Benefícios
Publicado em
16/05/2025 09h42
Atualizado em
16/05/2025 10h15
Os benefícios do OEA-Integrado ANAC para os exportadores certificados são abrangentes e podem ser divididos em caráter geral e caráter específico.
Benefícios de Caráter Geral:
- Divulgação no Sítio da ANAC: O nome e informações do exportador certificado serão divulgados no site oficial da Agência Nacional de Aviação Civil, aumentando sua visibilidade.
- Utilização da logomarca “OEA-Integrado”: O exportador poderá utilizar a logomarca do programa em suas comunicações, agregando valor à sua imagem como operador seguro e confiável.
- Ponto de Contato na ANAC: O exportador certificado terá um canal de comunicação direto com a ANAC para tratar de assuntos relacionados à certificação e suas operações.
- Benefícios e vantagens de Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM): O Brasil poderá firmar acordos com autoridades de segurança da aviação civil de outros países, e os exportadores OEA-Integrado ANAC poderão se beneficiar dessas parcerias, como reconhecimento facilitado em outros mercados.
Benefícios de Caráter Específico:
- Agendamento prioritário aos transportadores terrestres de mercadorias do exportador: Os veículos que transportam cargas do exportador certificado terão prioridade no agendamento para descarregar nos terminais aeroportuários, agilizando o fluxo logístico.
- Credencial permanente aos representantes do exportador (agentes de carga): Os agentes de carga que representam o exportador certificado poderão obter credenciais permanentes para acesso a áreas restritas dos aeroportos (sujeito às normas aeroportuárias), facilitando suas atividades.
- Eficiência no manuseio da carga pelo operador aeroportuário: A carga do exportador certificado terá um tratamento prioritário e eficiente por parte dos operadores aeroportuários.
- Eficiência no manuseio da carga pelo operador aéreo: As companhias aéreas também darão tratamento prioritário à carga dos exportadores OEA-Integrado ANAC.
- Isenção de inspeção primária da remessa de carga (inspeção de segurança da aviação civil): As cargas do exportador certificado, por serem consideradas de baixo risco, serão dispensadas da inspeção inicial de segurança AVSEC.
- Inspeção AVSEC secundária de forma remota: Caso uma inspeção adicional seja necessária, ela será realizada de forma remota sempre que possível, evitando atrasos e custos adicionais.
É importante notar que a certificação no OEA-Integrado Anac é voluntária, mas a adesão garante o acesso a esses benefícios, visando facilitar o transporte aéreo de cargas e aumentar a eficiência nas operações de comércio exterior, ao mesmo tempo em que se reforçam os padrões de segurança da aviação civil.