MDS realiza palestra sobre enfrentamento do assédio e da discriminação

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou, nesta quarta-feira (19.02), uma palestra que abordou o enfrentamento do assédio e da discriminação no ambiente de trabalho. A atividade, em Brasília, ocorreu no âmbito da II Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.

O evento reuniu membros do GT, além de setores estratégicos do MDS e alguns colegiados internos, como: Ouvidoria, Corregedoria, Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), Comissão de Ética e Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade, por entender que as áreas contribuem para o enfrentamento de casos de assédio e discriminação.

“Essa é uma demanda que veio por decreto e, também, por portaria do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). Realizamos aqui um primeiro momento de alinhamento para todos os membros do GT que vão contribuir na formulação do Plano Setorial”, explicou a diretora de Programas da Secretaria Executiva (SE) do MDS, Maíra Magalhães, área proponente do encontro.

Realizamos aqui um primeiro momento de alinhamento para todos os membros do GT que vão contribuir na formulação do Plano Setorial”

diretora de Programas da Secretaria Executiva do MDS, Maíra Magalhães

A coordenadora-geral da Secretaria de Gestão da Informação e do Cadastro Único (Sagicad) do MDS, Tallyta Cardoso, foi uma das participantes da atividade. “Nós, enquanto membros do Comitê e do Grupo de Trabalho, estamos buscando o máximo de conhecimento para conscientização sobre esse assunto no MDS e para combatermos todas as formas de violência decorrentes das relações de trabalho”, afirmou.

Em palestra no MDS, a ouvidora-geral da União, Ariana Frances, levantou questões sobre como identificar e relatar o assédio moral no ambiente de trabalho, de que formas o assédio e as discriminações se manifestam, além da importância de compreender o que é consentimento.

“Trouxemos uma apresentação básica do Guia Lilás falando um pouco sobre a estrutura, o conceito de assédio moral, assédio sexual e discriminação, com alguns exemplos e repertórios, tanto de alerta, como de letramento de gênero e de raça, com repertórios muito relevantes para as instituições lidarem com esse fenômeno de uma forma construtiva”, explicou Frances.

O Guia Lilás é um documento que apresenta novas diretrizes para prevenção e tratamento de assédio moral, sexual e discriminação no âmbito do Governo Federal, com foco nas questões de gênero e raça. Além disso, aprofunda a atuação da Corregedoria-Geral da União e insere novos repertórios para que gestores e pessoas que atuam na Administração Pública possam debater o assunto.

Enfrentamento

O Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação faz parte da implementação e monitoramento do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD), instituído pelo Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024.

O PFPEAD foi criado para prevenir e enfrentar todas as formas de violência decorrentes das relações de trabalho no serviço público, em especial o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação. Tanto o Plano Federal quanto os Planos Setoriais se organizam em torno de três eixos: prevenção, acolhimento e tratamento de denúncias.

O Plano Federal estabelece diretrizes para promoção de ações de prevenção, acolhimento, apuração, responsabilização e autocomposição de conflitos para a construção de ambientes de trabalho livres de assédio e discriminação.

Os Planos Setoriais serão criados por todos os órgãos e entidades do Poder Executivo federal. Está prevista para abril a conclusão dos trabalhos e o lançamento do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.

Assessoria de Comunicação - MDS