Objeto - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, envazado em botijão de 20 KG (P-20) e 45 KG (P-45), apenas recarga, para atender as unidades jurisdicionadas da Superintendência Regional da RFB da 9ª RF – SRRF09, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato SRRF09 nº 28/2024
Publicado em
16/07/2024 15h13
Atualizado em
03/07/2026 14h55
Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Contrato SRRF09 nº 28/2024 (fls. 194-206) por 12 (doze) meses, prorrogando de 10/07/2025 a 09/07/2026, com fundamento na Cláusula Segunda – vigência e prorrogação, do instrumento contratual, combinada com o Art. 107, da Lei nº 14.133/2021. 2. A supressão de 17,38% (dezessete inteiros e trinta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 10/07/2025, com fundamento na letra b, do inciso I, do artigo 124, da Lei nº 14.133/2021. 3. O reajuste de preços, com efeitos financeiros a partir de 24/05/2025.
Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato SRRF09 nº 28/2024 por mais 12 meses, a partir de 10/07/2026 a 09/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. O reajuste de preços, com efeitos financeiros a partir de 24/05/2026.