Contratos - 2022
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01/2022 |
C2H SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA |
Serviço comum de engenharia, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, revisão; assistência técnica, configuração; fornecimento de peças, materiais de reposição, acessórios, e outros componentes (que se fizer necessário, genuínos dos respectivos fabricantes ou equivalentes caso não exista mais no mercado) do Sistema de Controle de Acesso - SCA instalado no edifício Bloco "A" (composto por software, servidor, catracas e cancelas eletrônicas e demais componentes), situado na esplanada dos Ministérios em Brasília-DF. | |
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01/2022 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
Este contrato tem por objeto a prestação de serviços para a emissão em massa de cartões do Programa Auxílio Brasil (PAB), com a tecnologia de chip de contato, a serem entregues aos beneficiários que recebem benefícios em poupança social digital especialmente para as famílias que ingressaram no Programa a partir de novembro de 2021. | |
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01/2022 |
TERMO DE ADESÃO DO BANCO DO BRASIL |
Prestação de serviços de operacionalização de “CONTA-DEPÓSITO VINCULADA – BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO”, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 25 de maio de 2017. | |
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02/2022 |
BRAZ & BRAZ S.A |
Contratação de serviço de locação de veículos executivos, sob demanda, em caráter permanente, sem motorista e sem combustível, com seguro total, para atender as necessidades de transporte terrestre do Ministério da Cidadania. |
Contrato Administrativo n° 02/2022 1º Termo Aditivo |
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02/2022 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
Tem por objetivo a prestação de serviços para emissão de Cartões do Programa Auxílio Brasil (PAB) para as famílias beneficiadas a partir da Emenda Constitucional 123 de julho de 2022. | |
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03/2022 |
BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA |
Contratação de serviços de fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol), sob demanda, com cartões magnéticos individuais de abastecimento e sistema próprio ou contratado de gerenciamento eletrônico das unidades de abastecimento (posto de combustível), para abastecimento da frota de veículos oficiais do Ministério da Cidadania. | |
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04/2022 |
BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI |
Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF, por demanda e no âmbito município de SALVADOR (BA) e parte da região metropolitana. |
Contrato Administrativo nº 04/2022 |
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05/2022 |
ANDRACON SERVIÇOS GERAIS EIRELI |
Contratação de serviços continuados gerais no edifício Bloco "A", administrado pelo Ministério da Cidadania - MC em Brasília- DF, que incluem: limpeza, asseio e conservação, manutenção e conservação de jardins e plantas ornamentais, com fornecimento mão de obra residente, todos os materiais, equipamentos, utensílios e ferramentas necessários. | |
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06/2022 |
GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA-EPP |
Contratação de serviços gráficos para fornecimento de formulários necessários à realização do procedimento de controle de dopagem, atividade precípua da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD. | |
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07/2022 |
AC SEGURANÇA EIRELI |
Contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada nas dependências do edifício Bloco A, localizado na Esplanada dos Ministérios. |
Contrato Administrativo nº 07/2022 |
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08/2022 |
CAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI |
Aquisição de cestas de alimentos, voltado para atendimento à determinação constante da Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais - ADPF nº 742/2020, por meio da qual o Supremo Tribunal Federal determinou à União a formulação do Plano Nacional de Enfrentamento da pandemia no que concerne à população quilombola no qual consta, entre outras ações, a distribuição de alimentos às famílias quilombolas, com vistas a mitigar a insegurança alimentar enquanto durar a pandemia da COVID-19. |
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09/2022 |
MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI |
Aquisição de cestas de alimentos, voltado para atendimento à determinação constante da Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais - ADPF nº 742/2020, por meio da qual o Supremo Tribunal Federal determinou à União a formulação do Plano Nacional de Enfrentamento da pandemia no que concerne à população quilombola no qual consta, entre outras ações, a distribuição de alimentos às famílias quilombolas, com vistas a mitigar a insegurança alimentar enquanto durar a pandemia da COVID-19. |
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10/2022 |
G.S.A COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP |
Aquisição de cestas de alimentos, voltado para atendimento à determinação constante da Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais - ADPF nº 742/2020, por meio da qual o Supremo Tribunal Federal determinou à União a formulação do Plano Nacional de Enfrentamento da pandemia no que concerne à população quilombola no qual consta, entre outras ações, a distribuição de alimentos às famílias quilombolas, com vistas a mitigar a insegurança alimentar enquanto durar a pandemia da COVID-19. |
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11/2022 |
TERRAFAR HOSPITALAR EIRELI |
Aquisição de insumos menores a fim de garantir o cumprimento da política pública antidopagem no Brasil, em atendimento ao estabelecido pela WADA-AMA. |
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12/2022 |
TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA |
Ferramenta online de hospedagem ilimitada, publicação e compartilhamento de áudio (SoundCloud) para atender à Diretoria de Comunicação Social do Ministério da Cidadania. |
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13/2022 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF |
Prestação de serviços técnicos de análise técnica de projeto/empreendimento, assistência técnica para verificação do resultado do processo de aquisições/contratações, acompanhamento de obra, verificação físico-financeira parcial e prestação de contas final, no âmbito do produto CAIXA Políticas Públicas, conforme detalhado no Anexo I – Detalhamento dos Serviços. |
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14/2022 |
ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS E MÓVEIS LTDA |
Fornecimento de divisórias com serviço de instalação, toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPIs e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, garantia e assistência técnica, para as instalações do Ministério da Cidadania, em Brasília/DF. |
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15/2022 |
EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA |
Prestação de serviços, sob demanda, para a realização de eventos e correlatos da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD, em todo o território nacional. |
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16/2022 |
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA |
Aquisição de veículo tipo micro-ônibus com acessibilidade com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal. |
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17/2022 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
Prestação de serviços de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério da Cidadania, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária, para os Contratos de Repasse vinculados até o ano orçamentário de 2017. |
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18/2022 |
SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
Serviços continuados de copeiragem e garçonaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. |
Contrato Administrativo nº 18/2022 Termo de Apostilamento |
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19/2022 |
FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA |
Prestação de serviços de comunicação corporativa. |
Contrato Administrativo nº 19/2022 1° Termo Aditivo |
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20/2022 |
ALCANCE CONSULTORIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI |
Aquisição de cestas de alimentos, voltado para atendimento da Portaria MC 618/2021, por meio da ADA, para distribuição de cestas às famílias do Cadúnico atingidas por situações de emergência ou calamidade pública que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos. |
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21/2022 |
A POPULAR CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS EIRELLI |
Aquisição de cestas de alimentos, voltado para atendimento da Portaria MC 618/2021, por meio da ADA, para distribuição de cestas às famílias do Cadúnico atingidas por situações de emergência ou calamidade pública que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos. |
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22/2022 |
MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA |
Aquisição de cestas de alimentos, voltado para atendimento da Portaria MC 618/2021, por meio da ADA, para distribuição de cestas às famílias do Cadúnico atingidas por situações de emergência ou calamidade pública que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos. |
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23/2022 |
MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA |
Contratação de empresa especializada em dedetização, desratização e descupinização, para controle de pragas e vetores em geral, com vistas a exterminar todo e qualquer tipo de inseto, praga e roedor em todas as áreas do Parque Olímpico da Barra (POB), situado na cidade do Rio de Janeiro-RJ. |
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24/2022 |
CAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI |
Aquisição de cestas de alimentos, voltado para atendimento da Portaria MC 618/2021, por meio da ADA, para distribuição de cestas às famílias do Cadúnico atingidas por situações de emergência ou calamidade pública que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos. |
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25/2022 |
BIG CHAVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA |
Serviço de chaveiro, sob demanda, para o Ministério da Cidadania. |
Contrato Administrativo nº 25/2022 |
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26/2022 |
ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA |
Serviços eventuais de locação de veículos, sob demanda para transporte terrestre de servidores, autoridades, em veículos de pequeno e médio porte, veículo com proteção balística, caminhonete cabine dupla 4x4, caminhonete com baú para carga e van, todos com motorista, combustível e seguro total para atender às necessidades do Ministério da Cidadania, em todo território nacional, divididos por região. |
Contrato Administrativo nº 26/2022 |
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27/2022 |
FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA-EPP |
Prestação de serviços eventuais de locação de veículos, sob demanda para transporte terrestre de servidores, autoridades, em veículos de pequeno e médio porte, veículo com proteção balística, caminhonete cabine dupla 4x4, caminhonete com baú para carga e van, todos com motorista, combustível e seguro total para atender às necessidades do Ministério da Cidadania, nas Regiões Norte e Centro-Oeste. |
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28/2022 |
TSERVCOM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
Contratação de Serviços de Comunicação e Notificação por meio de sistema de envio de mensagens - SMS (SHORT MESSAGE SER MCE), compreendendo gerenciamento, transmissão de mensagens de texto para celulares e suporte técnico, a ser executado de forma contínua. |
Contrato Administrativo nº 28/2022 |
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29/2022 |
FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA |
Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse. |
Contrato Administrativo nº 29/2022 |
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30/2022 |
AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA |
Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse. |
Contrato Administrativo nº 30/2022 |
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31/2022 |
MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA |
Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse. |
Contrato Administrativo nº 31/2022 |
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32/2022 |
FENIX EVOLUTION LTDA - EPP |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, de forma continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando o fornecimento materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades da Administração |
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33/2022 |
ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA |
Prestação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. |
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34/2022 |
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A |
Contratação de serviços especializados de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) para gestão e acompanhamento do empréstimo consignado para os beneficiários do Programa Auxílio Brasil instituído pela Medida Provisória nº 1.106, de 17 de março de 2022, convertida na Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022. |
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35/2022 |
FERNANDA SOUSA CAMPOS |
Contratação de assinatura de acesso à rede social para hospedagem e partilha de imagens (fotos e vídeos), que permite novas maneiras de organizar as fotos e vídeos produzidos pela Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM. |
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36/2022 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
Prestação de serviços de Análise Técnica de Projeto/Empreendimento, Assistência Técnica para Verificação do Resultado do Processo de Contratações, Acompanhamento de Obra, Verificação Físico-Financeira Parcial e Prestação de Contas Final, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”, conforme detalhado no Anexo I – Detalhamento dos Serviços. |
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38/2022 |
WS INFORTEC COMERCIO LTDA |
Aquisição de itens consumíveis de scanners, em virtude das demandas do Ministério da Cidadania e da necessidade de troca de materiais, que se encontram desgastados. |
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39/2022 |
REPROGRAF COMERCIAL LTDA |
Aquisição de itens consumíveis de scanners, em virtude das demandas do Ministério da Cidadania e da necessidade de troca de materiais, que se encontram desgastados. |
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40/2022 |
ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinaturas para acesso on-line a jornais e revistas periódicos nacionais e internacionais, diários, semanais ou de periodicidade maior, no âmbito do Ministério da Cidadania, com o fornecimento de senhas de acessos online. O objeto da contratação é necessário para atender ao Ministério da Cidadania-MC, no que diz respeito ao acesso às informações e notícias veiculadas pela imprensa nacional e internacional. |
Contrato Administrativo nº 40/2022 |
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42/2022 |
ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA |
Objeto: prestação de serviços continuados comuns de engenharia de instalação, operação, manutenção preventiva, preditiva e corretiva das instalações, dos sistemas e dos equipamentos, com fornecimento de mão de obra, insumos, peças e serviços eventuais para o edifício Bloco "A" da Esplanada dos Ministérios, CEP: 70.054.906, em Brasília - DF, administrado pelo Ministério da Cidadania - MC em Brasília- DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. |
Contrato Administrativo nº 42/2022 1º Termo Aditivo |
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43/2022 |
SERPRAG DEDETIZADORA |
Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação, desalojamento de pombos e morcegos, desratização e remoção ecológica de abelhas, com fornecimento de toda a mão de obra (não residente) e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Edifício Bloco "A" da Esplanada dos Ministérios, CEP: 70.054.906, em Brasília - DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Contrato Administrativo nº 43/2022 |
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44/2022 |
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A |
Contratação da execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações - TIC para atender as necessidades dos Auxílios Emergenciais (AE20, AER e AE21) englobando as decisões judiciais e as reversões administrativas, entre outras que poderão surgir. |
Contrato Administrativo nº 44/2022 1º Termo Aditivo |
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45/2022 |
AGÊNCIA RADIOWEB DF PRODUÇÃO JORNALÍSTICA SOCIEDADE SIMPLES |
Contratação de prestadora de serviço de hospedagem, distribuição e monitoramento de conteúdo de áudio para rádios comerciais, comunitárias e educativas do país. |
Contrato Administrativo nº 45/2022 |
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46/2022 |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO |
Serviços de Big Data em Nuvem, no modelo PaaS (Plataforma como serviço), bem como a contratação de serviços de migração de dados e soluções de ETL/BI e de consultoria técnica especializada em soluções analíticas, na forma de serviços continuados, executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para provimento das necessidades do Ministério da Cidadania pelo período de 36 (trinta e seis) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e na Proposta Comercial SERPRO nº 20220180 - V002, de 10 de novembro de 2022. |
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47/2022 |
FENIXX SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA |
Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de áreas, abandono de edifícios, prestação de primeiros- socorros para proteção à vida e ao desenvolvimento de política prevencionista de segurança e combate a incêndio e pânico (Plano de Prevenção e Combate a Incêndio -PPCI), por meio de Bombeiros Civis (Brigadistas residentes) com o emprego de materiais, equipamentos, e insumos necessários à prestação dos serviços nas dependências da Arena Carioca 1, Arena Carioca 2 e Arena de Tênis no Parque Olímpico da Barra da Tijuca/RJ - POB, sob a gestão do Ministério da Cidadania, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. |
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48/2022 |
BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de confecção de carimbos, sob demanda, para o Ministério da Cidadania, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
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49/2022 |
OVER ELEVADORES EIRELI |
Serviço comum de engenharia de revisão, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e outros materiais necessários, genuínos dos respectivos fabricantes, para elevador instalado em sede do Ministério da Cidadania - MC. |
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50/2022 |
CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA |
Prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares, a serem executados nas dependências do Ministério da Cidadania junto a Secretaria Especial do Esporte no Parque Olímpico da Barra - Rio de Janeiro/RJ - POB, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. |
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51/2022 |
ROSS NARRONE GERALDA FERREIRA DE MEDEIROS |
Serviços continuados de limpeza, higienização, conservação e lavagem a seco de veículos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a frota de veículos oficiais e veículos locados do Ministério da Cidadania - MC. |
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52/2022 |
FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI |
Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada ininterrupta e vigilância patrimonial mediante uso de arma letal e não letal, incluindo o fornecimento de uniformes e equipamentos para atender as necessidades do Parque Olímpico da Barra da Tijuca - POB/RJ, atualmente sob a responsabilidade do Ministério da Cidadania. |
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53/2022 |
ITÁLIA PARTICIPAÇÕES S.A. E O CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONTES |
Locação de imóvel situado no endereço SHCSW - EQSW 301/302, Lote 01, Edifício Montes, Setor Sudoeste, Brasília/DF, CEP: 70.673-150, compreendendo 1º Subsolo, Térreo Salas 01 e 02, 1º Pavimento Salas 101 e 103, 2º Pavimento Salas 201 e 202 e 3º Pavimento Salas 301 e 302, objeto das matrículas nº 160.989, 160.990, 160.991, 160.992, 160.993, 160.994, 160.995, 160.996, devidamente registradas no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, para abrigar as instalações do Ministério. |
Contrato Administrativo nº 53/2022 1°Apostilamento |
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54/2022 |
GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA |
Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação com serviços de análise especializados, bem como, serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas em suas bases de conhecimento. |