Declaração da Cúpula dos Povos defende agroecologia e soberania alimentar como solução para crise climática

A produção de alimentos saudáveis com base na cooperação e no acesso a técnicas e tecnologias de controle popular é apontada como uma das soluções para combater a crise climática. A proposta consta na declaração final da Cúpula dos Povos, realizada paralelamente à COP30, entre os dias 12 e 16 de novembro, que reuniu cerca de 70 mil pessoas da sociedade civil no processo que durou alguns meses.

O documento defende o fomento à agroecologia para garantia da soberania alimentar e combate à concentração fundiária. “Os povos produzem alimentos saudáveis, a fim de eliminar a fome no mundo, com base na cooperação e acesso a técnicas e tecnologias de controle popular”, enfatiza o texto. “Esse é um exemplo de verdadeira solução para combater a crise climática”, destaca.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, que esteve no encerramento da Cúpula dos Povos, reforçou que o ministério tem desenvolvido uma série de políticas que reconhece tecnologias sociais e experiências da sociedade civil como respostas à insegurança alimentar no país. “Nós temos feito ao longo dos anos, um esforço grande para reconhecer as tecnologias sociais e as experiências da sociedade civil que são respostas importantes às situações de insegurança alimentar que ainda permanecem no nosso país”, afirmou.

Entre os exemplos, Lilian Rahal cita o Programa Cisternas, que garante segurança hídrica e alimentar às populações do Semiárido, o Programa Cozinha Solidária, que institucionalizou uma iniciativa surgida na pandemia como política pública, além do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) Indígena e PAA Quilombola, que o MDS flexibilizou a documentação e permitiu a doação de alimentos dentro dos próprios territórios.

A declaração é assinada por movimentos nacionais e internacionais que representam povos originários e tradicionais, camponeses, indígenas, quilombolas, pescadores, extrativistas, marisqueiras, trabalhadores urbanos, sindicalistas, população em situação de rua, quebradeiras de coco babaçu, povos de terreiro, mulheres, comunidade LGBTQIAPN+, jovens, afrodescendentes, pessoas idosas e povos da floresta, do campo, das periferias, dos mares, rios, lagos e mangues.

O documento aponta a produção capitalista como a principal causa da crise climática. “Os principais problemas ambientais do nosso tempo são consequência das relações de produção, circulação e descarte de mercadorias, sob a lógica e domínio do capital financeiro e das grandes corporações capitalistas”, afirma a declaração.

Os participantes da Cúpula dos Povos destacam que as comunidades periféricas são as mais afetadas pelos eventos climáticos extremos e pelo racismo ambiental. O texto defende o enfrentamento das causas estruturais dos efeitos climáticos, e não apenas ações que remediam a destruição já causada.

A declaração critica ainda a expansão das fontes renováveis de energia, por não ter resultado na redução das emissões de gases de efeito estufa. “Apesar da ampliação das fontes renováveis, não houve redução nas emissões de gases de efeito estufa. A expansão das fontes de produção energética acabou por se configurar também como um novo espaço de acumulação de capital”, aponta o documento.

Os movimentos sociais representados na Cúpula dos Povos demandam uma transição justa, soberana e popular. “A garanta os direitos de todos os trabalhadores e trabalhadoras, bem como o direito a condições de trabalho dignas, liberdade sindical, negociação coletiva e proteção social”.

Durante os cinco dias da Cúpula dos Povos, uma cozinha solidária montada no local garantiu 21 mil refeições gratuitas por dia. Os alimentos foram doados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Confira a Declaração da Cúpula dos Povos em Belém 

Assessoria de Comunicação - MDS