Resolução nº 7, de 22 de maio de 2017 Aprova os critérios de partilha para a expansão do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social no exercício de 2017 e dá outras providências (Criança Feliz).
Instrução Operacional nº 01/2017 – SNAS Dispõe sobre a utilização de recursos do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Instrução Operacional nº 86 de 27 de março de 2017 - Senarc Divulga os prazos e procedimentos da Ação de Atualização Cadastral 2017, que integra os processos de Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral.
Instrução Operacional nº 01, de 5 de maio de 2017 Dispõe sobre a utilização de recursos do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Criança Feliz).
Instrução Operacional nº 87/SENARC, de 04 de maio de 2017 Apresenta o Consulta Cidadão – Cadastro Único, orientações para seu uso e divulga estratégias que podem ser utilizadas para a divulgação desta ferramenta para a população em geral.