Curso aborda papel das comunidades terapêuticas na promoção de direitos humanos

O papel das comunidades terapêuticas na garantia dos direitos humanos é o tema de um curso online oferecido em parceria entre o Ministério da Cidadania e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Aberta gratuitamente à comunidade, a capacitação é certificada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e oferecida pela plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G). As inscrições podem ser realizadas aqui .

O público-alvo prioritário é composto por gestores e profissionais que atuam nas políticas públicas sobre drogas e interessados nas temáticas acerca dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, usuárias e dependentes de álcool e outras drogas. O curso detalha como as comunidades terapêuticas agem na reabilitação, ressocialização e garantia dos direitos humanos.

São 30 horas de carga horária divididas em seis módulos. Eles abordam discussões em torno das políticas de saúde mental e sobre drogas e discutem conceitos de dependência química, diretrizes internacionais das políticas sobre drogas e o papel das comunidades terapêuticas.

“Temos ajudado no fortalecimento das comunidades terapêuticas com a perspectiva de que as pessoas com dependência química tenham acesso facilitado à recuperação em instituições que promovem um trabalho de qualidade na garantia dos direitos humanos”, afirmou o secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro.

As comunidades terapêuticas acolhem pessoas que buscam voluntariamente se recuperar da dependência química. Utilizam como tratamento atividades laborais, esportivas, recreativas,  oficinas profissionalizantes e acolhimento psicológico e espiritual.

As comunidades terapêuticas passaram a ter papel mais protagonista na atual gestão do Governo Federal. Houve significativa ampliação de vagas financiadas pelo Governo Federal nessas instituições. No início de 2018 eram 2.900, com aporte de R$ 40 milhões ao ano.Ao fim de 2021, já eram 10.657 vagas financiadas em 483 comunidades terapêuticas pelo Brasil.

Entre 2020 e 2021, foram repassados R$ 193,2 milhões e mais de 80 mil dependentes químicos tiveram oportunidade de tratamento. Em dezembro de 2021, o Governo Federal abriu novas 6.337 vagas em 203 comunidades terapêuticas, em um investimento de R$ 90 milhões por ano. Com isso, subiu para mais de 17 mil o número de vagas custeadas.

Política Nacional

A Nova Política Nacional sobre Drogas diferencia usuário e traficantes. Prevê ações de endurecimento contra o narcotráfico. Tem foco na abstinência, posição contrária à legalização e ações tanto no tratamento de dependentes químicos quanto voltadas para a família.

O modelo atual aposta na interligação da rede de assistência, que envolve dezenas de instituições e entidades federais, estaduais e municipais, como Unidades Básicas de Saúde, Ambulatórios, CAPS, comunidades terapêuticas, hospitais gerais, hospitais psiquiátricos, clínicas especializadas, casas de apoio e grupos de mútua ajuda, entre outros.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania