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Combate ao contrabando
DOSE LIMPA: Receita Federal, MAPA, SEFAZCE, DECON realizam operação conjunta em estabelecimentos suspeitos de adulteração e comércio ilegal de bebidas
A Receita Federal do Brasil (RFB), em ação conjunta com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), a Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz/CE), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Ceará, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), a Polícia Civil (PCCE) e Polícia Miltar (PMCE), deflagrou nesta quarta-feira (22/10) a operação DOSE LIMPA, que tem por objetivo combater a adulteração e comércio ilegal de bebidas alcoólicas destiladas em Fortaleza/CE.
Foram alvos da operação estabelecimentos localizados na capital cearense suspeitos de falsificar e/ou comercializar bebidas destiladas alteradas.
Os estabelecimentos suspeitos foram identificados pela RFB e MAPA, sendo selecionadas empresas consideradas clandestinas pelo MAPA (sem registro no órgão), sem registro especial junto à Receita Federal (exigido pela IN RFB nº 1.432/2013) e com indicações de sonegação fiscal.
Auditores-fiscais da Receita Federal e agentes do MAPA, além da Sefaz/CE, AGEFIS, SSPDS, PCCE e PMCE, realizam ações administrativas na capital do Estado, com o objetivo de apreender bebidas em situação irregular e recolher amostras para avaliação dos destilados. Os responsáveis poderão responder pelos crimes de adulteração ou falsificação de produto destinado ao consumo, bem como por sonegação fiscal, caso se comprove a ausência dos selos fiscais de controle.
Resultado Operação Dose Limpa
Total de produtos apreendidos:
216 mil litros, sendo:
* Conhaque: 5.335 litros (cinco mil trezentos e trinta e cinco), apreendidos em distribuidora por suspeita de adulteração/falsificação. Foram coletadas amostras para análise.
* Vodka: 3.580 litros (três mil quinhentos e oitenta), apreendidos por suspeita de adulteração/falsificação. Foram coletadas amostras para análise.
* Gin: 5 litros (cinco), sendo 1 (um) litro com selo de IPI falsificado, constatado por perícia. Foram coletadas amostras para análise.
* Whisky: 1 litro (um), com selo de IPI falsificado, constatado por perícia.
* Corante e mistura de corantes: 20 kg.
* Rótulos: 50 rolos e 7 caixas fechadas.
* Álcool de uso geral: 1.000 litros.
* Autos de infração: 4 autos pelo MAPA; 2 pela AGEFIS; 2 pela DECON (sendo 1 com interdição).
* Termos de notificação: 2 termos pela AGEFIS.
* Auto de constatação: 1 auto pela DECON.
* Termos de colheita de amostra: 4 termos pelo MAPA, para análise laboratorial.
* Termos de apreensão: 3 termos pelo MAPA; 1 pela Receita Federal.
* Termo de interdição cautelar: 1 termo pela AGEFIS.
* Termos de inspeção: 4 termos pelo MAPA.
- Operação Dose Limpa
