Cidadania fiscal

Alfândega do Porto de Itaguaí leva solidariedade e cidadania a crianças e famílias em Angra dos Reis

24/10/2025 - Em parceria com a Secretaria de Assistência Social de Angra dos Reis, foram destinadas mercadorias apreendidas para a ONG Mar Azul.
Combate ao contrabando

Operação Fronteira RFB já apreendeu mais de R$ 30 milhões em mercadorias

23/10/2025 - Eletrônicos que ingressaram ilegalmente no País respondem por cerca de um terço das apreensões
Institucional

Receita Federal publica norma que esclarece incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional

22/10/2025 - Medida publicada a pedido das instituições financeiras, reforça a segurança jurídica nas operações de contratação das novas linhas de crédito.
Institucional

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (23/10) a arrecadação do mês de setembro e o acumulado do ano

22/10/2025 - Coletiva presencial será às 11h, na sala 719 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada
Combate ao contrabando

DOSE LIMPA: Receita Federal, MAPA, SEFAZCE, DECON realizam operação conjunta em estabelecimentos suspeitos de adulteração e comércio ilegal de bebidas

22/10/2025 - Operação contou com apoio da AGEFIS, SSPDS, Polícia Civil e Polícia Militar.
Institucional

Operação Limpa Trilhos, da Receita Federal, agiliza análise de pedidos de restituição e declarações de compensação

22/10/2025 - São cerca de 25 mil pedidos totalizando mais de R$ 1,1 bilhão em créditos decorrentes de pagamentos indevidos ou a maior.
Serviços

Nesta sexta-feira, 24 de outubro, será aberta a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro/2025

22/10/2025 - O lote é formado por 248.894 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 602.957.179,71.
Institucional

Receita Federal alerta para Fake News sobre rastreamento de brasileiros que passaram a residir no exterior

22/10/2025 - Mensagens falsas dizem que o fisco vai começar a rastrear, a partir de 2026, brasileiros no exterior que não fizeram declaração de saída definitiva
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra Operação Fronteira RFB

22/10/2025 - Iniciativa é a maior ação conjunta de vigilância nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas do país.

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