MMA disponibiliza inventário nacional de emissões atmosféricas da indústria

Em 2023, foram reunidas informações de 11.641 empreendimentos, distribuídos em 2.427 municípios. Os dados estão disponíveis em plataforma digital interativa, que permite consultas e análises por poluente, setor, atividade econômica, município, estado e período. 

Confira o Sumário Executivo do inventário e acesse a plataforma interativa. 

O inventário amplia o conhecimento sobre onde estão as emissões, quais poluentes são emitidos, quais setores industriais têm maior participação e como as emissões se distribuem pelo território e evoluem ao longo do tempo. Além do diagnóstico nacional, o documento estabelece uma metodologia padronizada e uma base de dados pública, o que cria condições para ações de melhoria da qualidade do ar baseadas em evidências. 

Poluentes 

O inventário traz estimativas para partículas totais em suspensão (PTS), material particulado (MP10), material particulado fino (MP2,5), óxidos de nitrogênio (NOx), óxidos de enxofre (SOx), compostos orgânicos voláteis não metânicos (COVNM) e carbono negro (CN), além de espécies químicas relevantes para a formação secundária de poluentes atmosféricos. 

Evolução das emissões 

Entre 2017 e 2023, a maior parcela de emissões totais foi causada por CO, COVNM, SOx e NOx. Houve tendência geral de crescimento entre 2017 e 2021, redução em 2022 e novo aumento em 2023, comportamento influenciado principalmente pelas variações nas emissões de NOx, SOx e CO. 

PTS, MP10 e MP2,5 tiveram comportamento temporal semelhante, com crescimento gradual ao longo do período. Já os COVNM apresentam dinâmica diferente: aumento entre 2018 e 2020, redução entre 2020 e 2021 e crescimento expressivo em 2023. 

Distribuição territorial 

Os resultados mostram maior concentração de empreendimentos nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste. As tendências estatisticamente significativas de maior magnitude também foram observadas predominantemente no Sudeste, embora tenham sido identificadas tendências significativas em alguns pontos do Sul e do Nordeste. 

Política Nacional de Qualidade do Ar 

A Lei nº 14.850/2024, que instituiu a Política Nacional de Qualidade do Ar, estabelece os inventários de emissões como instrumentos estruturantes para a caracterização das fontes e a quantificação das emissões. O trabalho também dá continuidade à trajetória iniciada pelo Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), instituído pela Resolução Conama nº 5/1989. Mais recentemente, a Resolução Conama nº 513/2026, que atualizou o Pronar, estabeleceu diretrizes específicas para inventários nacionais de emissões de fontes fixas. 

Ao fornecer uma base técnica nacional para o diagnóstico das emissões, o inventário fortalece a implementação da política e subsidia o planejamento de ações de prevenção e controle da poluição atmosférica. Conhecer as fontes de emissão é fundamental para que essas ações sejam mais eficazes. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA 
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