Governo Federal firma acordo de cooperação para prevenção às drogas com o Rio de Janeiro

O Governo Federal assinou um acordo de cooperação técnica com o estado do Rio de Janeiro com o objetivo de realizar ações de prevenção às drogas e recuperação de dependentes químicos. O ato de formalização foi realizado nesta quinta (25/11), na capital fluminense, e contou com o secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro. “Essa estratégia faz parte do trabalho do Governo Federal de capilarizar e levar à ponta as ações da Nova Política Nacional sobre Drogas”, disse Cordeiro.

Essa estratégia faz parte do trabalho do Governo Federal de capilarizar e levar à ponta as ações da Nova Política Nacional sobre Drogas”

Quirino Cordeiro, secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania

Também estiveram presentes o presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas do Rio de Janeiro, Waldemar Ávila, além de Marcos Salles, subsecretário de Cuidados Especiais do Estado do Rio de Janeiro, Matheus Quintal, secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, e Douglas Manassés, superintendente de Políticas sobre Drogas do Estado do Rio de Janeiro.

Durante o evento, o Governo do Rio de Janeiro anunciou o financiamento de 550 vagas em comunidades terapêuticas do estado, com um investimento de R$ 10 milhões, e foi entregue uma van para auxiliar nos trabalhos do Instituto Casa do Pai, entidade socioassistencial.

A Nova Política Nacional sobre Drogas aposta na interligação da rede de assistência, que envolve dezenas de instituições e entidades federais, estaduais e municipais, como Unidades Básicas de Saúde, ambulatórios, CAPS, comunidades terapêuticas, hospitais gerais, hospitais psiquiátricos, clínicas especializadas, casas de apoio e grupos de mútua ajuda.

A legislação estabelece um regramento que diferencia usuários e traficantes. Prevê ações de endurecimento contra o narcotráfico. Tem foco na abstinência, posição contrária à legalização e foco no tratamento de dependentes químicos com ações voltadas tanto para o dependente quanto para a família.

Salto de qualidade

O trabalho com as comunidades terapêuticas passou a ter um papel mais protagonista na atual gestão do Governo Federal. Houve significativa ampliação de vagas financiadas Ministério da Cidadania nessas instituições.

No início de 2018 eram 2.900, com aporte de R$ 40 milhões ao ano. Atualmente, são 10.657 vagas financiadas, com investimento de R$ 146 milhões. A projeção para 2022, a depender de recursos orçamentários, é chegar a 24.320 vagas, com repasse de até R$ 343 milhões.

Audiência Pública

Na próxima segunda-feira, 29/11, uma audiência pública será realizada no Ministério da Justiça para discussão e contribuições ao Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad).  O evento será presencial e on-line, das 8h às 12h30, e conta com a parceria do Ministério da Cidadania.

A elaboração do plano teve início em julho de 2020, quando o Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad) aprovou a Resolução nº 2/2020, que estabelece a metodologia de planejamento, monitoramento e avaliação da política sobre drogas, bem como o guia metodológico do plano.

“Em 2019, o país passou a contar com a Nova Política Nacional sobre Drogas (PNAD), que tem como objetivo ter ações mais duras contra o narcotráfico e mais efetivas para a prevenção às drogas e recuperação de dependentes químicos”, afirmou Quirino Cordeiro.

“Agora, o Governo Federal está trabalhando no Plano Nacional, que vai estabelecer as estratégias para a execução da PNAD. O Governo abriu consulta pública para ouvir a sociedade e construir um plano dê conta das reais necessidades do país”, completou.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania