Na Bahia, Seminário Intersetorial do Bolsa Família destaca protagonismo dos municípios na execução do programa

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) promoveu, em parceria com a prefeitura de Vitória da Conquista, a segunda edição do Seminário Intersetorial do Programa Bolsa Família em 8 e 9 de abril. O objetivo do encontro foi  aprimorar o trabalho intersetorial com as famílias beneficiárias do programa, assegurando o acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. 

O encontro destacou o protagonismo dos municípios na execução do Programa Bolsa Família, trazendo a importância do trabalho regionalizado realizado diretamente com as famílias nos territórios.

Durante o evento, o diretor do Departamento de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Marcio Maurício, destacou a importância de fomentar esse tipo de iniciativa, especialmente em municípios que são conhecidos como polos ou capitais regionais. “Esses municípios, que chamamos de polos, acabam atendendo aos municípios menores, uma vez que existe uma rede de maior influência no território, em termos de serviços, hospitais, área médica. Não sendo diferente para a gestão do Bolsa Família e Cadastro Único”, destacou .

Além disso, o diretor de operação  fez questão de destacar a importância dos debates em torno do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), a fim de melhorar cada vez mais o uso e a execução dos recursos de forma mais adequada.

Painéis temáticos e oficinas interativas trouxeram para o centro do debate a importância do CadÚnico para programas sociais, seu papel na melhoria das políticas públicas e o acesso a direitos, bem como o acompanhamento das famílias beneficiárias nas áreas de saúde, educação e assistência social. A programação também contou com uma oficina interativa sobre ferramentas de gestão e o monitoramento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.

Para a coordenadora de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, Ana Carolina Diniz, o encontro foi um importante espaço de debate sobre a intersetorialidade na gestão e no acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família. “Aqui, discutimos os desafios e as potencialidades dessa dimensão intersetorial, que é fundamental para assegurar um trabalho integrado entre a assistência social, a saúde e a educação, ampliando, assim, a proteção social das famílias beneficiárias”, disse.

Durante o seminário, também ocorreram reuniões com gestores das políticas de Saúde, Educação e Assistência Social, e coordenadores do Cadastro Único de Vitória da Conquista e dos 23 municípios baianos convidados, bem como visita guiada ao Centro de Referência da Assistência Social Pedrinhas, à escola municipal Antônia Cavalcante, a policlínica de Atenção Básica Dr. Admário Silva Santos e ao Complexo de Escuta Protegida.

Participação 

O seminário contou com a presença de representantes da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/MDS), da Secretaria Nacional de Assistência Social, Secretaria Nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, do Ministério da Saúde, da prefeita Sheila Lemos, secretários municipais de Desenvolvimento Social, saúde e educação, além de trabalhadores do Cadastro Único, representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, dos conselhos tutelares, Organizações da Sociedade Civil, autoridades dos municípios e demais convidados.

Assessoria de Comunicação - MDS