No 25º Encontro Nacional do Congemas, secretário do MDS destaca papel do SUAS na retirada do Brasil do Mapa da Fome

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi fundamental para retirar o Brasil do Mapa da Fome. A declaração foi dada pelo secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), André Quintão, durante a abertura do 25º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), nesta quarta-feira (05.11), em Brasília.

“Herdamos 33 milhões de brasileiros em situação de fome. Com um conjunto de ações, projetamos retirar o país do Mapa da Fome em 2026, mas conseguimos acelerar esse processo e alcançar a meta já em 2024”, comemorou o secretário. “A gente tem que bater no peito e dizer que o SUAS ajudou a tirar o Brasil do Mapa da Fome”, frisou André Quintão, que representou o ministro Wellington Dias.

Ele detalhou o conjunto de ações que permitiu a redução expressiva da fome no país, com a saída, em dois anos, de 26,5 milhões de pessoas desta situação. “A gente projetou um conjunto de ações, a Política Nacional de Alimentação Escolar reajustada, a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o novo Bolsa Família, a redução do tempo médio de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), melhoria do salário mínimo, retomada de emprego, acesso a outros programas criados, como o Pé de Meia e a retomada do Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida”, enumerou.

André Quintão destacou ainda a relevância do evento. “Ele é o produto de cinco encontros regionais promovidos pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais, com o apoio integral do MDS”, disse. “Estivemos presentes em diversas regiões do país, com a equipe técnica, auxiliando em oficinas, debates e mesas de diálogo, culminando neste importante encontro nacional."

O secretário enfatizou que o momento é de apresentar resultados e preparar a Conferência Nacional de Assistência Social, ressaltando a importância do encontro a ser realizado em dezembro. "É neste espaço que ouvimos os municípios e que observamos as necessidades da população de forma mais direta, no âmbito dessa construção federativa. A nossa presença aqui é também de valorização desse espaço, porque é no município que a política acontece e a gente está aqui para ouvir também.”

A presidente do Congemas, Penélope Andrade, abriu o encontro nacional celebrando os 25 anos de trajetória do colegiado. “Ao assumir esta tribuna como a décima presidenta, ocupo com emoção, responsabilidade e gratidão um espaço histórico de luta e construção coletiva. Há um quarto de século, este colegiado é fundamental para consolidar o Sistema Único de Assistência Social no país”, declarou.

Ela reforçou que a assistência social é um direito de cidadania. “Ao celebrar 25 anos desta caminhada, reconhecemos que o Congemas sempre foi um pilar essencial na defesa desta política. Nosso colegiado nasceu do espírito de cooperação federativa e da convicção de que a proteção social não é favor, nem caridade, mas um direito”, afirmou a presidente do Congemas.

25º Encontro

Com o tema “25 anos de Encontros Congemas: Memórias, Resistências e Consolidação em Todo o Brasil”, o evento visa aprofundar o diálogo sobre a relação intersetorial e os desafios para ampliar a proteção social e universalizar direitos. O encontro busca fortalecer a articulação entre entes federados e atores das políticas públicas, criando soluções conjuntas para superar desigualdades.

A programação do evento conta com painéis e oficinas sobre temas centrais da assistência social e sua integração com outras políticas públicas. O objetivo é debater prioridades para qualificar, expandir e fortalecer a rede de assistência social no país.

Também estiveram presentes: a vice-presidenta do Congemas, Magali Basile; a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; a ministra das Mulheres, Márcia Lopes; o secretário nacional de Benefícios Assistenciais do MDS, Amarildo Baesso; a secretária nacional de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo; o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edgilson Tavares; e representantes do Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social.

Assessoria de Comunicação - MDS