Instrução Operacional nº 70 SENARC, de 13 de maio de 2014 Divulga as informações e os procedimentos relativos ao processo de Revisão Cadastral das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, em 2014
Instrução Operacional SEDS/MC Nº 98/2019 , de 26 de setembro de 2019. Divulga prazos e procedimentos para que Municípios, Estados e Distrito Federal informem no sistema SuasWeb, do MC
Portaria nº 1.742, de 16 de setembro de 2019. Dispõe sobre os critérios de elegibilidade e a abertura de prazo para adesão ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social.