Notícias - Aduana e Comércio Exterior
Publicado em
21/06/2019 21h56
Atualizado em
03/11/2026 10h43
Receita Federal publica novos atos declaratórios e amplia lista de devedores contumazes
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), 17 novos Atos Declaratórios Executivos (ADEs) que reconhecem a condição de devedor contumaz de contribuintes enquadrados nos critérios previstos na Lei Complementar nº 225/2026.
Receita Federal apreende mais de R$ 30 mil em cigarros eletrônicos e produtos derivados de cannabis
Mercadorias foram localizadas em transportadora de Natal durante ação de fiscalização de rotina da Receita Federal.
Receita Federal e Petrobrás firmam termo de consensualidade antes de uma fiscalização
Ato decorre de procedimento realizado no âmbito do Receita de Consenso. O programa destina-se à prevenção e à solução consensual de controvérsias tributárias e aduaneiras relacionadas à qualificação de fatos e à aplicação da legislação tributária e aduaneira.
Receita Federal identifica desvio de bens e deflagra operação conjunta com a Polícia Federal no Rio de Janeiro
As investigações tiveram início a partir de mecanismos internos de controle da Receita Federal.
Receita Federal disponibilizará a versão web da DITR 2026
Serviço permite preencher, transmitir, retificar e consultar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de forma on-line.
Receita Federal disponibiliza orientações sobre pedidos de Trânsito Aduaneiro Simplificado OEA
16/07/2026 - O material foi formulado em resposta às dúvidas enviadas pelos OEA.
Material técnico orienta solicitantes e certificados da modalidade OEA-C Essencial
16/07/2026 - O material orienta sobre o preenchimento do Perfil do Operador no Sistema OEA e importância da comunicação dos operadores e a RFB.
Receita Federal apreende caminhão com carga de R$ 500 mil em contrabando na Ponte Internacional da Amizade
Carga estava escondida em fundo falso no teto do veículo, que foi abandonado pelo motorista.
Receita Federal retém 600 kg de substância análoga à maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade
Droga estava em dois veículos que ingressavam no Brasil e foram fiscalizados simultaneamente.