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Cidadania fiscal
Apreensões da Receita tornam-se ferramentas para universidades e outros órgãos públicos
Minicomputadores doados
É de conhecimento geral que a Receita Federal protege a sociedade contra ameaças como o tráfico de drogas, o contrabando, a lavagem de dinheiro. Inibe a entrada e saída do país de produtos prejudiciais à saúde, à segurança pública e ao meio ambiente. Apreende bens objeto de importação ilegal, combatendo a concorrência desleal que prejudica as empresas que atuam dentro da lei.
O que nem todos sabem é que a Receita vem revertendo o produto de suas ações em ainda mais benefícios à sociedade, sempre que possível.
Conheça alguns exemplos das ações positivas da Receita que colaboram com outros órgãos públicos e a sociedade, somente no mês de dezembro de 2023:
Doações à USP e à UNICAMP
- Universidade de São Paulo
- Mercadorias doadas
A Receita Federal e a Universidade de São Paulo (USP) assinaram, em 20 de dezembro de 2023, os primeiros Atos de Destinação de Mercadorias após Acordo de Cooperação Técnica firmado em agosto, que estabeleceu e regulamentou o programa de cooperação entre as duas instituições visando à realização conjunta de pesquisas, ensino e extensão, desenvolvimento e prestações de serviços cooperativos integrados em atividades de interesse mútuo. Foram doados diversos drones, impressoras 3D, câmeras fotográficas e de filmagem, projetores de vídeo profissionais e óculos de realidade virtual. O valor dos bens doados à USP ultrapassa R$ 2 milhões.
Com os bens recebidos, a USP pretende construir 130 laboratórios "maker", reativar a Caverna Digital e desenvolver projetos de cidade inteligente, segurança pública e destruição de balões nas proximidades de aeroportos.
No mesmo acordo, ainda foram doadas 74 toneladas de peças de vestuário, avaliadas em mais R$ 20,5 milhões que, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, serão adaptadas e doadas à população carente ou incorporadas por órgãos da Administração Pública.
- Utilização dos produtos doados
- Uso de bens doados
Por sua vez, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) recebeu, em 22 de dezembro de 2023, 700 aparelhos de TV Box e dez notebooks doados da Alfândega da Receita Federal de Viracopos, em Campinas. Os notebooks serão distribuídos para áreas que estejam mais carentes da Universidade.
Já os aparelhos de TV Box irão servir a propósitos diversos, como sensores de condições ambientais, dispositivos para acesso a desktops virtuais e posterior aplicação em laboratórios e doação a alunos carentes e construção de clusters com maior poder computacional agregado que podem servir a instituições carentes desses dispositivos.
A Receita Federal apreende aparelhos de TV Box, porque eles são usados para acessar canais de televisão sem o devido pagamento aos serviços oficiais, violando assim os direitos autorais e incorrendo em crime contra a propriedade intelectual e contrabando (importação proibida).
Entretanto, várias instituições de ensino pelo país têm recebido esses aparelhos, apreendidos e doados pela Receita Federal, e desenvolvido novas aplicações para seus componentes, como a transformação em minicomputadores, que são doados à população carente, impulsionando a inclusão digital.
- Equipamentos doados
Parceria com Universidade Federal
A Receita Federal em parceria com a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) entregou 200 minicomputadores para 12 prefeituras do Sul de Minas em 28 de dezembro de 2023.
Os equipamentos eram originalmente aparelhos de TV Box irregulares que foram apreendidos e transformados em minicomputadores pela Unifei dentro do Programa Além do Horizonte. A destinação também faz parte do Programa Receita Cidadã, que prevê a destinação sustentável de mercadorias com vistas à proteção do meio ambiente e bem-estar social.
Outras 65 unidades de minicomputadores serão destinadas pela Unifei para projetos relacionados à prestação de serviços públicos.
Outras formas de utilização para os Tv Box estão sendo estudadas pelas equipes das instituições de ensino que participam do Programa Além do Horizonte. A premissa do programa é que os equipamentos possam ser descaracterizados e utilizados na prestação de serviços públicos em benefício da população.
- Aparelho doado
Vinhos apreendidos para cultivar cogumelos
A Alfândega da Receita Federal em Uruguaiana/RS recebeu representantes da Unipampa de São Gabriel/RS, nas dependências do Porto Seco Rodoviário para a entrega de vinhos que foram destinados a projeto que utilizará o vinho no plantio de cogumelos comestíveis e os resíduos como adubos.
A Receita Federal no programa "Receita Cidadã: uma transformação social", utiliza o processo de destinação de mercadorias para contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social com ações benéficas para toda a sociedade.
Nesse processo, parte da nossa função é modificar as características de determinados itens apreendidos, transformando-os em produtos de grande valor para a sociedade. Itens como bebidas alcoólicas, tabaco, vestuário e alguns eletrônicos são reaproveitados de forma sustentável, minimizando o impacto negativo no meio ambiente, e posteriormente doados a projetos sociais.
- Cogumelos cultivados
Brinquedos apreendidos fazem o Natal de crianças carentes
A Receita realizou a entrega de 60 quilos de brinquedos de pelúcia e mais de 1.300 brinquedos diversos para as Voluntárias Sociais da Bahia. As mercadorias foram entregues no depósito próprio da Alfândega da Receita Federal em Salvador/BA. O valor total dos bens doados chega a R$ 40 mil.
As Voluntárias Sociais do Estado da Bahia (VSBA) são uma sociedade civil de direito privado e sem fins lucrativos.
No período natalino, a Receita ampliou doações como essas, com o objetivo de beneficiar crianças em situação de vulnerabilidade social, por meio de instituições de assistência social.
As doações foram, ainda, repassadas para os Correios, com a finalidade de colaborar com a Campanha Papai Noel dos Correios, edição de 2023, que teve como tema “Todo Mundo Pode Ser Noel”.
A campanha é realizada pelos Correios há mais de 30 anos e busca promover a inclusão social. Os brinquedos doados, que em princípio seriam destruídos, possuem selo de conformidade do Inmetro, sendo considerados seguros para uso pelas crianças.
- Brinquedos
Receita Federal: sempre ao lado do cidadão.
Saiba mais
Receita Federal doa vinhos a projeto de cultivo de cogumelos — Receita Federal (www.gov.br)