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Publicado em 02/01/2024 08h52 Atualizado em 29/10/2026 13h54

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Declaração de Imposto de Renda – Bitcoins e outros criptoativos precisam ser informados

01/02/2024 - Fisco identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
Serviços

Receita Federal implementa terceira etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br

31/01/2024 - Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20.
Combate ao Contrabando

Receita Federal e PF apreendem 581 kg de cocaína em Itapoá/SC

30/01/2024 - É a maior apreensão registrada no porto desde março de 2020.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 22 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

30/01/2024 - Esta é a terceira apreensão da droga no porto em 2024.
Serviços

Nota de esclarecimento sobre o Simples Nacional

29/01/2024 - Os novos contribuintes que desejam ingressar no Simples Nacional em 2024 devem comprovar sua regularidade fiscal até o dia 31 de janeiro de 2024.
Serviços

Mais de 852 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional

29/01/2024 - 31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido.
Institucional

Dia do Comércio Exterior é marcado por mais uma entrega do Portal Único

29/01/2024 - O governo Federal ampliou, neste domingo (28/1), o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior.
Institucional

Receita Federal comemora o Dia Internacional das Aduanas

26/01/2024 - Data é celebrada mundialmente em 26 de janeiro.
Institucional

Porto Seco de Foz do Iguaçu bate recorde com movimentação de US$ 6,7 bilhões em 2023

26/01/2024 - Recinto consolida posição como o maior da América Latina no fluxo de caminhões.
Institucional

Receita Federal realizará em fevereiro leilão com Ferrari de R$ 5 milhões

25/01/2024 - O veículo foi apreendido em julho do ano passado no Porto do Rio de Janeiro.
Serviços

Receita Federal abre nesta quarta-feira, 24 de janeiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de janeiro de 2024

24/01/2024 - Serão contemplados 306.224contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 800.000.000,00.
Serviços

Mais de 739 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional

24/01/2024 - 31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido.
Serviços

Receita Federal disponibiliza novos serviços para contribuinte recorrer contra penalidades aduaneiras

24/01/2024 - Medidas facilitam interação do cidadão com a instituição.
Arrecadação e Cobrança

Arrecadação federal de 2023 somou R$ 2,318 trilhões

24/01/2024 - Receita Federal anunciou que o recolhimento de dezembro foi de R$ 231,225 bilhões.
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa mais de 29 toneladas de roupas para Duque de Caxias/RJ após situação de calamidade pública

24/01/2024 - A Receita Federal doou hoje (23/1) mais de 29 toneladas de roupas para Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro que teve situação de emergência declarada após as fortes chuvas dos dias 13 e 14 de janeiro.
Serviços

Receita divulga Perguntas e Respostas sobre os limites para utilização de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado

24/01/2024 - Os limites abrangidos foram criados pela Medida Provisória nº 1.202/2023 e Portaria Normativa MF nº 14/2024.
Arrecadação e cobrança

DCTFWeb: Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista (RT)

23/01/2024 - A partir de 9 de janeiro de 2024, os Darfs de débitos de RT gerados no Portal da DCTFWeb, no ambiente e-CAC, serão compostos apenas por principal e juros de mora, sem a aplicação da multa de mora.
Aviso de Pauta

Receita Federal comenta nesta terça-feira (23/1) o resultado da arrecadação do ano de 2023

22/01/2024 - Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de dezembro e do acumulado do ano, com transmissão por streaming.
Serviços

Mais de 659 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional

19/01/2024 - 31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Mundo Novo/MS apreende dois veículos com telefones celulares em fundo falso

18/01/2024 - Foram encontrados 177 telefones celulares em compartimentos ocultos no painel dos dois veículos.
Serviços

Retrospectiva 2023: Receita Federal emite diversos alertas de tentativas de golpes e fraudes

18/01/2024 - O objetivo foi a defesa e prevenção das pessoas por meio da informação que pode ser a melhor aliada contra fraudes.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende veículo com 221 kg de maconha na BR 277

17/01/2024 - Carro foi abordado para fiscalização próximo à praça de pedágio de São Miguel do Iguaçu/PR.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende cerca de R$ 530 mil em espécie na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

16/01/2024 - Valor foi encontrado com um cidadão brasileiro, passageiro de uma motocicleta, que entrava no Brasil.
Serviços

Receita Federal cria nova funcionalidade que facilita o envio de sustentação oral

16/01/2024 - Nova funcionalidade permite que o cidadão envie vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão inseridos em pauta de julgamento.
Serviços

Mais de 373 mil MEIs excluídos do Simples Nacional podem fazer nova opção pelo regime até 31/1, sendo necessário regularizar pendências até essa data

16/01/2024 - O prazo para a regularização de débitos e para a opção pelo Simples Nacional e pelo Simei vai até o dia 31 de janeiro.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 36 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

16/01/2024 - Essa é a segunda apreensão da droga no porto em 2024.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 357 kg de maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

15/01/2024 - Motorista abandonou o local após o veículo passar pelo scanner.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em São José do Rio Preto/SP promove doação de dez veículos para municípios

12/01/2024 - Dez prefeituras foram contempladas com as doações.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Bauru/SP doa 180 telefones para o Programa Muralha Paulista da Polícia Militar de São Paulo

12/01/2024 - Aparelhos serão utilizados em sistema que auxilia na identificação de criminosos impedindo e combatendo roubos e furtos.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 853 kg de maconha, a carga foi avaliada em mais de R$ 8,3 milhões

11/01/2024 - Droga foi encontrada em caminhão que trafegava em rodovia na região de Itu/SP.

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