Workshop reúne MDS e Cemaden para fortalecer proteção social diante de desastres naturais

Para tornar a proteção social mais rápida e eficaz para famílias de baixa renda em situações de desastres naturais, técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participaram de um workshop no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em São José dos Campos (SP), na quinta-feira (25.09) e sexta-feira (26.09). O objetivo foi debater formas de usar dados e alertas para antecipar ações em áreas vulneráveis, que são as mais impactadas pelas mudanças climáticas.

O Cemaden, unidade vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), é responsável por monitorar riscos e emitir alertas de desastres no país. A troca de experiências reuniu técnicos do MDS das secretarias nacionais de Assistência Social (SNAS), de Renda de Cidadania (Senarc), de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad), e do gabinete do ministro.

A coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, Elisângela Sanches Januário, destacou o desafio de garantir segurança alimentar em territórios afetados pelas mudanças climáticas. “Estamos muito preocupados sobretudo com desastres de progressão lenta, que são as secas e estiagens, porque esses eventos afetam a produção de alimentos e o acesso à água”, afirmou. 

Já a coordenadora-geral de apoio à gestão do Sisan, Natália Doria, apresentou o protocolo de ação integrada do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para situações de desastre. “O documento visa orientar a atuação das instâncias do Sisan para garantir a segurança alimentar, nutricional e hídrica”, explicou, detalhando que a ferramenta fornece diretrizes para prevenção, resposta e recuperação.

Já o assessor do ministro e coordenador do Comitê Permanente de Calamidades Públicas e Emergência, João Guilherme Araújo, enfatizou a importância dos dados do Cemaden para aprimorar a assistência social, a distribuição de alimentos, além de estratégias para programas como o Bolsa Família.

“O comitê foi recentemente criado pelo ministro Wellington Dias e temos participação essencial na produção de dados e na definição da atuação da pasta na preparação, resposta, desmobilização e reconstrução social em casos de desastres, sejam eles causados por secas, enchentes, incêndios, ou envolvendo refugiados e migrantes, entre outras tragédias que são alvo de atuação do MDS”, afirmou.

Luciana Coutinho, técnica da Senarc, afirmou que a parceria com o Cemaden é crucial para integrar informações qualificadas e em tempo real ao ministério. “Isso permite antecipar e aprimorar as políticas sociais de proteção, oferecendo suporte às famílias que, além das vulnerabilidades de renda, enfrentam desastres naturais”, disse.

Para a coordenadora-geral de articulação da Sagicad, Iara Attuch, a  visita da equipe do MDS ao Cemaden teve o objetivo de aproximar as instituições, visando o conhecimento mútuo mais aprofundado e o alinhamento de ideias para elaboração de um acordo de cooperação entre os órgãos. "O intercâmbio de dados para mapear as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único em áreas de risco, o provimento de informações para ações de prevenção aos desastres e a construção de indicadores que colaborem nessas ações são algumas possibilidades de trabalho envolvendo a Sagicad", explicou.

Já o técnico Antônio José Neto Mancuzo, da SNAS, definiu o propósito do intercâmbio como a união de expertise sociocientífica para aprimorar as respostas em contextos de emergência. “Para garantir maior proteção social às pessoas vulnerabilizadas, a expertise do MDS será unida, no âmbito de um acordo de cooperação técnica”, declarou. O acordo visará o intercâmbio de dados, ferramentas e sistemas de informação, além de promover maior comunicação e participação social no mapeamento de territórios suscetíveis a desastres.

A visita da equipe do MDS ao Cemaden/MCTI em São José dos Campos, teve o objetivo de aproximar as instituições, visando o conhecimento mútuo mais aprofundado e o alinhamento de ideias para elaboração de um acordo de cooperação entre os órgãos. O intercâmbio de dados para mapear as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único em áreas de risco, o provimento de informações para ações de prevenção aos desastres e a construção de indicadores que colaborem nessas ações são algumas possibilidades de trabalho envolvendo a Sagicad.

Assessoria de Comunicação - MDS