Governo Federal lança chamada pública para fortalecimento dos Núcleos de Estudos em Agroecologia (NEAs)

O Governo Federal lançou, na terça-feira (8.04), a chamada pública unificada de apoio aos Núcleos de Estudos em Agroecologia (NEAs). A iniciativa interministerial destinará R$ 24 milhões para projetos de ensino, pesquisa e extensão voltados à produção agroecológica. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) investiu R$ 1 milhão no projeto.

O lançamento ocorreu durante a 27ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), no Palácio do Planalto, e contou com a presença da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, além de representantes de diversos ministérios e organizações da sociedade civil parceiras.

“É importante destacar a articulação do ensino, pesquisa e extensão para que nós possamos ter os instrumentos, de fato, adequados e possíveis para que a segurança alimentar possa ser efetivada, para que nós possamos ter políticas de adaptação e resiliência às mudanças climáticas e para que as populações possam resistir e se desenvolver no campo”, afirmou Rahal durante o evento.

A chamada permitirá a submissão de projetos por instituições de ensino e pesquisa em parceria com organizações sociais e comunidades locais. O objetivo é fortalecer os NEAs, promovendo a integração entre ensino, pesquisa e extensão para fomentar sistemas alimentares sustentáveis e inclusivos.

A importância do trabalho integrado foi ressaltada na cerimônia pela agricultora Irene Carvalho, do assentamento Oziel Alves III. Ela destaca que os acadêmicos contribuem com conhecimento e informações, além de indicarem a quem recorrer quando precisam de ajuda para solucionar algum problema. “Esses grupos conseguem nos inserir, nos socorrer ou levar o socorro pra gente de algum lugar”, relatou.

Apoio a projetos e fortalecimento da agroecologia

A Chamada Pública prevê o financiamento de projetos de até R$ 300 mil por proposta, contemplando despesas com custeio, capital e bolsas. As propostas selecionadas terão vigência de até 30 meses.

Entre os públicos beneficiários estão estudantes e professores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das universidades públicas federais, estaduais, municipais, agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais, pescadores e aquicultores, além de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

A iniciativa reafirma o compromisso do Governo Federal com a promoção da agroecologia, a valorização do conhecimento tradicional e a construção de sistemas alimentares sustentáveis e resilientes diante dos desafios climáticos globais.

Além do MDS, a iniciativa é fruto da colaboração entre a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

NEAs: formação e incidência territorial

Os Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica são espaços que articulam conhecimento científico e saberes tradicionais, promovendo a transição agroecológica em territórios rurais e urbanos. Desde sua criação, os NEAs têm desempenhado um papel fundamental na implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto Nº 7.794/2012.

Ao longo dos anos, as iniciativas ampliaram parcerias com instituições de ensino e movimentos sociais, impactando a produção agrícola e a segurança alimentar de comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

Assessoria de Comunicação - MDS, com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República