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Publicado em 01/11/2024 14h17 Atualizado em 14/04/2025 14h39
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    O Centro de Penalidades Aduaneiras, Cejul, realiza seminário comemorativo do seu primeiro ano

    O Centro de Penalidades Aduaneiras, Cejul, realiza seminário comemorativo do seu primeiro ano
    29/11/2024 - O evento teve início no dia 27/11, com mesa virtual de abertura composta exclusivamente por mulheres.
    O Centro de Penalidades Aduaneiras, Cejul, realiza seminário comemorativo do seu primeiro ano
  • Serviços

    Antecipação de parcelas dos Parcelamentos Ordinário e Especial do Simples Nacional já é possível

    Antecipação de parcelas dos Parcelamentos Ordinário e Especial do Simples Nacional já é possível
    28/11/2024 - A nova funcionalidade permitirá que o contribuinte antecipe as parcelas devedoras, antecipando seu encerramento e reduzindo o valor pago referente a juros.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende 491 kg de cocaína no Porto de Santos

    Receita Federal apreende 491 kg de cocaína no Porto de Santos
    28/11/2024 - A droga estava destinada ao continente africano.
    Receita Federal apreende 491 kg de cocaína no Porto de Santos
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal e Polícia Federal deflagram a Operação Break Off

    Receita Federal e Polícia Federal deflagram a Operação Break Off
    28/11/2024 - A operação corresponde à 2ª fase da Operação Sign Off e tem como objetivo desarticular esquema de fornecimento de eletrônicos importados de forma clandestina.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal e Polícia Federal reprimem comércio ilegal de produtos eletrônicos nos Estados de GO, TO, MT e AM

    Receita Federal e Polícia Federal reprimem comércio ilegal de produtos eletrônicos nos Estados de GO, TO, MT e AM
    28/11/2024 - Digital Influencers ensinavam seguidores a importarem produtos de forma clandestina.
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  • Cidadania fiscal

    UFRN cria ambiente de computação em nuvem com TV Box destinados pela Receita Federal

    UFRN cria ambiente de computação em nuvem com TV Box destinados pela Receita Federal
    27/11/2024 - Aparelhos descaracterizados já são utilizados em três diferentes funcionalidades na universidade.
    UFRN cria ambiente de computação em nuvem com TV Box destinados pela Receita Federal
  • Institucional

    RFB abre consulta pública sobre a alteração da IN RFB nº 2.161, de 2023, que regulamenta o registro das transações controladas de commodities

    RFB abre consulta pública sobre a alteração da IN RFB nº 2.161, de 2023, que regulamenta o registro das transações controladas de commodities
    27/11/2024 - As submissões podem ser enviadas no período de 27 de novembro a 11 de dezembro de 2024.
    RFB abre consulta pública sobre a alteração da IN RFB nº 2.161, de 2023, que regulamenta o registro das transações controladas de commodities
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Curitiba apreende R$ 7 milhões em remessas postais internacionais com substâncias proibidas e ilícitas, em 2024

    Receita Federal em Curitiba apreende R$ 7 milhões em remessas postais internacionais com substâncias proibidas e ilícitas, em 2024
    26/11/2024 - Em outubro o valor estimado das apreensões atingiu quase R$ 2 milhões.
    Receita Federal em Curitiba apreende R$ 7 milhões em remessas postais internacionais com substâncias proibidas e ilícitas, em 2024
  • Combate à sonegação

    Operação Dólar Tai-Pan: Megaoperação no combate à evasão de divisas com uso de criptoativos

    Operação Dólar Tai-Pan: Megaoperação no combate à evasão de divisas com uso de criptoativos
    26/11/2024 - Participam da operação aproximadamente 80 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 200 policiais federais.
    Operação Dólar Tai-Pan: Megaoperação no combate à evasão de divisas com uso de criptoativos
  • Institucional

    Receita Federal estabelece a definição de "juros" em debêntures de infraestrutura

    Receita Federal estabelece a definição de "juros" em debêntures de infraestrutura
    26/11/2024 - Nova norma detalha incentivos fiscais e reforça segurança jurídica para atrair investimentos estratégicos.
    Receita Federal estabelece a definição de "juros" em debêntures de infraestrutura
  • Combate à sonegação

    Operação Patrocínio Indigno: RFB e PF deflagram operação contra organização criminosa que embaraçou a investigação relacionada à Operação El Patrón

    Operação Patrocínio Indigno: RFB e PF deflagram operação contra organização criminosa que embaraçou a investigação relacionada à Operação El Patrón
    26/11/2024 - Objetivo da Operação é desarticular organização criminosa que, por determinação de um advogado que patrocina a defesa de um dos presos na operação El Patrón, destruiu provas que estavam armazenadas em meio digital.
    Operação Patrocínio Indigno: RFB e PF deflagram operação contra organização criminosa que embaraçou a investigação relacionada à Operação El Patrón
  • Institucional

    Encerrada a edição 2024 da Semana i-Nova da Receita Federal

    Encerrada a edição 2024 da Semana i-Nova da Receita Federal
    25/11/2024 - No evento anual de inovação são debatidos os principais temas de interesse da instituição e apresentados os projetos mais relevantes que estão em andamento na casa.
    Encerrada a edição 2024 da Semana i-Nova da Receita Federal
  • Institucional

    Delegacia da Receita Federal em Goiânia neutraliza suas emissões de gases de efeito estufa

    Delegacia da Receita Federal em Goiânia neutraliza suas emissões de gases de efeito estufa
    25/11/2024 - Cerca de 1.180 árvores serão plantadas em parceria com a Virada Ambiental.
    Delegacia da Receita Federal em Goiânia neutraliza suas emissões de gases de efeito estufa
  • Serviços

    Receita Federal comunica possibilidade de autorregularização para Órgãos do Poder Público

    Receita Federal comunica possibilidade de autorregularização para Órgãos do Poder Público
    22/11/2024 - A Receita Federal do Brasil (RFB) orienta os prefeitos quanto às irregularidades no envio de declarações e quanto à possibilidade de pagamento ou parcelamento de eventual dívida.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende caminhonete carregada com mais de 700 quilos de maconha em Paranacity

    Receita Federal apreende caminhonete carregada com mais de 700 quilos de maconha em Paranacity
    22/11/2024 - A operação, realizada em conjunto com agentes da PRF, ocorreu nesta sexta-feira (22).
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende R$380 mil em drogas nos Correios, no Recife/PE

    Receita Federal apreende R$380 mil em drogas nos Correios, no Recife/PE
    22/11/2024 - Foram apreendidos 2 quilos de pasta base de cocaína, 600 gramas de cocaína e 2,5 quilos de maconha.
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  • Institucional

    Receita Federal participa de evento sobre o Programa de Regularização de Bens no Brasil e no Exterior (Rerct-Geral) no CIESP

    Receita Federal participa de evento sobre o Programa de Regularização de Bens no Brasil e no Exterior (Rerct-Geral) no CIESP
    22/11/2024 - Encontro híbrido visou orientar operadores de direito e assessores da indústria.
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  • Arrecadação e Cobrança

    Arrecadação de receitas federais alcança R$ 247,920 bilhões em outubro

    Arrecadação de receitas federais alcança R$ 247,920 bilhões em outubro
    22/11/2024 - O recolhimento nos dez primeiros meses de 2024 chegou a R$ 2,182 trilhões.
    Arrecadação de receitas federais alcança R$ 247,920 bilhões em outubro
  • Combate à sonegação

    Operação Pérola Negra - Receita Federal deflagra operação de combate à sonegação e evasão fiscal no setor de bens de luxo

    Operação Pérola Negra - Receita Federal deflagra operação de combate à sonegação e evasão fiscal no setor de bens de luxo
    22/11/2024 - A Receita Federal estima recuperar aproximadamente 400 milhões de reais entre tributos e multas devidos até o momento.
    Operação Pérola Negra - Receita Federal deflagra operação de combate à sonegação e evasão fiscal no setor de bens de luxo
  • Serviços

    Receita Federal abre nesta sexta-feira, 22 de novembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro/2024

    Receita Federal abre nesta sexta-feira, 22 de novembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro/2024
    21/11/2024 - O lote é formado por 221.597 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 558.822.664,11.
    Receita Federal abre nesta sexta-feira, 22 de novembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro/2024
  • Combate ao contrabando

    Mais de 1.700 frascos de anabolizantes foram apreendidos em Santa Tereza do Oeste/PR pela Receita Federal

    Mais de 1.700 frascos de anabolizantes foram apreendidos em Santa Tereza do Oeste/PR pela Receita Federal
    21/11/2024 - Os anabolizantes importados ilegalmente são proibidos pela Anvisa. A carga total foi avaliada em R$ 280 mil.
    Mais de 1.700 frascos de anabolizantes foram apreendidos em Santa Tereza do Oeste/PR pela Receita Federal
  • Institucional

    Seminário Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras - Cejul Ano I

    Seminário Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras - Cejul Ano I
    21/11/2024 - O evento reunirá auditores-fiscais, acadêmicos, magistrados, especialistas na área aduaneira e processual.
    Seminário Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras - Cejul Ano I
  • Institucional

    Aviso de Pauta

    Aviso de Pauta
    19/11/2024 - Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21/11), às 11 horas, o resultado da arrecadação de outubro de 2024.
    Aviso de Pauta
  • Institucional

    Seminário Integritas: Fortalecendo a Igualdade Racial

    Seminário Integritas: Fortalecendo a Igualdade Racial
    19/11/2024 - Essa iniciativa busca promover um espaço de diálogo e conscientização, que se alinha ao objetivo da Receita Federal de construir uma cultura organizacional ética, inclusiva e livre de discriminação.
    Seminário Integritas: Fortalecendo a Igualdade Racial
  • Institucional

    Receita Federal do Brasil Realiza Evento Internacional Sobre Reforma Tributária

    Receita Federal do Brasil Realiza Evento Internacional Sobre Reforma Tributária
    19/11/2024 - O encontro contou com a presença de especialistas da RFB, representantes de organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.
    Receita Federal do Brasil Realiza Evento Internacional Sobre Reforma Tributária
  • Serviços

    Encerra-se no dia 16 de dezembro a possibilidade de atualização de bens imóveis a valor de mercado com alíquotas reduzidas

    Encerra-se no dia 16 de dezembro a possibilidade de atualização de bens imóveis a valor de mercado com alíquotas reduzidas
    19/11/2024 - A atualização deve ser feita por meio da entrega da a Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis (Dabim), no e-Cac.
    Encerra-se no dia 16 de dezembro a possibilidade de atualização de bens imóveis a valor de mercado com alíquotas reduzidas
  • Tributação

    Receita de Consenso: Portaria estabelece normas complementares para execução de procedimentos

    Receita de Consenso: Portaria estabelece normas complementares para execução de procedimentos
    18/11/2024 - Normativo detalha competências do Centro de Prevenção e Solução de Conflitos Tributários e Aduaneiros (Cecat).
    Receita de Consenso: Portaria estabelece normas complementares para execução de procedimentos
  • Serviços

    Receita Federal publica informações com perfil dos beneficiários do Perse

    Receita Federal publica informações com perfil dos beneficiários do Perse
    14/11/2024 - Material foi produzido com base nas informações constantes da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária- Dirbi.
    Receita Federal publica informações com perfil dos beneficiários do Perse
  • Combate à sonegação

    Receita Federal investiga lavagem de dinheiro relacionada ao tráfico de entorpecentes e organização criminosa

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    14/11/2024 - As ações ocorrem simultaneamente nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo e Pará.
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    DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões até agosto

    DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões até agosto
    13/11/2024 - A partir de agosto os contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que devem ser prestados retroativamente a janeiro.
    DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões até agosto
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