DGCF

No decorrer de 2024, houve a celebração de diversos contratos, termos  de execução descentralizada e outros documentos importantes para a formalização de parcerias como por exemplo:  o Contrato nº 32/2021 celebrado com a  Dataprev, que tratou do aprimoramento do Sistema do Cadastro Único e  o Contrato nº 75/2023 com a FGV,  que teve como objetivo a elaboração de indicadores unidimensional e multidimensional de pobreza e bem-estar e a realização de  estudos de impacto e de inclusão produtiva.

Em relação aos trabalhos de auditoria realizados pelo departamento, destaque para:

• Relatório de Avaliação: 1094283  Projeto e-Aud – 1440789: Avaliação do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Processo TC 000.888/2023-0 - Acórdão nº 2342/2023: Avaliar a eficiência e a eficácia dos procedimentos adotados pelos gestores e pelos executores para garantir a confiabilidade dos dados do CadÚnico.
• Projeto e-Aud – 1512121: Auditoria 1504121 - Avaliação da situação das famílias unipessoais inscritas no CadÚnico e beneficiárias do Programa Bolsa Família;
• Auditoria Anual de Contas- exercício 2024 : Auditoria CGU;  
• Prestação de Contas Anual - exercício 2023: Auditoria do TCU;
• Prestação de Contas Anual - exercício 2024 : Auditoria do TCU; e
• Auditorias finalizadas: Projeto e-Aud – 1555858: Auditoria Anual de Contas - exercício 2023 – CGU.

Ressalta-se que as demandas dos órgãos de controle advindas de exercícios anteriores seguem em análise e tratamento, sendo monitoradas e recebendo ações de melhorias no âmbito da gestão e operacionalização do Cadastro Único

Importante mencionar, também, a promoção do MDS ao fortalecimento da capacidade institucional dos municípios, estados e do Distrito Federal. O Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) visa estimular a atualização e a regularização dos registros unipessoais e promover a busca ativa, priorizando famílias vulneráveis, incluindo população em situação de rua, quilombolas e povos indígenas, entre outros, para sua inclusão no Cadastro Único. O repasse realizado ao Distrito Federal e aos municípios no âmbito desse programa em 2024 totalizou R$ 15,58 milhões.

A estratégia de formação continuada para mais de 50 mil agentes públicos estaduais e municipais que atuam no Cadastro Único foi fortalecida em 2024 com a oferta de cursos presenciais e a distância.

O Portal Capacita MDS é um espaço virtual de aprendizagem que oferece conteúdos organizados em Cursos à Distância, Trilhas e Recurso Educacional Digital (REDs). Os conteúdos são abertos ao público, exceto alguns cursos destinados a públicos específicos.

Em 2024 foram ofertados no Portal,  61 cursos de curta duração autoinstrucionais, 02 cursos com suporte de tutoria, 21 Recursos Educacionais Digitais – REDs e novos tutoriais e pílulas de conhecimento sobre o Observatório do Cadastro Único. Foi lançada ainda a sala Ferramentas Sagicad, com conteúdo sobre as diversas ferramentas que auxiliam na gestão da informação do Ministério. Em todo o país, mais de 52 mil pessoas foram capacitadas por meio do Portal.

Além disso, ressalta-se a importância dos vídeos institucionais no canal Capacitação  Sagicad do Youtube, que alcançou mais de 8 mil pessoas inscritas e mais de 294 mil visualizações.

As seguintes ações também fizeram parte da estratégia de formação continuada da Sagicad:

• Formação de 139 pessoas instrutoras, divididas em 05 turmas, do curso Formulários do Cadastro Único, realizadas em Brasília-DF;
• Execução de 135 turmas para utilização do Sistema de Cadastro Único, em parceria com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, capacitando mais de 3.000 pessoas em todo o Brasil;
• Execução de 225 turmas para utilização do Sistema de Benefícios, em parceria com a CAIXA, capacitando mais de 4.800 pessoas; 
• Realização de 11 lives, 11 podcasts e diversas cartilhas voltadas para aprimorar a gestão do Cadastro Único, no âmbito do Cadastro em Movimento, disponível no Portal Capacita MDS;
• Apoio às Coordenações Estaduais na formação de mais de 192 pessoas instrutoras e mais de 2.600 pessoas entrevistadoras; e
• Lançamento do processo seletivo da primeira turma do MBA em Políticas Sociais EaD, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), para 100 servidores e servidoras das três esferas de governo.

Tão importante quanto prosseguir com as ações bem-sucedidas é rever as estratégias para se adequar às novas demandas institucionais. Nesse sentido, houve o redesenho da capacitação de Formulários do Cadastro Único, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e o desenho da capacitação do Portal de Gestão do Cadastro Único, em parceria com a Dataprev. Em ambos os projetos, foram desenvolvidos conteúdos atualizados e dinâmicos, organizados em trilhas formativas específicas para pessoas operadoras do sistema, entrevistadoras e gestoras do Cadastro Único.

A inauguração da Inovateca Simone Albuquerque marcou a recriação da Biblioteca do MDS. Desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), o espaço visa fortalecer as políticas sociais, integrando tecnologia, pesquisa e um rico acervo sobre a criação  e a  evolução dos programas do Ministério.

Outra ação importante de valorização e respeito à história do MDS foi a organização da exposição comemorativa para recuperar a memória institucional do Ministério.

O fortalecimento das ações de capacitação, a celebração de parcerias e contratações importantes e a valorização da memória institucional do MDS foram grandes destaques do Departamento de Gestão Contratual e Financeira durante o ano de 2024.