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Primeira Plenária do Fórum Consultivo OEA
O Fórum Consultivo OEA, constituído em 21 de setembro de 2016 e composto por 3 membros representantes dos operadores certificados como OEA e 3 membros da Receita Federal, realizou sua primeira plenária no dia 16 de novembro, para tratar da constituição das Câmaras Técnicas para estudos de viabilidade de sugestões recebidas ao Programa OEA.
A reunião ocorreu na sede da Associação das Empresas Usuárias de Recof e OEA - AER, em Campinas. Previamente à reunião, foram enviados formulários a todos os pontos de contato dos operadores OEA certificados para que eles apresentassem problemas e/ou sugestões referentes aos seguintes temas:
- Manutenção da Certificação (Critérios de Segurança e/ou Conformidade);
- Aspecto regulatório (alterações na legislação do Programa OEA);
- Aspecto Operacional (prática dos operadores relacionada aos benefícios do Programa OEA);
- Benefícios Futuros (relacionados às categorias Importação, Exportação, Órgãos Anuentes ou Acordos de Reconhecimento Mútuo).
Os integrantes do Fórum se reuniram por três ocasiões para analisar os formulários recebidos e, debater as soluções e selecionar os temas que deveriam compor Câmaras Técnicas para aprofundar os estudos, envolvendo especialistas no assunto tanto do Setor Privado quanto da RFB.
Alguns temas recebidos já estavam sendo tratados pela equipe do Programa OEA, como atualizações na legislação, dúvidas em relação ao OEA Integrado e aos Acordos de Reconhecimento Mútuo e, principalmente, simplificações no Questionário de Autoavaliação. Essas ações foram apresentadas pela equipe da RFB para que todos os participantes da reunião pudessem tomar conhecimento dos andamentos. Outras demandas recebidas, que não foram selecionadas para compor Câmaras Técnicas ou que não tiveram um encaminhamento conjunto, foram respondidas individualmente, a maioria relacionada a impedimentos normativos. Desta forma, todos os problemas e sugestões recebidos foram analisados e encaminhados pelo Fórum Consultivo.
A reunião teve como pauta os seguintes temas:
- Fórum Consultivo e formação atual – Júlio Cunha, representante da Embraer, explicou os objetivos do Fórum e como foi definida a atual composição, existente desde 21 de setembro de 2016, com mandato de 2 anos;
- Atividades realizadas em 2017 – Júlio Cunha e Lia Piccirilli, representante da General Motors, apresentaram os critérios de análise dos formulários, a importância da instauração de Câmaras Técnicas para aprofundamento dos estudos sobre os temas e como seriam desempenhadas as atividades nessas Câmaras.
- Propostas e ações - Virgínia Medeiros e Estevão Oliveira Júnior leram todos os problemas e sugestões selecionados pelo Fórum Consultivo e deram a eles os encaminhamentos.
- Informações Gerais : como forma de esclarecimento das ações já em andamento pela RFB, Elaine Costa posicionou os presentes a respeito da Visão Geral do Programa OEA, destacando a Gestão de Riscos como um dos conceitos mais importantes do OEA; Virgínia Medeiros explanou diversos temas relacionados aos benefícios dos OEA, como o uso da logomarca AEO, o atual status dos Acordos de Reconhecimento Mútuo e o funcionamento do Despacho sobre Águas. Virgínia ainda demonstrou as várias mudanças que serão implementadas em 2018, como a simplificação do processo de certificação, o OEA-Integrado e o Sistema OEA. Estevão de Oliveira Júnior finalizou explicando como funcionará a nova estrutura de certificação e monitoramento de OEA nos sete centros regionais que entrarão em operação a partir de 1º/jan/2018.
- Próximos passos/ Dúvidas - Virgínia Medeiros e Estevão Oliveira Júnior conduziram as discussões: foram definidos os próximos passos e esclarecidas dúvidas.
Obtenha as apresentações que fizeram parte da Primeira Plenária do Fórum Consultivo OEA: