Missão São Paulo: devolutiva aponta avanços e desafios para a assistência social

Na quarta-feira, (19.02), ocorreu a Devolutiva da Missão São Paulo, com o retorno das demandas apresentadas na missão de 2024. No encontro, que ocorreu na Defensoria Pública da União (DPU)  São Paulo e Osasco, em São Paulo (SP), a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único se reuniu com gestões municipal e estadual, Conselhos de Assistência Social do estado e do município, movimentos sociais e representantes da sociedade civil, além de representantes da Defensoria Pública do estado de São Paulo e da Defensoria Pública da União.

Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, a cidade de São Paulo recebeu uma comitiva da Rede Federal para discutir a melhoria da assistência social na região. Com um cadastro de 1,6 milhão de famílias, a metrópole se destaca pela relevância na implementação de políticas públicas de assistência social.

“A partir da escuta do ano passado, buscamos organizar as demandas e avançamos em boa parte delas. Esse é um processo contínuo, hoje viemos aqui apresentar o andamento destes pontos, mas o processo de oitiva é ininterrupto. Entendemos esse eixo do Controle e Participação Social como fundamental para a Rede”, explicou o coordenador da Rede, João Paulo de Faria Santos.

A programação do evento contemplou reuniões com gestores municipais e estaduais, conselhos de assistência social, representantes da sociedade civil e defensores públicos. As atividades foram sediadas na Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo e Osasco.

A comitiva foi composta pelo coordenador da Rede, João Paulo de Faria Santos, pela coordenadora suplente Érica Feitosa Coelho Marinho de Andrade, pelo diretor do Departamento de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Márcio Fernandes Maurício, pela coordenadora-geral de Gestão de Dados e Processamento (Sagicad), Ana Gabriela Filippi Sambiase, pela coordenadora-geral de Regulação do Acesso e Assuntos Normativos do SUAS (SNAS), Maria Helena Gabarra Osório, pela diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios Secretaria Federal de Controle Interno (CGU), Eliane Viegas Mota, pela coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas e pela Assessora da Secretaria Nacional de Participação Social (Secretaria-Geral da Presidência da República/PG/PR), Itanamara Guedes Cavalcanti e Adelina Almeida Moreira de Araújo, pelo Defensor Público da União (DPU) Ed Fuloni, e pela coordenadora-geral de Articulação Intersetorial da RFBC, Jaira Magalhães.

Também participaram do encontro diversas organizações da sociedade civil, Conselheiros Nacionais, Estaduais e Municipais da Assistência Social e instituições acadêmicas.

Principais Pontos da Devolutiva

A missão resultou na identificação de avanços e desafios no setor, divididos em seis eixos principais:

1. Melhoria na Estrutura de Atendimento do Cadastro Único (CadÚnico)

• Implementação de um protocolo nacional de atendimento.

• Criação do Departamento de Promoção do Acesso a Programas Sociais.

• Lançamento do novo sistema do CadÚnico, permitindo a interligação de bases de dados federais.

• Criação de uma aba no Observatório do Cadastro Único para monitoramento dos conselhos.

• Produção de cartilhas informativas sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e o CadÚnico.

• Campanhas para combater a desinformação e ampliar o conhecimento sobre os benefícios sociais.

• Cronograma de capacitação para conselheiros do CNAS.

• Parceria com o Ministério da Educação para profissionalização de entrevistadores do CadÚnico.

• Publicação de portarias para otimizar o uso do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).

• Defesa da continuidade dos recursos do PROCAD-SUAS para estados e municípios.

• Fortalecimento das entidades de controle social relacionadas ao Cadastro Único.

• Criação do Departamento de Promoção do Acesso a Programas Sociais para monitoramento e ampliação do acesso aos benefícios.

Próximos Passos

Uma nova reunião de avaliação está prevista para o segundo semestre de 2025. A expectativa é que as medidas propostas tragam melhorias concretas para o acesso e a gestão dos programas sociais em São Paulo e em todo o país. Apesar dos avanços, alguns desafios ainda seguem em discussão pela Rede, como a precariedade orçamentária do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Constróem a Missão São Paulo:

Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Conselhos de Assistência Social do município e do estado, Gestores e Coordenadores estaduais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, Representantes de movimentos sociais, Fórum Estadual de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS de SP (FETSUAS-SP), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Embu das Artes, Central de Movimentos Populares (CMP), Associação pela Propriedade Comunitária (FICA), Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS 9ª Região), Ação Social Franciscana (SEFRAS) e  o Gabinete do Deputado Estadual Eduardo Suplicy.

Assessoria de Comunicação - MDS