2020 — Receita Federal

Publicado rito de exclusão dos operadores do Programa OEA — última modificação 25/10/2022 09h26

20/01/2020 - A Portaria Coana nº 81 foi publicada em 31/12/2019 e já está em vigor.

Coana promove melhorias no Despacho sobre Águas — última modificação 25/10/2022 09h26

15/05/2020 - Alterações dão maior flexibilidade na movimentação e na entrega das cargas submetidas ao Despacho sobre Águas.

RFB assina dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo OEA — última modificação 25/10/2022 09h26

05/10/2020 - Os novos acordos visam dar maior celeridade no comércio entre Brasil e Peru e entre Brasil e Bolívia, no âmbito do Programa OEA.

Programa OEA agora está no Gov.Br — última modificação 25/10/2022 09h26

06/10/2020 - Migração de todas as páginas do Programa OEA ocorreu em 1º de outubro. Site antigo será retirado do ar.

Programa OEA consulta operadores para atualização dos requisitos — última modificação 25/10/2022 09h26

20/10/2020 - Saiba como participar deste relevante momento de atualização dos requisitos do Programa OEA.

Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA — última modificação 25/10/2022 09h26

04/11/2020 – A IN RFB nº 1985/2020 revoga seis instruções normativas anteriores e passa a ser a nova legislação de regência do programa OEA, com vigência a partir de 1º de dezembro.

Iniciada coleta de sugestões para atualização dos Requisitos de Conformidade — última modificação 25/10/2022 09h26

25/11/2020 – Saiba como contribuir para a construção de um Programa OEA ainda mais moderno.

Com o tema "Saindo da Crise Mais Competitivos", RFB e Procomex realizam seu primeiro evento virtual — última modificação 25/10/2022 09h26

07/12/2020 - Em um ano marcado pela pandemia, o evento anual ocorreu em duas sessões virtuais, nos dias 24 e 25 de novembro.