Manejo florestal comunitário de florestas nativas

O manejo florestal comunitário e familiar em florestas nativas promove a produção sustentável madeireira e não-madeireira protagonizada pelos agricultores familiares, assentados da reforma agrária e pelos povos e comunidades tradicionais para obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema.

O uso sustentável de vegetação nativa, incluindo as florestas nativas, é realizado em todos os biomas brasileiros. Destacam-se exemplos na Amazônia e Caatinga.

Na Amazônia, o manejo da floresta ganha maior destaque, já que possui as maiores porções de área de florestas públicas destinadas a Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PCTAF), nas quais destaca-se o manejo florestal sustentável madeireiro e não-madeireiro, a exemplo do açaí e da castanha-do-Brasil.

A Caatinga está sob grande pressão nas mudanças climáticas e os PCTAF sob grande vulnerabilidade. Assim, o uso sustentável da vegetação nativa possui importante interface com cadeias produtivas locais que envolvem PCTAF, incluindo o pastoreio de ovinos, caprinos e bovinos, na geração de lenha para consumo industrial e doméstico, além da produção de produtos da sociobiodiversidade como o umbu, a carnaúba e o licuri.

No âmbito de suas competências, o MMA desenvolve ações relacionadas ao manejo florestal comunitário e familiar e ao uso sustentável da vegetação nativa, em articulação com outros órgãos e instituições, conforme os programas e instrumentos aplicáveis.

Com o objetivo de apoiar a elaboração do Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, foi instituído Grupo de Trabalho por meio da Portaria GM/MMA nº 1.091, de 21 de março de 2024, com participação do MMA, Serviço Florestal Brasileiro, ICMBio, Ibama e representantes de órgãos e entidades públicas e privadas.