COMUNICAÇÃO DE SUSPEITAS

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Esta página descreve os procedimentos de comunicação de informações suspeitas entre os Operadores Econômicos Autorizados (OEA) e a Receita Federal do Brasil (RFB), visando fortalecer a segurança da cadeia de suprimentos internacional e a conformidade aduaneira.

Os Operadores Econômicos Autorizados (OEA) e a Aduana devem trabalhar em cooperação para maximizar a segurança da cadeia de suprimentos internacional e aumentar a conformidade aduaneira. Dessa forma, operadores e todas as partes interessadas devem trabalhar de maneira cooperativa, utilizando os mecanismos apropriados para troca de informações sobre assuntos de interesse mútuo, incluindo aqueles relacionados à segurança da cadeia de suprimentos e à conformidade aduaneira, tendo em vista a facilitação do comércio exterior.  

Tipos de Suspeitas:

• Detecção de documentação de carga incomum ou suspeita
• Ciência de solicitações anormais de informações relativas a embarques
• Detecção de carga ilegal, suspeita ou não contabilizada