Operador Econômico Autorizado
Material técnico orienta solicitantes e certificados da modalidade OEA-C Essencial
16/07/2026 - O material orienta sobre o preenchimento do Perfil do Operador no Sistema OEA e importância da comunicação dos operadores e a RFB.
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Receita Federal disponibiliza orientações sobre pedidos de Trânsito Aduaneiro Simplificado OEA
16/07/2026 - O material foi formulado em resposta às dúvidas enviadas pelos OEA.
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Aviso aos OEA
Durante o período eleitoral, alguns conteúdos institucionais poderão ficar temporariamente indisponíveis, em conformidade com a legislação vigente.
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O que é OEA?
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O Operador Econômico Autorizado (OEA) é o interveniente nas operações de comércio exterior envolvido na movimentação internacional de mercadorias, autorizado pela Receita Federal do Brasil (RFB) a ingressar no Programa OEA, mediante reconhecimento de que atende aos critérios, requisitos e demais regras exigidos pelo Programa.
Assuntos mais buscados
saiba mais sobre o Programa OEA
Representatividade dos OEA
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