Pós-Certificação OEA
A seção Pós-Certificação OEA reúne orientações dirigidas aos intervenientes já certificados no Programa OEA. Seu objetivo é apoiar a manutenção da certificação, o correto acompanhamento das obrigações do operador no âmbito do Programa e a adequada utilização dos canais de comunicação com a Receita Federal do Brasil.
É fundamental que os operadores certificados consultem regularmente esta seção, a fim de manter atualizadas as informações e evidências registradas no Sistema OEA, acompanhar os procedimentos de monitoramento e revalidação, comunicar situações relevantes à RFB e conhecer os instrumentos disponíveis para a preservação da conformidade e da segurança da cadeia de suprimentos.