Fala MDS: Mecanismo do Bolsa Família impulsiona emprego formal entre os beneficiários

Nesta sexta-feira (10.10), o Fala MDS aborda a relação entre o Programa Bolsa Família e o emprego formal. O podcast busca esclarecer a dúvida de muitos beneficiários: conseguir um emprego com carteira assinada cancela o benefício? Quem responde esta e outras questões é a diretora do Departamento de Benefícios do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Caroline Paranayba.

Paranayba explicou o funcionamento da Regra de Proteção, um mecanismo pensado para garantir que oportunidades de geração de renda e o Bolsa Família atuem em conjunto para a melhoria de vida dos beneficiários.

“Muitas vezes, as pessoas acreditam que ou ela tem um trabalho de carteira assinada ou ela é beneficiária do Bolsa Família e essas duas políticas não se excluem. Nós temos, só esse ano, mais de 712 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família que assinaram carteira, tiveram essa oportunidade a partir de uma série de políticas públicas e da sua própria atuação”, enalteceu a diretora.

O objetivo é não deixar o trabalhador sem assistência. Por isso, ao ter a renda familiar per capita aumentada - até R$706 por pessoa - a família permanece no Bolsa Família, recebendo 50% do valor do benefício por 12 meses. "Essa regra é um mecanismo para que o Governo Federal consiga apoiar a família durante a transição para um momento de autonomia, que ela não fique desassistida", ressaltou Caroline.

De acordo com a diretora, as informações de renda dos beneficiários do Bolsa Família são atualizadas mensalmente a partir da vinculação do Cadastro Único com outras bases de dados do Governo Federal. Contudo, isso não exclui o dever de a família beneficiária procurar um posto de atendimento do CadÚnico e atualizar as informações sobre o aumento da renda.

“Para a gente entender como não necessariamente a carteira assinada vai tirar a família do programa, de 12 milhões de famílias com trabalhadores, só 2 milhões e 600 mil estão em Regra de Proteção. Então a gente tem 10 milhões que estão trabalhando, têm carteira assinada e continuam recebendo 100% do benefício. Inclusive, a renda do trabalho nem alterou o valor do benefício”, esclareceu a entrevistada.

Retorno Garantido

Caso a renda da família que está em Regra de Proteção volte a cair, pela perda do emprego, o pagamento de 100% do benefício é retomado. Isso é assegurado pelo Retorno Garantido, um mecanismo criado junto à Regra de Proteção, em 2023. "As famílias que saem do Bolsa Família, porque já completaram esses 12 meses, têm direito a retornar ao Bolsa Família se voltarem a estar em situação de pobreza sem ter que esperar num fila. Esse direito ao retorno é válido por até três anos”, elucidou Caroline Parabayba.

“A gente tem aquelas situações que a família pode, por exemplo, em momentos que o comércio está mais aquecido, ter uma contratação temporária. No final do ano, em datas festivas, por exemplo, ou até mesmo nesses processos de trabalho na zona rural, são processos que podem ter prazo determinado. Então, a gente não quer deixar essa família desassistida porque é importante garantir a segurança de renda e alimentar de toda a população brasileira”, assegurou a convidada do Fala MDS.

O episódio também apresenta dados sobre a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho. Ao todo, 12 milhões de famílias beneficiárias possuem trabalhadores com renda de trabalho. Deste total, 2,6 milhões estão na Regra de Proteção.

O programa Bolsa Família tem um objetivo de garantir esse processo de transformação social via transferência de renda, ações articuladas com saúde, educação e a assistência, além de outras políticas públicas, como as de qualificação e inserção no mercado de trabalho. “Nós temos políticas muito bem-sucedidas aqui no MDS trabalhando com essa articulação, oferecendo conexões entre o trabalhador que está ali no Cadastro Único e o empresariado. Por isso é importante que todos conheçam a Regra de Proteção”.

Onde ouvir

O Fala MDS tem episódios semanais, publicados às sextas-feiras, e está disponível nas plataformas  Spotify, Amazon, Deezer, Apple Podcasts e SoundCloud. O podcast também é distribuído às rádios de todo o país que queiram veiculá-lo.

Assessoria de Comunicação - MDS