Evento “Cuidado em Debate” apresentará lançamentos estratégicos para a Política e Plano Nacional de Cuidados

Invisibilizado, assumido historicamente como natural ou exclusivamente feminino, o trabalho de cuidados sustenta o mundo, a vida e o funcionamento da sociedade. Nos últimos anos, o tema vem sendo gradualmente reconhecido como objeto de política pública. São muitos os desafios para que essa política ocupe o lugar de centralidade que lhe é devido; porém, ainda assim, o Brasil avança nesta agenda.

Em 2023, consolidou seu marco conceitual de cuidados e, há seis meses, foi sancionada a lei que institui a Política Nacional de Cuidados. Mas ainda falta fazer do cuidado um eixo estruturante do desenvolvimento social. Torná-lo ferramenta ousada na promoção da equidade de gênero e raça exige políticas contínuas, bem financiadas e base sólida de informações.

Reconhecer o cuidado como política pública, entretanto, é apenas o primeiro passo. Assumi-lo como alavanca estratégica para o desenvolvimento do país requer investimentos duradouros, planejamento técnico e apoiado em conhecimento construído com dados reais e confiáveis. Embora demande recursos, o retorno social e econômico é expressivo: geração de empregos, fortalecimento da proteção social, ampliação da participação das mulheres na vida pública e redução de desigualdades.

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Para atingir esses resultados, as políticas públicas precisam ser orientadas por dados confiáveis e qualificados, que revelem as desigualdades nas necessidades e na oferta de cuidado, com atenção às questões de gênero, raça, etnia, renda, curso de vida, deficiência e território. Esses dados devem abranger diversas dimensões da vida social – como educação, saúde, trabalho, proteção social e demografia – e permitir uma análise interseccional da realidade brasileira.

“Apesar de ainda termos espaço para aperfeiçoar nossas informações sobre cuidados, o Brasil tem muitos dados relevantes, produzidos pelo IBGE e por outros órgãos do governo, que nos ajudam a compreender o cenário atual e pensar cenários futuros e políticas públicas transformadoras”, afirmou Luana Pinheiro, diretora de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Com o objetivo de estruturar políticas públicas baseadas em evidências, o MDS, por meio da SNCF, realiza o evento Cuidado em Debate, na próxima quarta-feira, 25 de junho, das 14h às 18h, no auditório Esperança Garcia, na Faculdade de Direito da UnB.

O evento terá uma mesa de abertura com representação do MDS e de seus parceiros – Fiocruz, CNPq e Enap, além de UnB e ONU Mulheres, que apoiam o evento.

Para as duas mesas de debates temáticos, uma sobre a importância dos dados nas políticas públicas e outra sobre trabalho doméstico remunerado, foram convidados o Ministério das Mulheres, o Ipea, além da UnB, UFMG, UFRN e Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas.

Durante o evento, serão lançadas três iniciativas estratégicas e interligadas:

• Observatório Participativo dos Cuidados;
• Painel de indicadores DataCuidados;
• Prêmio acadêmico Tecendo os Cuidados.

O Observatório Participativo dos Cuidados é um espaço de diálogo entre Estado, sociedade civil e academia para promover a coprodução de dados, projetos e estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas de cuidado no país. O site do Observatório reúne informações acessíveis para gestores/as, pesquisadores/as e movimentos sociais, promovendo participação e controle social.

O DataCuidados é um painel interativo que organiza e disponibiliza indicadores sobre a organização social dos cuidados no Brasil e foi desenvolvido pela SNCF/MDS em parceria com a Enap e a Fiocruz. O painel permite compreender a demanda por cuidado ao longo da vida; o tempo dedicado ao cuidado não remunerado; as características do trabalho de cuidado remunerado; a disponibilidade e cobertura de políticas e serviços públicos de cuidado.

Os dados são provenientes de fontes como o Censo Demográfico, PNAD Contínua, Pesquisa Nacional de Saúde, Censo SUAS e Censo Escolar e têm como objetivo subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de cuidado com base em dados atualizados e confiáveis.

Iniciativa conjunta da SNCF/MDS e do CNPq, o prêmio acadêmico Tecendo os Cuidados visa reconhecer e divulgar pesquisas acadêmicas que contribuam para fortalecer o cuidado como direito, bem público e eixo estruturante das políticas sociais.

A premiação contempla três categorias: graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado) e recém-doutoras(es). O objetivo é incentivar o desenvolvimento de conhecimento aplicado, interdisciplinar e comprometido com a transformação social.

SERVIÇO - Cuidado em Debate
Local: UnB – Faculdade de Direito, Auditório Esperança Garcia

Data: 25 de junho (quarta-feira)
Horário: 14h às 18h30
Inscrições para certificação de participação: https://bit.ly/cuidadoemdebate
Ao final, confraternização com navegação na plataforma

PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

Mesa de Abertura:
Osmar Ribeiro de Almeida – Secretário-Executivo do MDS
Rozana Naves – Reitora da UnB
Olival Freire Júnior – Presidente do CNPq substituto
Alexandre Gomide – Diretor de Altos Estudos da Enap
Ana Carolina Querino – Representante Adjunta da ONU Mulheres
Laís Abramo – Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família
Representante da Fiocruz – a confirmar

1ª Mesa – Informações que subsidiam políticas públicas democráticas
Coordenação: Lívia Gimenes (UnB)
Com: Jordana de Jesus (SNCF/MDS), Joana Mostafa (Ipea) e Camila Firmino (Observatório Brasil da Igualdade de Gênero/Ministério das Mulheres)

2ª Mesa – Trabalho doméstico remunerado: o que sabemos?
Coordenação: Luana Pinheiro (SNCF/MDS)
Com: Veronica Ferreira (UFRN), Simone Wajnman (UFMG) e Creuza Oliveira (Fenatrad)

Assessoria de Comunicação - MDS