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Estrutura Organizacional

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Publicado em 21/06/2019 09h59 Atualizado em 15/03/2023 09h30

A Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, instituída por meio do Decreto nº 9.674/2019, integra a estrutura do Ministério da Cidadania e é responsável pela coordenação das seguintes secretarias nacionais:

SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SNAS)
A Secretaria Nacional de Assistência Social faz a gestão da Política Nacional de Assistência Social e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Também garante o funcionamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e implementa programas, benefícios e serviços da rede de proteção social.

SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA (SENARC)
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania executa a Política Nacional de Renda de Cidadania bem como é responsável pelas atividades de gestão do Programa Bolsa Família.

SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO (SNPDH)
A Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano é responsável pela formulação e implementação de políticas e programas intersetoriais para a promoção do desenvolvimento humano, em especial para primeira infância, adolescentes, jovens e idosos. Também coordena, supervisiona e acompanha a implementação do Plano Nacional da Primeira Infância.

SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA RURAL (SEISP)
A Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural é responsável por planejar, implementar, coordenar, supervisionar e acompanhar programas, projetos e ações de inclusão social e produtiva rural, desenvolvimento produtivo e empreendedorismo das famílias em vulnerabilidade social no meio rural. Além disso, a secretaria coordena ações de acordo com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA URBANA (SENISP)
A Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana é responsável pelo planejamento, implementação e monitoramento de planos, políticas e programas de inclusão social e produtiva para os beneficiários dos programas do Ministério da Cidadania.

SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS (SENAPRED)
A Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas é responsável por supervisionar e articular as atividades de prevenção do uso, a atenção, apoio, mútua ajuda e a reinserção social de usuários e de dependentes de drogas e as atividades de capacitação e treinamento dos agentes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas. Além disso, cabe à secretaria apoiar as ações de cuidado e de tratamento de usuários e dependentes de drogas, em consonância com as políticas do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social.

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