Povos Originários

A expressão "indígena" refere-se a pessoas e coletividades pertencentes aos povos originários do território hoje denominado Brasil.

Essas pessoas já estavam presentes nestas terras/territórios antes da invasão e colonização europeia iniciada no final do século XV.

Esses povos mantêm identidades próprias, com modos distintos de existência, organização social, espiritualidade, relação com o território, práticas produtivas, linguísticas, culturais e políticas.

Estima-se a existência de mais de 300 povos indígenas, falantes de mais de 270 línguas distintas, com presença em todos os biomas e em todas as Unidades da Federação.

Conforme preceitos constitucionais e do direito internacional adotados no país é indígena toda pessoa ou coletividade que se reconheça como tal, independentemente de sua localização geográfica, forma de organização social ou vínculo com terras/territórios reconhecidos ou em processo de reconhecimento oficial pelo Estado. Isto é, a definição legal inclui indígenas aldeados ou não aldeados, vivendo em Terras Indígenas, demarcadas ou não, em áreas de retomada, ocupações, arranjos familiares ou outros territórios tradicionais não reconhecidos, nos contextos rurais ou urbanos, dispersos territorialmente ou não. Em alguns casos, se autodeclaram “caboclos”.