Agricultores familiares indígenas do Amapá serão atendidos pelo Programa Fomento Rural

O Programa Fomento Rural vai atender 400 novas famílias agricultoras indígenas no Amapá. Foi formalizada, nesta segunda-feira (16.06), uma parceria entre o Governo Federal e o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), órgão do governo estadual, em um investimento de R$ 2,78 milhões. 

A iniciativa, que envolve os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), vai integrar ações do Programa Fomento Rural e do Programa Ater Indígena Oiapoque, do Amapá.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, assinou o acordo pelo MDS. "O principal motivo dessa parceria é atender aos indígenas do Oiapoque, para a diversificação da produção e recuperação das roças. A praga da mandioca na região devastou toda a produção", frisou.

O Programa Fomento Rural combina o acompanhamento social e produtivo das famílias rurais atendidas e a transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis, no valor de R$ 4,6 mil, para que essas famílias desenvolvam seus projetos produtivos.

Pelo projeto, deve ser assegurada a atuação dos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural Indígena (Agamins) no território atendido, promovendo a integração efetiva às atividades do projeto. Além disso, será priorizado o atendimento de, no mínimo, 50% de mulheres e 20% de jovens entre os beneficiários diretos da ação.

A articulação entre apoio técnico e financeiro permite que as famílias beneficiárias possam se estruturar ou ampliar sua capacidade produtiva de modo a aumentar ou diversificar a produção de alimentos e as atividades geradoras de renda, contribuindo para a melhoria da segurança alimentar e nutricional e a superação da situação de pobreza.

O programa foi criado pela Lei n° 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto n° 9.221/2017 e suas alterações. Desde 2012, já foram atendidas pelo Programa Fomento Rural 348,34 mil famílias rurais de baixa renda. Destas, ⁠48,06 mil novas famílias foram incluídas desde 2023.

Assessoria de Comunicação - MDS