Operador Econômico Autorizado
Receita Federal apresenta proposta de atualização das normas do Programa OEA
05/02/2026 - A Receita Federal do Brasil (RFB) compartilhou as minutas da Instrução Normativa que disciplina o Programa Brasileiro de OEA da Portaria sobre o Teste de Procedimentos relacionado ao diferimento do pagamento de tributos incidentes na importação. Contribua com sugestões até às 0h00 do dia 1º de março.
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Avanços na gestão dos requerimentos reduzem prazos e estoque em 2025
21/01/2026 - A Receita Federal avançou significativamente, ao longo de 2025, na melhoria da gestão dos requerimentos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).
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Conheça os eleitos aos Fórum Consultivo OEA
04/12/2023 - O desafio é representar as demandas de sua categoria até dezembro de 2025.
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O que é OEA?
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O Operador Econômico Autorizado (OEA) é o interveniente nas operações de comércio exterior envolvido na movimentação internacional de mercadorias, autorizado pela Receita Federal do Brasil (RFB) a ingressar no Programa OEA, mediante reconhecimento de que atende aos critérios, requisitos e demais regras exigidos pelo Programa.
Assuntos mais buscados
saiba mais sobre o Programa OEA
Representatividade dos OEA em Dezembro/2025
1.034
CNPJ diferentes Certificados
26,46%
% Qtide DI OEA + DU-E OEA (média anual)
187
Requerimentos em Análise
243
Tempo Médio em Estoque (dias)