Instrução Operacional SENARC/SNAS/MDS e SECADI/MEC Divulga aos estados e aos municípios as orientações para a busca e o atendimento de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com integrantes identificados ao final de cada período do acompanhamento da frequência no código de situação “2” -beneficiário não localizado –no Sistema Presença/MEC.
Portaria nº 17, de 22 de agosto de 2018 Dispõe acerca do aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS em municípios que realizaram aceite.
Portaria GM/MS nº 2434 de 15 de agosto de 2018 Altera a Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para reajustar o valor das diárias de internação hospitalar acima de 90 (noventa) dias do Incentivo para Internação nos Hospitais Psiquiátricos (Obid).
Nova geração Secretária Luisa Parente recebe atletas de ginástica rítmica na ABCD para entrega de certificados Foram parabenizadas nove atletas que disputaram o Torneio de Ginástica Rítmica 2019 e o Campeonato Brasileiro Juvenil 2019 ABCD Luisa Parente ginástica rítmica