Operação Dólar Tai-Pan: Megaoperação no combate à evasão de divisas com uso de criptoativos

A Receita Federal em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (26) a operação Dólar Tai-pan, objetivando o combate à sonegação de tributos internos, interposição fraudulenta de pessoas, lavagem de dinheiro e repressão de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional consistentes em operações de câmbio ilegais e evasão de divisas.

Estima-se prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 2 bilhões de reais e evasão de divisas em montantes que superam a casa dos R$ 5 bilhões. Durante as investigações foi possível constatar milhares de operações financeiras efetivadas por pessoas físicas e jurídicas, direcionadas a remessas não autorizadas de capitais para o exterior, em especial para China, Estados Unidos, Canadá, Colômbia e Paraguai.

As operações envolvem a movimentação de moeda no estrangeiro por meio do processo conhecido como dólar-cabo, além de câmbio de moeda em território nacional, uso de empresas de fachada, operações de importações fictícias e direcionamento de capital para empresa que comercializa criptoativos.

Os trabalhos investigativos realizados apontaram que valores movimentados para o exterior são provenientes de pirâmides financeiras, descaminho, contrabando, tráfico de drogas e ocultação de recursos oriundos de caixa 2 de pessoas jurídicas que contrataram o sistema ilícito de envio de recursos ao exterior.

Os doleiros clandestinos investigados atuam em três áreas de prestação de serviços ilícitos:  venda de moeda estrangeira em espécie, sem autorização do Bacen; na disponibilização de recursos no exterior em moeda estrangeira; e na troca de valores em moeda nacional.

Uma importante origem dos recursos ilícitos utilizadas pelos doleiros é o comércio popular de produtos contrabandeados ou frutos de descaminho, principalmente em São Paulo, em decorrência de fartas transações em espécie. Criminosos constituem empresas de fachada (“laranjas”) e usam seus dados para abertura de contas bancárias, disponibilizando senhas para que os doleiros passem a ter livre movimentação dos recursos.

Estes acabam funcionando como instituições financeiras, que também atendem empresas em atividades lícitas, mesclando valores ilícitos dentro de suas movimentações financeiras, disponibilizando para seus clientes valores em espécie ou criptoativos no exterior.

Foram expedidos 16 mandados de prisão preventiva e cumpridos 38 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Guarulhos, Campinas, Brasília, Vila Velha, Feira de Santana, Fortaleza, Foz do Iguaçu e Florianópolis.

Participam da operação aproximadamente 80 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 200 policiais federais.

Fases da operação